
Provimento 255: Novas regras da execução judicial
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O Provimento 255 traz novas diretrizes para a execução judicial e impacta procedimentos que fazem parte da rotina de quem atua no contencioso. Um encontro para analisar as novas regras, seus reflexos práticos e os desafios para uma atuação mais segura e eficiente na fase executiva.
Programação
09h00 às 09h10
Abertura
09h10 às 09h30
Painel 1: A defesa do executado numa execução coordenada e automatizada
- Heitor Sica
- Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito Empresarial pela FGV. Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela USP. Livre-docente em Direito Processual Civil pela USP. Professor, advogado, árbitro e parecerista.
09h30 às 09h50
Painel 2: Processos antigos e execuções frustradas: o que fazer com o acervo sem bens penhoráveis?
- Gilberto Gomes Bruschi
- Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor e Coordenador de pós-graduação no Damásio Educacional. Professor na graduação em direito da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) em São Paulo.
09h50 às 10h10
Painel 3: Execução orientada por resultados: eficiência se mede pela satisfação do crédito?
- Paulo Henrique dos Santos Lucon
- Professor Associado de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, instituição na qual se graduou e obteve os títulos de Mestre, Doutor e Livre Docente. Vice-Presidente do Conselho do IBDP, instituição fundada em 1958 e da qual foi Presidente. Membro do IASP, instituição da qual foi Vice-Presidente e Conselheiro. Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual Civil, instituição fundada em 1956 da qual foi Vice-Presidente. Membro da International Association of Procedural Law. Integrou a Comissão Especial do Código de Processo Civil de 2015 da Câmara dos Deputados. Especializou-se em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Milão. Foi Juiz do TRE de São Paulo na Classe Jurista por quatro mandatos consecutivos (substituto e efetivo). Conselheiro e Presidente da Comissão de Ética da Presidência da República. Sócio do Escritório de Lucon Advogados. Advogado inscrito em São Paulo e Brasília.
10h10 às 10h30
Painel 4: Solução integral do mérito e atividade satisfativa (art. 4º do CPC): a execução como política judiciária permanente
- Márcio Carvalho Faria
- Pós-doutor (Universidade Federal da Bahia), Doutor e Mestre (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em Direito Processual. Professor Associado de Direito Processual Civil (Universidade Federal de Juiz de Fora). Advogado.
10h30 às 10h40
Intervalo
10h40 às 11h00
Painel 5: Banco Nacional de Penhoras: cadastro de gestão ou nova dimensão da publicidade das constrições?
- Marcelo Abelha Rodrigues
- Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFES. Advogado e consultor jurídico.
11h00 às 11h20
Painel 6: Quem procura o patrimônio do devedor: o exequente ou o Estado?
- Rogéria Dotti
- Doutora e Mestre em Processo Civil pela UFPR, Advogada. Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidente da Comissão Especial do Código de Processo Civil da OAB Nacional. Diretora de Pesquisa do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual; Membro da International Association of Procedural Law - IAPL.
11h20 às 11h40
Painel 7: a definir
- Roberta Tarpinian
- Advogada. Dourtoranda e mestre em processo civil pela PUC/SP. Especialista em direito tributário (FGV). Professora da pós-graduação em processo civil na PUC/SP e no IBET. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
11h40 às 12h00
Painel 8: Alienação por iniciativa particular como modalidade preferencial: o Provimento interpreta ou reescreve os arts. 879 a 881 do CPC?
- Renata Cortez
- Doutora em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UNICAP/PE. Registradora Civil e Tabeliã. Membro do IBDP e da ANNEP. Coordenadora da Pós-Graduação em Prática Notarial e Registral da Faculdade Mineira Educacional. Membra fundadora e Ex-Presidente da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP).
12h00 às 12h20
Painel 9: Provimento 255: regulamentação da execução ou inovação em matéria processual?
- Rosalina Moitta Pinto da Costa
- Professora Titular de Direito da UFPA. Doutora em Direito pela PUC-SP. Mestra em Direito pela UFPA. Em estágio pós-doutoral pela UERJ.
12h20 às 12h40
Painel 10: Cooperação judiciária e atos concertados na execução: o que a Resolução 350/2020 já permitia e o que o Provimento acrescenta.
- Flávia Pereira Hill
- Professora Titular de Direito Processual Civil da UERJ. Doutora e Mestre pela UERJ. Pós-doutorado pela UFES. Delegatária de cartório extrajudicial. Investigadora da Universidade Portucalense, Portugal.
12h40 às 13h00
Encerramento

Flávia Pereira Hill
Professora Titular de Direito Processual Civil da UERJ. Doutora e Mestre pela UERJ. Pós-doutorado pela UFES. Delegatária de cartório extrajudicial. Investigadora da Universidade Portucalense, Portugal.

Marcelo Abelha Rodrigues
Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFES. Advogado e consultor jurídico.

Flávia Pereira Hill
Professora Titular de Direito Processual Civil da UERJ. Doutora e Mestre pela UERJ. Pós-doutorado pela UFES. Delegatária de cartório extrajudicial. Investigadora da Universidade Portucalense, Portugal.

Gilberto Gomes Bruschi
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor e Coordenador de pós-graduação no Damásio Educacional. Professor na graduação em direito da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) em São Paulo.

Heitor Sica
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito Empresarial pela FGV. Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela USP. Livre-docente em Direito Processual Civil pela USP. Professor, advogado, árbitro e parecerista.

Marcelo Abelha Rodrigues
Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFES. Advogado e consultor jurídico.

Márcio Carvalho Faria
Pós-doutor (Universidade Federal da Bahia), Doutor e Mestre (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em Direito Processual. Professor Associado de Direito Processual Civil (Universidade Federal de Juiz de Fora). Advogado.

Paulo Henrique dos Santos Lucon
Professor Associado de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, instituição na qual se graduou e obteve os títulos de Mestre, Doutor e Livre Docente. Vice-Presidente do Conselho do IBDP, instituição fundada em 1958 e da qual foi Presidente. Membro do IASP, instituição da qual foi Vice-Presidente e Conselheiro. Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual Civil, instituição fundada em 1956 da qual foi Vice-Presidente. Membro da International Association of Procedural Law. Integrou a Comissão Especial do Código de Processo Civil de 2015 da Câmara dos Deputados. Especializou-se em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Milão. Foi Juiz do TRE de São Paulo na Classe Jurista por quatro mandatos consecutivos (substituto e efetivo). Conselheiro e Presidente da Comissão de Ética da Presidência da República. Sócio do Escritório de Lucon Advogados. Advogado inscrito em São Paulo e Brasília.

Renata Cortez
Doutora em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UNICAP/PE. Registradora Civil e Tabeliã. Membro do IBDP e da ANNEP. Coordenadora da Pós-Graduação em Prática Notarial e Registral da Faculdade Mineira Educacional. Membra fundadora e Ex-Presidente da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP).

Roberta Tarpinian
Advogada. Dourtoranda e mestre em processo civil pela PUC/SP. Especialista em direito tributário (FGV). Professora da pós-graduação em processo civil na PUC/SP e no IBET. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Rogéria Dotti
Doutora e Mestre em Processo Civil pela UFPR, Advogada. Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidente da Comissão Especial do Código de Processo Civil da OAB Nacional. Diretora de Pesquisa do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual; Membro da International Association of Procedural Law - IAPL.

Rosalina Moitta Pinto da Costa
Professora Titular de Direito da UFPA. Doutora em Direito pela PUC-SP. Mestra em Direito pela UFPA. Em estágio pós-doutoral pela UERJ.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso serão enviadas um dia antes do evento.