Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ
O filtro da relevância inaugura uma nova etapa no recurso especial e redefine sua admissibilidade no STJ. Neste encontro, especialistas analisam a regulamentação, os mecanismos decisórios e os impactos práticos da novidade.
Programação
09h00 às 09h10
Abertura
09h10 às 09h40
Painel 1: Lições da repercussão geral e sua aplicação à relevância
- Taís Schilling Ferraz
- Doutora em Ciências Criminais e Mestre em Direito pela PUCRS, Professora e vice-coordenadora do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito e Poder Judiciário da ENFAM, Desembargadora Federal.
09h40 às 10h10
Painel 2: Os mecanismos decisórios do filtro da relevância no STJ.
- Fabiano da Rosa Tesolin
- Doutor em Direito pela UFPR, mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor do PPGD em Direito da ITE/SP. Professor da graduação e da pós-graduação em Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB). Ex-assessor de ministro do STJ. Ex-secretário-executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Atual Assessor-Chefe da Assessoria de Correição e Inspeção da Corregedoria Nacional (CNJ).
10h10 às 10h40
Painel 3: A relevância como requisito de admissibilidade e a relevância para a formação de precedente.
- José Miguel Garcia Medina
- Doutor em Direito pela PUC/SP. Realizou estancia docente e investigadora na Universidad de Sevilla (Espanha) e foi visiting scholar na Columbia Law School (Estados Unidos). Leciona na UEM, na Universidade Paranaense e na PUC/SP. Integrou a Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto que deu origem ao Código de Processo Civil de 2015. Foi presidente da Comissão de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB. Autor de 'Prequestionamento, Repercussão Geral e Relevância' (8ª edição no prelo, Editora Revista dos Tribunais), entre mais de uma dezena de livros. Advogado, parecerista e árbitro, é diretor do escritório Medina Guimarães Advogados, onde coordena o núcleo de atuação em tribunais superiores.
10h40 às 10h50
Intervalo
10h50 às 11h20
Painel 4: Oportunidades e limites da regulamentação regimental.
- Ana Carolina A. Caputo Bastos
- Advogada. Doutoranda pela Universidad Complutense de Madrid. Mestre pela Università degli Studi di Roma (Tor Vergata). Cofundadora e ex-Presidente da Elas Pedem Vista. Ex-Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF. Presidente da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC).
11h20 às 11h50
Painel de Encerramento: As perspectivas do filtro da relevância no STJ.
- Mauro Campbell Marques
- Ministro do STJ. Membro do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça. Membro da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Corregedor-Geral do da Justiça Federal (CJF) (2016/2017). Membro Efetivo e Corregedor-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (2020/2022). Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (ENFAM) (2022/2024). Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (2024-2026). Atual Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
11h50 às 12h00
Encerramento
Fabiano da Rosa Tesolin
Doutor em Direito pela UFPR, mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor do PPGD em Direito da ITE/SP. Professor da graduação e da pós-graduação em Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB). Ex-assessor de ministro do STJ. Ex-secretário-executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Atual Assessor-Chefe da Assessoria de Correição e Inspeção da Corregedoria Nacional (CNJ).
José Miguel Garcia Medina
Doutor em Direito pela PUC/SP. Realizou estancia docente e investigadora na Universidad de Sevilla (Espanha) e foi visiting scholar na Columbia Law School (Estados Unidos). Leciona na UEM, na Universidade Paranaense e na PUC/SP. Integrou a Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto que deu origem ao Código de Processo Civil de 2015. Foi presidente da Comissão de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB. Autor de 'Prequestionamento, Repercussão Geral e Relevância' (8ª edição no prelo, Editora Revista dos Tribunais), entre mais de uma dezena de livros. Advogado, parecerista e árbitro, é diretor do escritório Medina Guimarães Advogados, onde coordena o núcleo de atuação em tribunais superiores.
Ana Carolina A. Caputo Bastos
Advogada. Doutoranda pela Universidad Complutense de Madrid. Mestre pela Università degli Studi di Roma (Tor Vergata). Cofundadora e ex-Presidente da Elas Pedem Vista. Ex-Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF. Presidente da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC).
Fabiano da Rosa Tesolin
Doutor em Direito pela UFPR, mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor do PPGD em Direito da ITE/SP. Professor da graduação e da pós-graduação em Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB). Ex-assessor de ministro do STJ. Ex-secretário-executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Atual Assessor-Chefe da Assessoria de Correição e Inspeção da Corregedoria Nacional (CNJ).
José Miguel Garcia Medina
Doutor em Direito pela PUC/SP. Realizou estancia docente e investigadora na Universidad de Sevilla (Espanha) e foi visiting scholar na Columbia Law School (Estados Unidos). Leciona na UEM, na Universidade Paranaense e na PUC/SP. Integrou a Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto que deu origem ao Código de Processo Civil de 2015. Foi presidente da Comissão de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB. Autor de 'Prequestionamento, Repercussão Geral e Relevância' (8ª edição no prelo, Editora Revista dos Tribunais), entre mais de uma dezena de livros. Advogado, parecerista e árbitro, é diretor do escritório Medina Guimarães Advogados, onde coordena o núcleo de atuação em tribunais superiores.
Mauro Campbell Marques
Ministro do STJ. Membro do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça. Membro da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Corregedor-Geral do da Justiça Federal (CJF) (2016/2017). Membro Efetivo e Corregedor-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (2020/2022). Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (ENFAM) (2022/2024). Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (2024-2026). Atual Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Taís Schilling Ferraz
Doutora em Ciências Criminais e Mestre em Direito pela PUCRS, Professora e vice-coordenadora do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito e Poder Judiciário da ENFAM, Desembargadora Federal.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.