Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências
Pix, boleto ou cartão em até 12x
Uma imersão sobre o papel da Suprema Corte dos EUA na formação de grandes debates jurídicos e democráticos. O evento propõe uma análise das influências, aproximações e reflexos desse modelo no Direito brasileiro.
Programação
09h00 às 09h30
Abertura: Suprema Corte dos EUA em diálogo com outros tribunais
09h30 às 10h30
Painel 1: Arquitetura constitucional e função das Supremas Cortes
Modelos de controle de constitucionalidade. Certiorari vs. repercussão geral. Papel contramajoritário. Autoridade institucional das Cortes.
- Moderador - Rodrigo Becker
- Doutor em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito pela UnB. Advogado da União. Ex-procurador-Geral da União. Professor da graduação e da pós-graduação do IDP. Membro fundador da ABPC. Membro do IBDP. Líder do Grupo de Pesquisa "Scotus" sobre a Suprema Corte dos EUA, no IDP.
- Ana Beatriz Robalinho
- Doutora em direito pela Yale Law School e advogada.
- Flávio Jardim
- Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Professor da graduação e da pós-graduação do IDP. Doctor of Juridical Science (S.J.D.), Fordham University School of Law, em Nova Iorque, EUA (2018). Mestre em Constituição e Cidadania, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP, em Brasília (2012). Master of Laws (LL.M.) in American Law, Boston University School of Law, em Boston, EUA (2003). Bacharel em Direito, Centro Universitário de Brasília - UNICEUB, em Brasília (2001).
- Cássio Casagrande
- Doutor em Ciência Política, Professor de Direito Constitucional da UFF, Procurador do MPT no Rio de Janeiro.
10h30 às 10h40
Intervalo
10h30 às 11h40
Painel 2: Precedentes e métodos decisórios
Stare decisis vs. precedentes no Brasil. Métodos interpretativos. Ratio decidendi. Overruling e distinguishing
- Moderador - Gustavo Vaughn
- Mestre em Direito Processual pela USP. LL.M. pela Columbia Law School, em Nova Iorque. Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol. Relator da Terceira Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Professor da pós-graduação do IDP. Advogado, sócio de Cesar Asfor Rocha Advogados.
- Bruno Santos Cunha
- Doutor (UFPE), Mestre (USP), LL.M. (Michigan), Bacharel (UFSC). Procurador do Município do Recife e Sócio de Urbano Vitalino Advogados. Professor de Direito Constitucional e Administrativo.
- Cristina Neves
- Desembargadora do TRE/DF. Mestre pela University of Berkeley, California. Advogada.
- Gabriel Teixeira
- Mestrando (LL.M.) pela Yale Law School. Bacharel em Direito pela UnB.
11h40 às 12h00
Encerramento
Flávio Jardim
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Professor da graduação e da pós-graduação do IDP. Doctor of Juridical Science (S.J.D.), Fordham University School of Law, em Nova Iorque, EUA (2018). Mestre em Constituição e Cidadania, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP, em Brasília (2012). Master of Laws (LL.M.) in American Law, Boston University School of Law, em Boston, EUA (2003). Bacharel em Direito, Centro Universitário de Brasília - UNICEUB, em Brasília (2001).
Gabriel Teixeira
Mestrando (LL.M.) pela Yale Law School. Bacharel em Direito pela UnB.
Gustavo Vaughn
Mestre em Direito Processual pela USP. LL.M. pela Columbia Law School, em Nova Iorque. Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol. Relator da Terceira Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Professor da pós-graduação do IDP. Advogado, sócio de Cesar Asfor Rocha Advogados.
Rodrigo Becker
Doutor em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito pela UnB. Advogado da União. Ex-procurador-Geral da União. Professor da graduação e da pós-graduação do IDP. Membro fundador da ABPC. Membro do IBDP. Líder do Grupo de Pesquisa "Scotus" sobre a Suprema Corte dos EUA, no IDP.
Ana Beatriz Robalinho
Doutora em direito pela Yale Law School e advogada.
Bruno Santos Cunha
Doutor (UFPE), Mestre (USP), LL.M. (Michigan), Bacharel (UFSC). Procurador do Município do Recife e Sócio de Urbano Vitalino Advogados. Professor de Direito Constitucional e Administrativo.
Cássio Casagrande
Doutor em Ciência Política, Professor de Direito Constitucional da UFF, Procurador do MPT no Rio de Janeiro.
Cristina Neves
Desembargadora do TRE/DF. Mestre pela University of Berkeley, California. Advogada.
Flávio Jardim
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Professor da graduação e da pós-graduação do IDP. Doctor of Juridical Science (S.J.D.), Fordham University School of Law, em Nova Iorque, EUA (2018). Mestre em Constituição e Cidadania, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP, em Brasília (2012). Master of Laws (LL.M.) in American Law, Boston University School of Law, em Boston, EUA (2003). Bacharel em Direito, Centro Universitário de Brasília - UNICEUB, em Brasília (2001).
Gabriel Teixeira
Mestrando (LL.M.) pela Yale Law School. Bacharel em Direito pela UnB.
Gustavo Vaughn
Mestre em Direito Processual pela USP. LL.M. pela Columbia Law School, em Nova Iorque. Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol. Relator da Terceira Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Professor da pós-graduação do IDP. Advogado, sócio de Cesar Asfor Rocha Advogados.
Rodrigo Becker
Doutor em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito pela UnB. Advogado da União. Ex-procurador-Geral da União. Professor da graduação e da pós-graduação do IDP. Membro fundador da ABPC. Membro do IBDP. Líder do Grupo de Pesquisa "Scotus" sobre a Suprema Corte dos EUA, no IDP.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.