Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF
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Entenda como a decisão do STF redesenhou a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa e quais são os principais impactos na atuação prática de advogados, gestores públicos e agentes públicos.
Programação
09h00 às 09h19
Abertura
09h20 às 09h45
Painel 1: Prescrição nas ações de improbidade administrativa
- Odete Medauar
- Mestre, Doutora e Livre- Docente pela Faculdade de Direito USP - Largo São Fracisco. Professora Titular na mesma Faculdade- aposentada. Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Liége- Bélgica. Dentre as publicações: O Direito Administrativo em evolução, A processualidade no Direito Administrativo, Controle da Administração Pública, Direito Administrativo moderno.
09h45 às 10h10
Painel 2: Dolo nas ações de improbidade administrativa
- Fabio Medina Osório
- Doutor em Direito Administrativo (Universidade Complutense de Madri), ex-ministro da AGU, presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador (OAB Nacional), ex-promotor de Justiça. Sócio do Medina Osório Advogados
10h10 às 10h35
Painel 3: Taxatividade do rol da lei de improbidade administrativa
- Rodrigo Valgas
- Advogado, Doutor em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. Autor de livros e artigos em revistas especializadas.
10h35 às 10h40
Intervalo
10h40 às 11h05
Painel 4: Extensão e aplicação das sanções
- Francisco Zardo
- Advogado. Coordenador e Sócio do Núcleo de Direito Administrativo da Dotti Advogados. Mestre em Direito do Estado (UFPR). Diretor Acadêmico do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro - IDASAN. 2º Vice-Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA
11h05 às 11h30
Painel 5: Absolvição criminal e ações de improbidade
- Pierpaolo Bottini
- Professor do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da Faculdade de Direito da USP. Esteve à frente da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2005-2007). É membro efetivo do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e da Comissão de Juristas instituída na Câmara dos Deputados para revisão da lei de drogas (2019) e no Senado Federal para a revisão da lei do impeachment (2022). É Presidente da Comissão de Liberdade de Expressão do Conselho Federal da OAB.
11h30 às 11h55
Painel 6: Responsabilização de terceiros e partidos políticos
11h55 às 12h00
Encerramento
Thaís Marçal
Advogada. Doutoranda, mestre e bacharel em Direito pela UERJ. Árbitra no CBMA e na CAMES SP. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Membro do Fórum de Probidade Administrativa e Transparência Pública da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Membro efetivo do IAB.
Fabio Medina Osório
Doutor em Direito Administrativo (Universidade Complutense de Madri), ex-ministro da AGU, presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador (OAB Nacional), ex-promotor de Justiça. Sócio do Medina Osório Advogados
Francisco Zardo
Advogado. Coordenador e Sócio do Núcleo de Direito Administrativo da Dotti Advogados. Mestre em Direito do Estado (UFPR). Diretor Acadêmico do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro - IDASAN. 2º Vice-Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA
Odete Medauar
Mestre, Doutora e Livre- Docente pela Faculdade de Direito USP - Largo São Fracisco. Professora Titular na mesma Faculdade- aposentada. Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Liége- Bélgica. Dentre as publicações: O Direito Administrativo em evolução, A processualidade no Direito Administrativo, Controle da Administração Pública, Direito Administrativo moderno.
Pierpaolo Bottini
Professor do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da Faculdade de Direito da USP. Esteve à frente da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2005-2007). É membro efetivo do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e da Comissão de Juristas instituída na Câmara dos Deputados para revisão da lei de drogas (2019) e no Senado Federal para a revisão da lei do impeachment (2022). É Presidente da Comissão de Liberdade de Expressão do Conselho Federal da OAB.
Rodrigo Valgas
Advogado, Doutor em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. Autor de livros e artigos em revistas especializadas.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.