Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Entenda como o STJ vem interpretando o Código Florestal e quais são os impactos práticos de suas decisões. Uma análise objetiva das principais controvérsias que desafiam a aplicação da legislação ambiental.

Coordenadores

Erika Bechara

Doutora e mestre em Direito Ambiental. Professora de Direito Ambiental na PUC/SP e no curso preparatório para a OAB "Saraiva Aprova". Professora no curso de Liderança ESG da Legal Ethics & Compliance (LEC). Coordenadora Jurídico-Administrativa da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB. Sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados.

Marcelo Abelha Rodrigues

Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFES. Advogado e consultor jurídico.

Mauricio Guetta

Advogado e coordenador adjunto de Política e Direito do Instituto Socioambiental. Professor de pós-graduação em Direito na PUC/SP, PUC-Rio, IBMEC-DF e CEI/IDPV.

Palestrantes

Annelise Steigleder

Promotora de Justiça, doutora em planejamento urbano e regional pela Ufrgs; mestre em Direito pela UFPR.

Herman Benjamin

Ministro presidente do STJ.

Marcelo Abelha Rodrigues

Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFES. Advogado e consultor jurídico.

Marcelo Buzaglo Dantas

Advogado militante e consultor jurídico em Direito Ambiental e Urbanístico. Mestre e Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutor e Docente Permanente do Programa de Pós Graduação em Ciência Jurídica (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Vale do Itajaí. Professor visitante da Widener University - Delaware Law School (EUA), da Universidad de Alicante (ES) e da Università della Calabria (ITA). Membro da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB e da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ), ocupando a cadeira 33 da entidade. Autor, organizador e coordenador de inúmeras obras na área do Direito Ambiental, tendo ainda publicado dezenas de artigos em livros e revistas especializadas, no Brasil e no exterior.

Maria Thereza Rocha de Assis Moura

Ministra do STJ.

Mauricio Guetta

Advogado e coordenador adjunto de Política e Direito do Instituto Socioambiental. Professor de pós-graduação em Direito na PUC/SP, PUC-Rio, IBMEC-DF e CEI/IDPV.

Rita Maria Borges Franco

Advogada com Mestrado e Doutorado em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, acumula mais de 20 anos de experiência em Direito Ambiental. Atuando no Milaré Advogados, progrediu de estagiária a chefe de equipe, desempenhando um papel fundamental em casos notórios de contaminação ambiental e litígios envolvendo concessões e empreendimentos em várias regiões do Brasil. Seu compromisso acadêmico a levou a se tornar professora em cursos de pós-graduação, enquanto sua expertise lhe garantiu reconhecimento em diversas publicações renomadas, como Análise Advocacia Mulher, Análise Advocacia, Leaders League, Best Lawyers, Chambers, Latin Lawyer 250, The Legal 500 e Who is Who Legal.

Rogerio Schietti Machado Cruz

Ministro do STJ.

Sérgio Kukina

Ministro do STJ.

Vivian M. Ferreira

Advogada. Formada em Direito pela USP, mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP e doutora em Direito pela USP. Atua há 15 anos no campo do direito público, com foco em ambiental, administrativo e constitucional. Desde 2020, no VMF Advocacia, desenvolve trabalhos de advocacia contenciosa e consultiva para entidades do terceiro setor, incluindo litigância estratégica e consultoria regulatória. Mantém produção acadêmica contínua, com artigos e capítulos de livros dedicados, entre outros temas, ao licenciamento ambiental, ao direito climático e ao direito administrativo sancionador.