Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual
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As relações afetivas desafiam cada vez mais os limites entre namoro qualificado e união estável. Uma análise dos casos mais controvertidos e da jurisprudência atual para identificar os efeitos jurídicos de cada relação.
Programação
10h00 às 11h30
Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual
Programação da aula:
1. Namoro qualificado: origem da terminologia, delimitação conceitual e reconhecimento jurisprudencial;
2. Diferenciações do namoro qualificado e da união estável;
3. Jurisprudência consolidada sobre namoro qualificado;
4. Questões probatórias fundamentais;
5. Aspectos processuais do tema;
6. Advocacia preventiva.
Marília Pedroso Xavier
Professora da graduação e da pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UFPR. Doutora em Direito Civil pela USP. Mestre e graduada em Direito pela UFPR. Coordenadora da Escola Superior de Advocacia do Paraná. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Contratual - IBDCONT. Mediadora. Leciona em diversos cursos de graduação e pós-graduação. Advogada especialista em Direito das Famílias, Sucessões e planejamento patrimonial e familiar.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.