
Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ
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O novo filtro da relevância redefine a admissibilidade do recurso especial e traz desafios para a atuação perante o STJ. Um encontro para analisar as novas regras, os impactos práticos e as estratégias para a elaboração e o julgamento dos recursos especiais.
Programação
09h00 às 09h10
Abertura
09h10 às 09h40
Painel 1: O novo REsp e o novo STJ
- José Miguel Garcia Medina
- Doutor em Direito pela PUC/SP. Integrou a Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração de anteprojeto que deu origem ao Código de Processo Civil de 2015. Foi Presidente da Comissão de Acesso à Justiça do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Diretor do escritório Medina Guimarães Advogados.
09h40 às 10h10
Painel 2: A nova análise da admissibilidade do REsp no regime da RQF
- Eduardo Arruda Alvim
- Sócio do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia Consultoria Jurídica S/C. Doutor, mestre e bacharel pela PUC/SP. Professor.
10h10 às 10h20
Intervalo
10h20 às 10h50
Painel 3: Aspectos gerais das técnicas de julgamento da RQF
- Fernando da Fonseca Gajardoni
- Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Professor Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e do G7 Jurídico. Juiz Auxiliar junto ao Superior Tribunal de Justiça.
10h50 às 11h20
Painel 4: O precedente negativo vinculante e a reafirmação de jurisprudência do STJ no regime da RQF
- Fabiano Tesolin
- Doutor em Direito pela UFPR, mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor do PPGD em Direito da ITE/SP. Professor da graduação e da pós-graduação em Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB). Ex-assessor de ministro do STJ. Ex-secretário-executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Atual Assessor-Chefe da Assessoria de Correição e Inspeção da Corregedoria Nacional (CNJ).
11h20 às 11h50
Painel 5: A reclamação na relevância da questão federal
- Teresa Arruda Alvim
- Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
11h50 às 12h30
Encerramento

Fabiano Tesolin
Doutor em Direito pela UFPR, mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor do PPGD em Direito da ITE/SP. Professor da graduação e da pós-graduação em Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB). Ex-assessor de ministro do STJ. Ex-secretário-executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Atual Assessor-Chefe da Assessoria de Correição e Inspeção da Corregedoria Nacional (CNJ).

José Miguel Garcia Medina
Doutor em Direito pela PUC/SP. Integrou a Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração de anteprojeto que deu origem ao Código de Processo Civil de 2015. Foi Presidente da Comissão de Acesso à Justiça do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Diretor do escritório Medina Guimarães Advogados.

Eduardo Arruda Alvim
Sócio do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia Consultoria Jurídica S/C. Doutor, mestre e bacharel pela PUC/SP. Professor.

Fabiano Tesolin
Doutor em Direito pela UFPR, mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor do PPGD em Direito da ITE/SP. Professor da graduação e da pós-graduação em Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB). Ex-assessor de ministro do STJ. Ex-secretário-executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Atual Assessor-Chefe da Assessoria de Correição e Inspeção da Corregedoria Nacional (CNJ).

Fernando da Fonseca Gajardoni
Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Professor Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e do G7 Jurídico. Juiz Auxiliar junto ao Superior Tribunal de Justiça.

José Miguel Garcia Medina
Doutor em Direito pela PUC/SP. Integrou a Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração de anteprojeto que deu origem ao Código de Processo Civil de 2015. Foi Presidente da Comissão de Acesso à Justiça do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Diretor do escritório Medina Guimarães Advogados.

Teresa Arruda Alvim
Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso serão enviadas um dia antes do evento.