Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

O filtro da relevância inaugura uma nova etapa no recurso especial e redefine sua admissibilidade no STJ. Neste encontro, especialistas analisam a regulamentação, os mecanismos decisórios e os impactos práticos da novidade.

Coordenadores

Fabiano da Rosa Tesolin

Doutor em Direito pela UFPR, mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor do PPGD em Direito da ITE/SP. Professor da graduação e da pós-graduação em Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB). Ex-assessor de ministro do STJ. Ex-secretário-executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Atual Assessor-Chefe da Assessoria de Correição e Inspeção da Corregedoria Nacional (CNJ).

José Miguel Garcia Medina

Doutor em Direito pela PUC/SP. Realizou estancia docente e investigadora na Universidad de Sevilla (Espanha) e foi visiting scholar na Columbia Law School (Estados Unidos). Leciona na UEM, na Universidade Paranaense e na PUC/SP. Integrou a Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto que deu origem ao Código de Processo Civil de 2015. Foi presidente da Comissão de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB. Autor de 'Prequestionamento, Repercussão Geral e Relevância' (8ª edição no prelo, Editora Revista dos Tribunais), entre mais de uma dezena de livros. Advogado, parecerista e árbitro, é diretor do escritório Medina Guimarães Advogados, onde coordena o núcleo de atuação em tribunais superiores.

Palestrantes

Ana Carolina A. Caputo Bastos

Advogada. Doutoranda pela Universidad Complutense de Madrid. Mestre pela Università degli Studi di Roma (Tor Vergata). Cofundadora e ex-Presidente da Elas Pedem Vista. Ex-Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF. Presidente da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC).

Fabiano da Rosa Tesolin

Doutor em Direito pela UFPR, mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor do PPGD em Direito da ITE/SP. Professor da graduação e da pós-graduação em Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB). Ex-assessor de ministro do STJ. Ex-secretário-executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Atual Assessor-Chefe da Assessoria de Correição e Inspeção da Corregedoria Nacional (CNJ).

José Miguel Garcia Medina

Doutor em Direito pela PUC/SP. Realizou estancia docente e investigadora na Universidad de Sevilla (Espanha) e foi visiting scholar na Columbia Law School (Estados Unidos). Leciona na UEM, na Universidade Paranaense e na PUC/SP. Integrou a Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto que deu origem ao Código de Processo Civil de 2015. Foi presidente da Comissão de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB. Autor de 'Prequestionamento, Repercussão Geral e Relevância' (8ª edição no prelo, Editora Revista dos Tribunais), entre mais de uma dezena de livros. Advogado, parecerista e árbitro, é diretor do escritório Medina Guimarães Advogados, onde coordena o núcleo de atuação em tribunais superiores.

Mauro Campbell Marques

Ministro do STJ.

Taís Schilling Ferraz

Doutora em Ciências Criminais e Mestre em Direito pela PUCRS, Professora e vice-coordenadora do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito e Poder Judiciário da ENFAM, Desembargadora Federal.