Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF
Perdeu o evento? Assista quando quiser.A gravação completa, com todos os painéis, já está disponível no Eventos Replay. Comprar o Replay R$ 350,00Ver detalhes no Eventos ReplayEntenda como a decisão do STF redesenhou a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa e quais são os principais impactos na atuação prática de advogados, gestores públicos e agentes públicos.
Programação
09h00 às 09h19
Abertura
09h20 às 09h45
Painel 1: Prescrição nas ações de improbidade administrativa
- Odete Medauar
- Mestre, Doutora e Livre- Docente pela Faculdade de Direito USP - Largo São Fracisco. Professora Titular na mesma Faculdade- aposentada. Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Liége- Bélgica. Dentre as publicações: O Direito Administrativo em evolução, A processualidade no Direito Administrativo, Controle da Administração Pública, Direito Administrativo moderno.
09h45 às 10h10
Painel 2: Dolo nas ações de improbidade administrativa
- Fabio Medina Osório
- Doutor em Direito Administrativo (Universidade Complutense de Madri), ex-ministro da AGU, presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador (OAB Nacional), ex-promotor de Justiça. Sócio do Medina Osório Advogados
10h10 às 10h35
Painel 3: Taxatividade do rol da lei de improbidade administrativa
- Rodrigo Valgas
- Advogado, Doutor em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. Autor de livros e artigos em revistas especializadas.
10h35 às 10h40
Intervalo
10h40 às 11h05
Painel 4: Extensão e aplicação das sanções
- Francisco Zardo
- Advogado. Coordenador e Sócio do Núcleo de Direito Administrativo da Dotti Advogados. Mestre em Direito do Estado (UFPR). Diretor Acadêmico do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro - IDASAN. 2º Vice-Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA
11h05 às 11h30
Painel 5: Absolvição criminal e ações de improbidade
- Igor Sant'Anna Tamasauskas
- Advogado formado na Faculdade de Direito da USP. Mestre e doutor em Direito do Estado pela mesma Universidade. Vencedor do Prêmio CAPES de tese em 2021. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Corregedor Administrativo (2002/2003) e Procurador Geral (2003/2005), ambos do município de São Carlos, e subchefe adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2005/2007). Autor dos livros "Corrupção Política" e "Acordo de Leniência Anticorrupção".
11h30 às 11h55
Painel 6: Responsabilização de terceiros e partidos políticos
- Vera Lúcia Santana Araújo
- Jurista e ex-ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
11h55 às 12h00
Encerramento
Thaís Marçal
Advogada. Doutoranda, mestre e bacharel em Direito pela UERJ. Árbitra no CBMA e na CAMES SP. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Membro do Fórum de Probidade Administrativa e Transparência Pública da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Membro efetivo do IAB.
Fabio Medina Osório
Doutor em Direito Administrativo (Universidade Complutense de Madri), ex-ministro da AGU, presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador (OAB Nacional), ex-promotor de Justiça. Sócio do Medina Osório Advogados
Francisco Zardo
Advogado. Coordenador e Sócio do Núcleo de Direito Administrativo da Dotti Advogados. Mestre em Direito do Estado (UFPR). Diretor Acadêmico do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro - IDASAN. 2º Vice-Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA
Igor Sant'Anna Tamasauskas
Advogado formado na Faculdade de Direito da USP. Mestre e doutor em Direito do Estado pela mesma Universidade. Vencedor do Prêmio CAPES de tese em 2021. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Corregedor Administrativo (2002/2003) e Procurador Geral (2003/2005), ambos do município de São Carlos, e subchefe adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2005/2007). Autor dos livros "Corrupção Política" e "Acordo de Leniência Anticorrupção".
Odete Medauar
Mestre, Doutora e Livre- Docente pela Faculdade de Direito USP - Largo São Fracisco. Professora Titular na mesma Faculdade- aposentada. Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Liége- Bélgica. Dentre as publicações: O Direito Administrativo em evolução, A processualidade no Direito Administrativo, Controle da Administração Pública, Direito Administrativo moderno.
Rodrigo Valgas
Advogado, Doutor em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. Autor de livros e artigos em revistas especializadas.
Vera Lúcia Santana Araújo
Jurista e ex-ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.
Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF
Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h
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