Programa

  • 8h30 às 9h Credenciamento

  • 9h às 9h15 Abertura - Apresentação - LGPD como lei de gestão de riscos.Takeaways do evento.

    Gustavo Artese

    Sócio da área de Direito Digital de Viseu Advogados. Graduado pela Faculdade de Direito da UERJ e Master of Laws (L.L.M.) pela Universidade de Chicago. Co-Chair da IAPP KnowledgeNet, Fellow da Information Accountability Foundation (IAF). Indicado no Who's Who Legal (DATA 2018/19) e reconhecido como Thought Leader pela mesma publicação. Liderou equipes rankeadas pelo Leaders League como "Excelente" em 2017, 2018 e 2019 na prática de proteção de dados. Professor do curso de Direito e Tecnologia da Escola Politécnica da USP. Foi sistematicamente convocado a contribuir no processo de elaboração da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira. Coordenador da Comissão de Tecnologia e Sociedade do IBDEE.

  • 9h15 às 10h Entrevista - Keynote.
  • Perspectivas para a Regulação em Proteção de Dados Pessoais – 16 de Agosto de 2020 e além.
  • Entrevista com José Antônio Ziebarth

    Diretor da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Advogado, consultor em políticas públicas e professor com mais de 15 anos de experiência nas áreas de concorrência, tecnologia & internet e privacidade na América Latina, América do Norte e Ásia-Pacífico. Nos últimos 3 anos, foi professor (lecturer) da Universidade de Melbourne, e um dos empreendedores do primeiro mestrado integralmente online em direito global da concorrência e do consumidor, lecionando para alunos e gestores públicos de mais de 35 países.

  • 10h às 11h 1. Instrumentos de Gestão de Riscos: PIA e LIA.

    A LGPD e a gestão de riscos | Relatório de Impacto e sua importância | Situações em que o Relatório de Impacto é obrigatório ou recomendável | Legítimo interesse e teste de proporcionalidade (LIA) | Como fazer um LIA | Necessidade de arquivar o PIA e o LIA

    Moderador

    Paulo Lilla

    Head da área consultiva de Direito Digital e Proteção de Dados de Opice Blum, Bruno, Abrusio e Veinzof Advogados. Doutor e Mestre em Direito Internacional pela USP. Extensão em Direito Digital Aplicado pela FGV/EDESP. Data Protection Office - DPO certificado pelo European Centre of Privacy and Cybersecurity da Maastricht University (ECPC - B Professional DPO). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP e da International Association of Privacy Professionals - IAPP.

    Palestrantes

    Clarissa Luz

    Advogada especializada em Proteção de Dados, Segurança Cibernética, Direito da Tecnologia e Propriedade Intelectual pela University of California, Berkeley (2017), aonde atuou como Legal Fellow para o California Lawyers for the Arts. Membro da International Association of Privacy Professionals - IAPP. Diretora Executiva da Berkeley Global Society. Professora de Proteção de Dados na Future Law. Diplomada em Direito Internacional Privado pela The Hague Academy, Holanda, e em Direito da Tecnologia, Propriedade Intelectual e Entretenimento pela FGV-SP. Graduada em Direito pela PUC Rio. Cofundadora e membro da Comissão de Startups da OAB/SP Pinheiros. Fundadora do Elas_inTech, movimento para a inclusão de mulheres na tecnologia.

    Florence Terada

    Advogada, especialista em Direito Contratual pela PUC/SP, e em Direito e Tecnologia pela Escola Polite´cnica da Universidade de Sa~o Paulo. Gerente de Proteção de Dados (Chief Data Office) do Banco Santander. É integrante da Comissão Executiva de Tratamento de Dados e da Subcomissão Jurídica e Compliance da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) e da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de São Paulo.

  • 11h às 11h20 Coffee break

  • 11h20 às 12h30 2. Penalidades

    • O enforcement da LGPD – as sanções não são um fim em si mesmo

  • O papel da autoridade | Fiscalização e aplicação de penalidades | Sanções previstas na Lei | Hipóteses de cabimento e condições para aplicação | Metodologia | Dosimetria.

    Moderadora

    Ana Claudia Beppu

    Sócia do escritório Mundie e Advogados.

    Palestrantes

    Rafael Zanatta

    Doutorando pela USP e associado do escritório Pereira Neto | Macedo.

    Thiago Luís Sombra

    Professor de Direito na UNB e sócio do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.

  • 12h30 às 14h Almoço

  • 14h às 15h30 3. Adequação

    • Programa de Adequação à LGPD - Uma Receita de Bolo?

  • Processos de Gestão de Riscos possuem estruturas semelhantes, mas um programa de adequação bem feito transcende a estrutura. Como saber se você está comprando uma receita (estrutura) ou um bolo (programa).
  • Moderador

    Gustavo Artese

    Sócio do escritório Viseu Advogados.

    Palestrante

    José Pela Neto

    Sócio da Deloitte Brasil, líder para as soluções de Cyber Transformation e Gestão de Crises, com mais de 13 anos de experiência, em diversas indústrias de missão crítica. 2º Ten. R/2 – Infantaria, com Especialização em Gestão de Negócios, afiliado ao DRII - Disaster Recovery Institute e professor titular de Gestão de Continuidade de Negócios e Gestão de Crises do MBA da FECAP para Governança, Risco e Compliance.

  • 15h30 às 15h50 Coffee break

  • 15h50 às 17h 4. DPO - O Papel do Encarregado de Dados
  • Quem deve ser o Encarregado | Convencimento da alta direção | Definição de Comitê, Privacy Champions e Papéis de Atuação dos envolvidos | Como definir as fases do programa | Desafios, problemas e soluções ao contratar e gerir terceiros (consultorias) para o programa | O que está por vir.

    Moderador

    Gustavo Godinho

    Gerente Jurídico / PMO do Programa de Adequação à LGPD na Whirlpool.

    Palestrantes

    Remi Yun

    Advogada, especializada em gestão de riscos e compliance, auditoria interna, gestão de canal de denúncias e investigação de fraudes. Atualmente na Suzano SA na área investigativa. Lidera o grupo LGPD Acadêmico.

    Thomas Hannickel

    Especialista de propriedade intelectual e privacidade da BRF S.A, pós-graduado em propriedade intelectual e direito do entretenimento pela ESA/SP, é Fellow of Information Privacy pela IAPP e tem certificação CIPP/E e CIPM pela IAPP.

    Walquiria Nakano Eloy Favero

    Superintendente Jurídica, Regulatório e Compliance na Diagnósticos da America SA (Dasa).

  • 17h às 18h 5. Cybersecurity - Notificação e Gestão de Crises
  • O que fazer quando houver a suspeita ou incidente envolvendo vazamento de dados? | Como se preparar e documentar as atividades de preparação, coleta, comunicação e preservação das provas? | Para que serve um comitê de Gestão de Crises, como planejar a sua correta estruturação e os cuidados práticos que as empresas devem ter na hora de lidar com incidentes de segurança da informação e vazamento de dados.

    Moderador

    Adriano Mendes

    Sócio do escritório Assis e Mendes Advogados.

    Palestrantes

    Adriana Prado

    Consultora de comunicação corporativa.

    Klaus Kiessling

    Diretor de Cybersegurança na LEADCOMM Performance & Security.

    Leandro Marco Antonio

    Sócio líder da área de cyber security e privacidade da KPMG.

  • * Programa sujeito a alterações.
    * Inclusos: coffee breaks, almoço e certificado digital de participação.

Realização

Migalhas

Coordenação

Gustavo Artese

Sócio do escritório Viseu Advogados.

Investimento

R$ 890,00

Informações

(16) 3617-1344

eventos@migalhas.com.br
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