quinta-feira, 18 de junho de 2026

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Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h
R$ 850,00

Pix, boleto ou cartão em até 12x

Os desafios do mercado imobiliário estão cada vez mais complexos e as respostas exigem atualização, estratégia e visão prática. Participe deste encontro presencial no sofisticado Hotel Tivoli Mofarrej São Paulo, um hotel 5 estrelas, e acompanhe as análises de grandes especialistas sobre as principais tendências, riscos e soluções que estão moldando o setor imobiliário.

Programação

  • 08h30 às 09h00

    Credenciamento

  • 09h00 às 09h10

    Abertura

  • 09h10 às 10h30

    Painel 1: Os temas 1.266, 1.348 e 1.420 do STJ e seus efeitos sobre a alienação fiduciária

    • Moderador - Alexandre Gomide
    • Doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do IASP.
    • Francisco Eduardo Loureiro
    • Desembargador do TJ/SP.
    • Melhim Chalhub
    • Especialista em Direito Privado. Advogado, parecerista e consultor. Autor do anteprojeto da Lei 9.514/1997. Membro do IAB e do IBRADIM.
  • 10h30 às 11h00

    Intervalo (Coffee break)

  • 11h00 às 12h30

    Painel 2: Lei dos Distratos - A cláusula penal na atual jurisprudência e possíveis soluções

    • Moderador - André Abelha
    • Mestre em Direito Civil pela UERJ. Diretor Institucional e Financeiro do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.
    • Olivar Vitale Junior
    • Advogado, sócio fundador do VBD Advogados, presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, fundador e diretor do IBRADIM, conselheiro jurídico do Secovi-SP, do SindusCon-SP, da ADIT Brasil e da CBIC, Membro do Comitê de Desenvolvimento do CBMA, professor e coordenador da ESPM-SP, da Unibradim, da UniSecovi e de outras entidades de ensino, diretor da MDDI (Mesa de Debates de Direito Imobiliário).
  • 12h30 às 14h00

    Almoço

  • 14h00 às 15h30

    Painel 3: Despejo extrajudicial no PL 3.999/20 e locação de curta temporada sob a ótica do tema 1.443 do STJ

    • Moderadora - Ana Paula Frontini (a confirmar)
    • Presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP). 22ª Tabeliã de Notas da capital, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC/SP.
    • Moira Toledo
    • Advogada. Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP, Diretora de Risco e Governança da Lello Imóveis. É Vice-presidente de Administração de Imóveis e Condomínios do SECOVI- SP, coordenadora da Comissão de Locação da OAB/SP e membro da Camara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários.
    • Rubens Carmo Elias Filho
    • Advogado com mais de 25 anos de experiência na área imobiliária, sócio responsável pelas áreas de direito imobiliário e contencioso cível imobiliário do escritório ELIAS, MATIAS ADVOGADOS. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre e doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Professor de graduação e pós-graduação em Direito Civil e Direito Notarial e Registral da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor e Palestrante em diversas instituições de ensino, entre elas PUC/SP, EPM, EPD, FGV e INSPER. Autor de dezenas de artigos jurídicos na área de Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário.
  • 15h30 às 16h00

    Intervalo (Coffee break)

  • 16h00 às 17h30

    Painel 4: Tema a definir

    • Moderador - Ermiro Ferreira Neto
    • Sócio de Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito pela UFBA. Professor de Direito Civil e Direito Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil, do Instituto de Direito Privado e do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Atua como assessor legal e representa clientes em disputas envolvendo recuperação de crédito, violações contratuais, contratos de financiamento, dentre outras matérias.
    • Paulo Doron (a confirmar)
    • Graduado (Prêmio Jovem Jurista) e doutor (summa cum laudae) em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Professor visitante na Stockholm University (2025), no King's College London (2023), na Università degli Studi di Torino (2019) e no Instituto Tecnológico Autónomo de México - ITAM (2017). Avaliador Externo dos Programas de Pós-Graduação da International Anti-Corruption Academy - IACA. Sócio responsável pelas áreas de Contencioso e Arbitragem de SABZ Advogados. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr, do Instituto de Direito Privado - IDiP, do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM e do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Ex-procurador público concursado do Município de Guarulhos (SP). Referenciado em contencioso e arbitragem no Brasil por rankings nacionais e internacionais.
  • 17h30 às 18h00

    Encerramento: Impactos da revisão do Código Civil sobre o mercado imobiliário

    • Judith Martins-Costa (a confirmar)
    • Livre-Docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi Professora de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Árbitra e Parecerista. Presidente e fundadora do Instituto de Estudos Culturalistas. Associada ao Instituto de Direito Privado - IDiP e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas - ABLJ, dentre outras associações culturais.
Coordenadores
Alexandre Gomide

Alexandre Gomide

Doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do IASP.

André Abelha

André Abelha

Mestre em Direito Civil pela UERJ. Diretor Institucional e Financeiro do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.

Palestrantes
Alexandre Gomide

Alexandre Gomide

Doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do IASP.

Ana Paula Frontini

Ana Paula Frontini

Presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP). 22ª Tabeliã de Notas da capital, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC/SP.

André Abelha

André Abelha

Mestre em Direito Civil pela UERJ. Diretor Institucional e Financeiro do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.

Ermiro Ferreira Neto

Ermiro Ferreira Neto

Sócio de Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito pela UFBA. Professor de Direito Civil e Direito Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil, do Instituto de Direito Privado e do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Atua como assessor legal e representa clientes em disputas envolvendo recuperação de crédito, violações contratuais, contratos de financiamento, dentre outras matérias.

Francisco Eduardo Loureiro

Francisco Eduardo Loureiro

Desembargador do TJ/SP.

Judith Martins-Costa

Judith Martins-Costa

Livre-Docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi Professora de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Árbitra e Parecerista. Presidente e fundadora do Instituto de Estudos Culturalistas. Associada ao Instituto de Direito Privado - IDiP e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas - ABLJ, dentre outras associações culturais.

Melhim Chalhub

Melhim Chalhub

Especialista em Direito Privado. Advogado, parecerista e consultor. Autor do anteprojeto da Lei 9.514/1997. Membro do IAB e do IBRADIM.

Moira Toledo

Moira Toledo

Advogada. Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP, Diretora de Risco e Governança da Lello Imóveis. É Vice-presidente de Administração de Imóveis e Condomínios do SECOVI- SP, coordenadora da Comissão de Locação da OAB/SP e membro da Camara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários.

Olivar Vitale Junior

Olivar Vitale Junior

Advogado, sócio fundador do VBD Advogados, presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, fundador e diretor do IBRADIM, conselheiro jurídico do Secovi-SP, do SindusCon-SP, da ADIT Brasil e da CBIC, Membro do Comitê de Desenvolvimento do CBMA, professor e coordenador da ESPM-SP, da Unibradim, da UniSecovi e de outras entidades de ensino, diretor da MDDI (Mesa de Debates de Direito Imobiliário).

Paulo Doron

Paulo Doron

Graduado (Prêmio Jovem Jurista) e doutor (summa cum laudae) em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Professor visitante na Stockholm University (2025), no King's College London (2023), na Università degli Studi di Torino (2019) e no Instituto Tecnológico Autónomo de México - ITAM (2017). Avaliador Externo dos Programas de Pós-Graduação da International Anti-Corruption Academy - IACA. Sócio responsável pelas áreas de Contencioso e Arbitragem de SABZ Advogados. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr, do Instituto de Direito Privado - IDiP, do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM e do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Ex-procurador público concursado do Município de Guarulhos (SP). Referenciado em contencioso e arbitragem no Brasil por rankings nacionais e internacionais.

Rubens Carmo Elias Filho

Rubens Carmo Elias Filho

Advogado com mais de 25 anos de experiência na área imobiliária, sócio responsável pelas áreas de direito imobiliário e contencioso cível imobiliário do escritório ELIAS, MATIAS ADVOGADOS. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre e doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Professor de graduação e pós-graduação em Direito Civil e Direito Notarial e Registral da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor e Palestrante em diversas instituições de ensino, entre elas PUC/SP, EPM, EPD, FGV e INSPER. Autor de dezenas de artigos jurídicos na área de Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário.

* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej - Al. Santos, 1.437 - São Paulo/SP

20/10 terça-feira 8h30 às 18h

R$ 850,00

Pix, boleto ou cartão em até 12x

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