Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos
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As novas regras sobre o recolhimento do ITCMD trazem mudanças importantes para a realização do inventário extrajudicial e levantam questões práticas para a advocacia e os tabelionatos. Um encontro para analisar o novo cenário, seus impactos e os desafios na condução dos inventários.
Programação
09h00 às 09h10
Abertura
09h10 às 10h10
Painel 1: O recolhimento do ITCM posterior à partilha no inventário extrajudicial: alcance do recente posicionamento do CNJ.
- Ana Carolina Brochado Teixeira
- Sócia fundadora do escritório Teixeira, Miranda & Gandra Advogados Associados. Advogada capacitada em Práticas Colaborativas. Professora de Direito de Família e Sucessões do Centro Universitário UNA. Mediadora.
- Carlos Eduardo Elias de Oliveira
- Membro da Comissão de Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024). Pós-doutor em Direito Civil pela USP. Doutor, mestre e bacharel em Direito pela UnB. 1º lugar em Direito no vestibular 1º/2002 da UnB. Advogado, parecerista e árbitro. Professor de Direito Civil e de Direito Notarial e Registral. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Ex-assessor de ministro STJ.
- Moderador - Rodrigo Mazzei
- Doutor pela FADISP e mestre pela PUC/SP, com pós-doutoramento pela UFES. Professor (graduação, mestrado e doutorado) da UFES. Líder do Núcleo de Estudos em Processo e Tratamento de Conflitos (NEAPI-UFES). Advogado, consultor jurídico e atuação em arbitragem. Ex-juiz do TRE/ES, pela classe dos juristas. Autor de obras e artigos jurídicos.
10h10 às 11h10
Painel 2: O recolhimento posterior do ITCMD sob a ótica dos tabelionatos.
- Fabiana Aurich
- Tabeliã e Registradora Civil de Pessoas Naturais no Estado do Espírito Santo. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV e Doutoranda em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Pós-graduada em Direito Notarial pela Anhanguera/UNIDERP e Graduada em Direito pela FDV. É a atual Presidente da ANOREG ES e Vice-Presidente do SINOREG/ES.
- Marcos Ehrhardt Júnior
- Advogado, Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e do Centro Universitário CESMAC. Doutor em Direito pela UFPE. Vice-Presidente do IBDCIVIL. Diretor Nordeste IBDFAM.
- Moderadora - Carolina Romano Brocco
- Tabeliã e Oficial de Registro Civil Professora na FDV Doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo Especialista em Direito Público Especialista em Direito Notarial e Registral.
11h10 às 11h20
Intervalo
11h20 às 12h20
Painel 3: A possibilidade de recolhimento posterior e os efeitos nas demais modalidades (judiciais) do inventário sucessório.
- Rodrigo Mazzei
- Doutor pela FADISP e mestre pela PUC/SP, com pós-doutoramento pela UFES. Professor (graduação, mestrado e doutorado) da UFES. Líder do Núcleo de Estudos em Processo e Tratamento de Conflitos (NEAPI-UFES). Advogado, consultor jurídico e atuação em arbitragem. Ex-juiz do TRE/ES, pela classe dos juristas. Autor de obras e artigos jurídicos.
- Moderadora - Bianca Marconi
- Advogada graduada pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV, em 2010, inscrita na OAB/ES sob o nº 18.010. Sou sócia da Machado, Mazzei & Pinho Advogados, com atuação concentrada em Direito Sucessório, Planejamento Patrimonial e Direito Imobiliário. Possuo especialização em Direito Tributário pela FDV, certificação em Planejamento Sucessório pelo Instituto de Direito Contemporâneo e MBA em Instrumentos Internacionais de Planejamento Patrimonial e Sucessório pela EBPOS. Também sou membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.
12h20 às 12h30
Encerramento
Rodrigo Mazzei
Doutor pela FADISP e mestre pela PUC/SP, com pós-doutoramento pela UFES. Professor (graduação, mestrado e doutorado) da UFES. Líder do Núcleo de Estudos em Processo e Tratamento de Conflitos (NEAPI-UFES). Advogado, consultor jurídico e atuação em arbitragem. Ex-juiz do TRE/ES, pela classe dos juristas. Autor de obras e artigos jurídicos.
Ana Carolina Brochado Teixeira
Sócia fundadora do escritório Teixeira, Miranda & Gandra Advogados Associados. Advogada capacitada em Práticas Colaborativas. Professora de Direito de Família e Sucessões do Centro Universitário UNA. Mediadora.
Bianca Marconi
Advogada graduada pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV, em 2010, inscrita na OAB/ES sob o nº 18.010. Sou sócia da Machado, Mazzei & Pinho Advogados, com atuação concentrada em Direito Sucessório, Planejamento Patrimonial e Direito Imobiliário. Possuo especialização em Direito Tributário pela FDV, certificação em Planejamento Sucessório pelo Instituto de Direito Contemporâneo e MBA em Instrumentos Internacionais de Planejamento Patrimonial e Sucessório pela EBPOS. Também sou membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Membro da Comissão de Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024). Pós-doutor em Direito Civil pela USP. Doutor, mestre e bacharel em Direito pela UnB. 1º lugar em Direito no vestibular 1º/2002 da UnB. Advogado, parecerista e árbitro. Professor de Direito Civil e de Direito Notarial e Registral. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Ex-assessor de ministro STJ.
Carolina Romano Brocco
Tabeliã e Oficial de Registro Civil Professora na FDV Doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo Especialista em Direito Público Especialista em Direito Notarial e Registral.
Fabiana Aurich
Tabeliã e Registradora Civil de Pessoas Naturais no Estado do Espírito Santo. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV e Doutoranda em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Pós-graduada em Direito Notarial pela Anhanguera/UNIDERP e Graduada em Direito pela FDV. É a atual Presidente da ANOREG ES e Vice-Presidente do SINOREG/ES.
Marcos Ehrhardt Júnior
Advogado, Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e do Centro Universitário CESMAC. Doutor em Direito pela UFPE. Vice-Presidente do IBDCIVIL. Diretor Nordeste IBDFAM.
Rodrigo Mazzei
Doutor pela FADISP e mestre pela PUC/SP, com pós-doutoramento pela UFES. Professor (graduação, mestrado e doutorado) da UFES. Líder do Núcleo de Estudos em Processo e Tratamento de Conflitos (NEAPI-UFES). Advogado, consultor jurídico e atuação em arbitragem. Ex-juiz do TRE/ES, pela classe dos juristas. Autor de obras e artigos jurídicos.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso serão enviadas um dia antes do evento.