
Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas
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Os desafios do mercado imobiliário estão cada vez mais complexos e as respostas exigem atualização, estratégia e visão prática. Participe deste encontro presencial no sofisticado Hotel Tivoli Mofarrej São Paulo, um hotel 5 estrelas, e acompanhe as análises de grandes especialistas sobre as principais tendências, riscos e soluções que estão moldando o setor imobiliário.
Programação
08h30 às 09h00
Credenciamento
09h00 às 09h10
Abertura
09h10 às 10h30
Painel 1: Os temas 1.266, 1.348 e 1.420 do STJ e seus efeitos sobre a alienação fiduciária
- Moderador - Alexandre Gomide
- Doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do IASP.
- Francisco Eduardo Loureiro
- Presidente do TJ/SP.
- Melhim Chalhub
- Especialista em Direito Privado. Advogado, parecerista e consultor. Autor do anteprojeto da Lei 9.514/1997. Membro do IAB e do IBRADIM.
10h30 às 11h00
Intervalo (Coffee break)
11h00 às 12h30
Painel 2: Lei dos Distratos - A cláusula penal na atual jurisprudência e possíveis soluções
- Moderador - André Abelha
- Mestre em Direito Civil pela UERJ. Diretor Institucional e Financeiro do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.
- Olivar Vitale Junior
- Advogado, sócio fundador do VBD Advogados, presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, fundador e diretor do IBRADIM, conselheiro jurídico do Secovi-SP, do SindusCon-SP, da ADIT Brasil e da CBIC, Membro do Comitê de Desenvolvimento do CBMA, professor e coordenador da ESPM-SP, da Unibradim, da UniSecovi e de outras entidades de ensino, diretor da MDDI (Mesa de Debates de Direito Imobiliário).
- Mariana Senna Sant'anna
- Diretora Jurídica, de Governança e Gestão de Riscos e Compliance, Governance Officer, Membro do Comitê de Sustentabilidade, da Even Construtora e Incorporadora (EVEN3 - B3). Mestre em Direito Público Urbanístico (2005). Especialização em ESG - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC (2022). Gestão Estratégica de Negócios, com ênfase em Recursos Humanos - ISE Business School - Universidade de Navarra (2023).
12h30 às 14h00
Almoço
14h00 às 15h30
Painel 3: Despejo extrajudicial no PL 3.999/20 e locação de curta temporada sob a ótica do tema 1.443 do STJ
- Moderadora - Ana Paula Frontini
- Presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP). 22ª Tabeliã de Notas da capital, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC/SP.
- Moira Toledo
- Advogada. Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP, Diretora de Risco e Governança da Lello Imóveis. É Vice-presidente de Administração de Imóveis e Condomínios do SECOVI- SP, coordenadora da Comissão de Locação da OAB/SP e membro da Camara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários.
- Rubens Carmo Elias Filho
- Advogado com mais de 25 anos de experiência na área imobiliária, sócio responsável pelas áreas de direito imobiliário e contencioso cível imobiliário do escritório ELIAS, MATIAS ADVOGADOS. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre e doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Professor de graduação e pós-graduação em Direito Civil e Direito Notarial e Registral da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor e Palestrante em diversas instituições de ensino, entre elas PUC/SP, EPM, EPD, FGV e INSPER. Autor de dezenas de artigos jurídicos na área de Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário.
15h30 às 16h00
Intervalo (Coffee break)
16h00 às 17h30
Painel 4: O PL 4749 e a eterna confusão entre prazos de garantia, vida útil e prescrição
- Moderador - Ermiro Ferreira Neto
- Sócio de Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito pela UFBA. Professor de Direito Civil e Direito Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil, do Instituto de Direito Privado e do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Atua como assessor legal e representa clientes em disputas envolvendo recuperação de crédito, violações contratuais, contratos de financiamento, dentre outras matérias.
- Paulo Doron
- Formado em Direito e doutor pela Universidade de São Paulo. Professor de Direito Privado na Escola de Direito de São Paulo da FGV. Professor visitante no Instituto Tecnologico Autonomo de México (2017), na Univesitá degli Studi di Torino (2019), no King's College London (2023) e na Universidade de Estocolmo (2025). Sócio-fundador e líder das áreas de contencioso e arbitragem de SABZ Advogados. Indicado por rankings internacionais como referência em contencioso e arbitragem no Brasil. Árbitro e Parecerista.
- Luanda Backheuser
- Sócia do escritório KLA Advogados e atua em Direito Imobiliário e Direito Agrário, com foco em Negócios Imobiliários, Agronegócio, Mercado de Carbono e setor florestal. Faz parte de associações como a MDDI (Mesa de Debates de Direito Imobiliário), o GRI Agronegócio e o Ibradim (Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário). Palestrante em eventos nacionais e membro do conselho editorial da Revista Debate Imobiliário.
17h30 às 18h00
Encerramento: Impactos da revisão do Código Civil sobre o mercado imobiliário
- Werson Rêgo
- Desembargador do TJ/RJ. Integrante da 25ª Câmara Cível. Membro efetivo da Seção Cível. Presidente do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Doutor em Direito pela UFF. Cursou Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. Graduado em Direito pela UERJ. Diretor Acadêmico e Científico do Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito. Coordenador acadêmico e instrutor da Escola de Administração Judiciária - ESAJ. Professor e palestrante nos curso de pós-graduação, de formação e de extensão da Escola da EMERJ. Professor convidado em cursos de pós-graduação da Universidade Estácio de Sá, UERJ, da FGV, da PUC-Rio e da Universidade Cândido Mendes. Professor do Centro de Estudos Pesquisas e Atualização em Direito e da Companhia de Estudos e Educação Jurídica. Conferencista e palestrante. Especialista em Direito Civil, Direito Imobiliário, Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor.

Alexandre Gomide
Doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do IASP.

André Abelha
Mestre em Direito Civil pela UERJ. Diretor Institucional e Financeiro do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.

Alexandre Gomide
Doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do IASP.

Ana Paula Frontini
Presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP). 22ª Tabeliã de Notas da capital, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC/SP.

André Abelha
Mestre em Direito Civil pela UERJ. Diretor Institucional e Financeiro do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.

Ermiro Ferreira Neto
Sócio de Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito pela UFBA. Professor de Direito Civil e Direito Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil, do Instituto de Direito Privado e do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Atua como assessor legal e representa clientes em disputas envolvendo recuperação de crédito, violações contratuais, contratos de financiamento, dentre outras matérias.

Francisco Eduardo Loureiro
Presidente do TJ/SP.

Luanda Backheuser
Sócia do escritório KLA Advogados e atua em Direito Imobiliário e Direito Agrário, com foco em Negócios Imobiliários, Agronegócio, Mercado de Carbono e setor florestal. Faz parte de associações como a MDDI (Mesa de Debates de Direito Imobiliário), o GRI Agronegócio e o Ibradim (Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário). Palestrante em eventos nacionais e membro do conselho editorial da Revista Debate Imobiliário.

Mariana Senna Sant'anna
Diretora Jurídica, de Governança e Gestão de Riscos e Compliance, Governance Officer, Membro do Comitê de Sustentabilidade, da Even Construtora e Incorporadora (EVEN3 - B3). Mestre em Direito Público Urbanístico (2005). Especialização em ESG - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC (2022). Gestão Estratégica de Negócios, com ênfase em Recursos Humanos - ISE Business School - Universidade de Navarra (2023).

Melhim Chalhub
Especialista em Direito Privado. Advogado, parecerista e consultor. Autor do anteprojeto da Lei 9.514/1997. Membro do IAB e do IBRADIM.

Moira Toledo
Advogada. Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP, Diretora de Risco e Governança da Lello Imóveis. É Vice-presidente de Administração de Imóveis e Condomínios do SECOVI- SP, coordenadora da Comissão de Locação da OAB/SP e membro da Camara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários.

Olivar Vitale Junior
Advogado, sócio fundador do VBD Advogados, presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, fundador e diretor do IBRADIM, conselheiro jurídico do Secovi-SP, do SindusCon-SP, da ADIT Brasil e da CBIC, Membro do Comitê de Desenvolvimento do CBMA, professor e coordenador da ESPM-SP, da Unibradim, da UniSecovi e de outras entidades de ensino, diretor da MDDI (Mesa de Debates de Direito Imobiliário).

Paulo Doron
Formado em Direito e doutor pela Universidade de São Paulo. Professor de Direito Privado na Escola de Direito de São Paulo da FGV. Professor visitante no Instituto Tecnologico Autonomo de México (2017), na Univesitá degli Studi di Torino (2019), no King's College London (2023) e na Universidade de Estocolmo (2025). Sócio-fundador e líder das áreas de contencioso e arbitragem de SABZ Advogados. Indicado por rankings internacionais como referência em contencioso e arbitragem no Brasil. Árbitro e Parecerista.

Rubens Carmo Elias Filho
Advogado com mais de 25 anos de experiência na área imobiliária, sócio responsável pelas áreas de direito imobiliário e contencioso cível imobiliário do escritório ELIAS, MATIAS ADVOGADOS. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre e doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Professor de graduação e pós-graduação em Direito Civil e Direito Notarial e Registral da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor e Palestrante em diversas instituições de ensino, entre elas PUC/SP, EPM, EPD, FGV e INSPER. Autor de dezenas de artigos jurídicos na área de Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário.

Werson Rêgo
Desembargador do TJ/RJ. Integrante da 25ª Câmara Cível. Membro efetivo da Seção Cível. Presidente do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Doutor em Direito pela UFF. Cursou Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. Graduado em Direito pela UERJ. Diretor Acadêmico e Científico do Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito. Coordenador acadêmico e instrutor da Escola de Administração Judiciária - ESAJ. Professor e palestrante nos curso de pós-graduação, de formação e de extensão da Escola da EMERJ. Professor convidado em cursos de pós-graduação da Universidade Estácio de Sá, UERJ, da FGV, da PUC-Rio e da Universidade Cândido Mendes. Professor do Centro de Estudos Pesquisas e Atualização em Direito e da Companhia de Estudos e Educação Jurídica. Conferencista e palestrante. Especialista em Direito Civil, Direito Imobiliário, Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.