Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Entenda como STF e STJ vêm decidindo os principais temas relacionados às sanções administrativas ambientais. Uma abordagem prática para fortalecer defesas, identificar nulidades e atuar com mais segurança nos processos sancionatórios.

Coordenadores

Marcelo Abelha Rodrigues

Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFES. Advogado e consultor jurídico. @cjarmarcelo

Talden Farias

Advogado, consultor jurídico, pesquisador e professor universitário com atuação nas áreas de Direito Ambiental, Direito da Cidade, Direito da Energia e Direito Minerário. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba e doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande, com estágio de pesquisa realizado junto à Universidade de Salamanca/Espanha. Atualmente, é concluinte do doutorado em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com estágio de doutoramento sanduíche pela Universidade de Paris 1 - Pantheón-Sorbonne.

Palestrantes

Alexandre Burmann

Advogado e Professor. Doutor em Direito Ambiental. Mestre em Avaliação de Impactos Ambientais. Presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental - UBAA.

Diovane Franco

Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Especialista em Direito Administrativo Sancionador Ambiental. Autor do livro Embargos Ambientais em Áreas Rurais (Thomson Reuters). Advogado em Mato Grosso.

Erika Bechara

Doutora e mestre em Direito Ambiental. Professora de Direito Ambiental na PUC/SP e no curso preparatório para a OAB "Saraiva Aprova". Professora no curso de Liderança ESG da Legal Ethics & Compliance (LEC). Coordenadora Jurídico-Administrativa da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB. Sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados.

Jorge Alex Athias

Advogado militante, sócio de Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro e Scaff e o responsável pelas áreas de Direito Ambiental, Minerário e Agrário do escritório. Foi Procurador Geral do Estado do Pará e Secretário de Estado da Fazenda. É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Academia de Letras Jurídicas do Pará ocupando a cadeira de no. 2. É mestre em Direito Constitucional Econômico pela UFPa e professor adjunto da Direito Ambiental e Minerário da Faculdade de Direito da UFPa. tendo sido coordenador do seu Programa de Pós Graduação. Ex-Presidente do Instituto dos Advogados do Pará; do Centro Cultural Brasil- Estados Unidos (CCBEU) ; ex Conselheiro e Vice Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Pará e ex- Conselheiro Federal da OAB. Palestrante, autor e organizador de livros jurídicos bem como autor de diversos artigos e capítulos de livros.

Marcelo Abelha Rodrigues

Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFES. Advogado e consultor jurídico. @cjarmarcelo

Marcelo Kokke

Pós-doutor em Direito Público Ambiental pela Universidade de Santiago de Compostela - ES. Doutor em Direito pela PUC-Rio. Mestre em Direito pela PUC-Rio.

Nelson Tonon

Advogado. Sócio do escritório Farenzena Tonon Advogados Associados. Mestre em Direito pelo PPGD da Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Especialista em Direito Processual Civil pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Presidente do Instituto de Direito Agroambiental - IDAM.

Patricia Iglecias

Professora Associada do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito pela mesma instituição. Orientadora dos cursos de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da USP e do Programa de Ciência Ambiental (PROCAM) da USP. Coordenadora do Programa de Pós-Doutorado USP Sustentabilidade. Pesquisadora líder do Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente: tutelas preventiva e reparadora de danos (USP), desde 2009. Orientadora e criadora da Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Netto da Faculdade de Direito da USP, desde 2013. Tem larga experiência na área ambiental, seja na advocacia, seja em posições de direção como presidente da CETESB, secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e, atualmente, Superintendente de Gestão Ambiental da USP. Foi Diretora do Escritório Regional do Programa Cidades da ONU na USP. É presidente do Instituto "O Direito por um Planeta Verde" e Sócia de Wald Advogados.

Pedro Niebuhr

Professor de Direito Ambiental, Urbanístico e Administrativo na UFSC. Doutor em Direito pela PUC/RS. Ex-Conselheiro do CONSEMA/SC. Autor de "Processo Administrativo Ambiental" (4a. ed, Forum) e "Manual das Áreas de Preservação Permanente" (3a. ed, Forum)

Talden Farias

Advogado, consultor jurídico, pesquisador e professor universitário com atuação nas áreas de Direito Ambiental, Direito da Cidade, Direito da Energia e Direito Minerário. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba e doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande, com estágio de pesquisa realizado junto à Universidade de Salamanca/Espanha. Atualmente, é concluinte do doutorado em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com estágio de doutoramento sanduíche pela Universidade de Paris 1 - Pantheón-Sorbonne.

Werner Grau

Doutorado em Direito pela USP. Extensão em Responsabilidade Social no Terceiro Setor pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Mestrado em Direito Internacional Ambiental pela USP. Especialização em Direito Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Graduação em Direito pela USP.