Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática
Pix, boleto ou cartão em até 12x
A pensão alimentícia entra em uma nova dinâmica com a possibilidade de transferência automática via Pix. Um encontro prático sobre as novas regras, os meios de cobrança e os impactos para quem atua no Direito de Família.
Programação
11h00 às 12h30
Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática
Programação da aula:
1. Meios coercitivos e crédito de alimentos
2. Sistemática da transferência automática
3. Extensão a outros créditos
4. Problemas decorrentes da insuficiência de fundos
5. Advocacia preventiva.
Carlos E. Elias de Oliveira
Membro da Comissão de Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024). Pós-doutor em Direito Civil pela USP. Doutor, mestre e bacharel em Direito pela UnB. 1º lugar em Direito no vestibular 1º/2002 da UnB. Advogado, parecerista e árbitro. Professor de Direito Civil e de Direito Notarial e Registral. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Ex-assessor de ministro STJ.
Pablo Stolze Gagliano
Juiz de Direito, Membro da Academia Brasileira de Direito Civil e da Comissão de Juristas do Senado para a Reforma do Código Civil. Autor de diversas obras jurídicas.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.