segunda-feira, 1 de junho de 2026

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Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h
R$ 450,00

Pix, boleto ou cartão em até 12x

Um encontro essencial para advogados que desejam compreender os principais entendimentos do STJ sobre honorários advocatícios e seus reflexos na prática profissional.

Programação

  • 09h00 às 09h10

    Abertura

  • 09h10 às 09h30

    Painel 1: Uso das tabelas da OAB como referencial para fixação de honorários advocatícios (art. 85, §8º-A, CPC)

    • Rogéria Dotti
    • Doutora e Mestre em Processo Civil pela UFPR, Advogada. Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidente da Comissão Especial do Código de Processo Civil da OAB Nacional. Diretora de Pesquisa do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual; Membro da International Association of Procedural Law - IAPL.
  • 09h30 às 09h50

    Painel 2: Honorários por equidade: Temas 1076 e 1265 do STJ

    • Roberta Tarpinian
    • Advogada. Doutoranda e mestre em processo civil pela PUC/SP. Especialista em direito tributário (FGV). Professora da pós-graduação em processo civil na PUC/SP e no IBET. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
  • 09h50 às 10h10

    Painel 3: Honorários advocatícios e Fazenda Pública - Parte 1: Tema 1190 do STJ

    • Janaína Noleto
    • Doutora em Direito, Professora Associada da UFC, Procuradora Federal, membro da Processualistas, da Associação Brasileira Elas no Processo, da Associação Norte-Nordeste dos Professores de Processo, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Projeto Mulheres no Processo.
  • 10h10 às 10h30

    Painel 4: Honorários advocatícios e Fazenda Pública - Parte 2: Temas 1392 e 1313 do STJ

    • Ana Carolina Caputo Bastos
    • Advogada. Doutoranda pela Universidad Complutense de Madrid. Mestre pela Università degli Studi di Roma (Tor Vergata). Cofundadora e ex-Presidente da Elas Pedem Vista. Ex-Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF. Presidente da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC).
  • 10h30 às 10h35

    Intervalo

  • 10h35 às 10h55

    Painel 5: Honorários em sede recursal: Repercussões práticas do art. 85, §11, do CPC e a coerência da jurisprudência do STJ

    • Juliana Cordeiro de Faria
    • Professora Associada da Faculdade de Direito da UFMG. Mestre e Doutora em Direito. Árbitra e Advogada.
  • 10h55 às 11h15

    Painel 6: Honorários e execução individual de sentença coletiva: Tema 1399 do STJ

    • Carla Teresa Bonfadini de Sá
    • Juíza Federal. Doutora e mestre em Processo pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Defensora Pública do Estado do Rio de janeiro. Membra da ABEP. Coodenadora da Comissão de Direito processual Civil da Emarf.
  • 11h15 às 11h35

    Painel 7: Honorários em Execução Fiscal: Temas 1317 e 1413 do STJ e AgInt no AREsp 2.007.859-PR

    • Gisele Welsch
    • Pós-doutora pela Universidade de Heidelberg - Alemanha. Mestre e doutora em Teoria da Jurisdição e Processo pela PUC/RS. Advogada com atuação nos Tribunais Superiores. Professora da pós-graduação "stricto sensu" e "lato sensu" do IDP Brasília.
  • 11h35 às 11h55

    Painel 8: Honorários como verba de natureza alimentar e direito autônomo do advogado

    • Ana Beatriz Presgrave (a confirmar)
    • Sócia em Presgrave Advocacia Estratégica em Natal/RN e Consultora em Madruga BTW em Brasília e São Paulo. Possui vasta experiência acadêmica, incluindo mestrado em Processo Civil pela PUC/SP e doutorado em Direito Constitucional pela UFPE. Foi pesquisadora visitante na Universidade de Münster, na Alemanha. É autora de inúmeros artigos publicados no Brasil e no exterior. Além de advogada, é professora associada da UFRN.
  • 11h55 às 12h15

    Painel 9: Honorários e ação rescisória: Tema 1496 do STJ ou Lei 15.109/2025 (isenção do adiantamento de custas em execuções de honorários)

    • Renata Cortez
    • Doutora em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UNICAP/PE. Registradora Civil e Tabeliã. Membro do IBDP e da ANNEP. Coordenadora da Pós-Graduação em Prática Notarial e Registral da Faculdade Mineira Educacional. Membra fundadora e Ex-Presidente da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP).
  • 12h15 às 12h35

    Painel 10: Honorários em IDPJ: REsp 2.072.206/SP

    • Flávia Pereira Hill
    • Professora Titular de Direito Processual Civil da UERJ. Doutora e Mestre pela UERJ. Pós-doutorado pela UFES. Delegatária de cartório extrajudicial. Investigadora da Universidade Portucalense, Portugal.
  • 12h35 às 12h55

    Painel 11: Critérios de fixação e execução de honorários em Portugal

    • Lurdes Varregoso Mesquita
    • Professora da Universidade Portucalense, Portugal.
  • 12h55 às 13h00

    Encerramento

Coordenadoras
Flávia Pereira Hill

Flávia Pereira Hill

Professora Titular de Direito Processual Civil da UERJ. Doutora e Mestre pela UERJ. Pós-doutorado pela UFES. Delegatária de cartório extrajudicial. Investigadora da Universidade Portucalense, Portugal.

Renata Cortez

Renata Cortez

Doutora em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UNICAP/PE. Registradora Civil e Tabeliã. Membro do IBDP e da ANNEP. Coordenadora da Pós-Graduação em Prática Notarial e Registral da Faculdade Mineira Educacional. Membra fundadora e Ex-Presidente da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP).

Palestrantes
Ana Beatriz Presgrave

Ana Beatriz Presgrave

Sócia em Presgrave Advocacia Estratégica em Natal/RN e Consultora em Madruga BTW em Brasília e São Paulo. Possui vasta experiência acadêmica, incluindo mestrado em Processo Civil pela PUC/SP e doutorado em Direito Constitucional pela UFPE. Foi pesquisadora visitante na Universidade de Münster, na Alemanha. É autora de inúmeros artigos publicados no Brasil e no exterior. Além de advogada, é professora associada da UFRN.

Ana Carolina Caputo Bastos

Ana Carolina Caputo Bastos

Advogada. Doutoranda pela Universidad Complutense de Madrid. Mestre pela Università degli Studi di Roma (Tor Vergata). Cofundadora e ex-Presidente da Elas Pedem Vista. Ex-Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF. Presidente da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC).

Carla Teresa Bonfadini de Sá

Carla Teresa Bonfadini de Sá

Juíza Federal. Doutora e mestre em Processo pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Defensora Pública do Estado do Rio de janeiro. Membra da ABEP. Coodenadora da Comissão de Direito processual Civil da Emarf.

Flávia Pereira Hill

Flávia Pereira Hill

Professora Titular de Direito Processual Civil da UERJ. Doutora e Mestre pela UERJ. Pós-doutorado pela UFES. Delegatária de cartório extrajudicial. Investigadora da Universidade Portucalense, Portugal.

Gisele Welsch

Gisele Welsch

Pós-doutora pela Universidade de Heidelberg - Alemanha. Mestre e doutora em Teoria da Jurisdição e Processo pela PUC/RS. Advogada com atuação nos Tribunais Superiores. Professora da pós-graduação "stricto sensu" e "lato sensu" do IDP Brasília.

Janaína Noleto

Janaína Noleto

Doutora em Direito, Professora Associada da UFC, Procuradora Federal, membro da Processualistas, da Associação Brasileira Elas no Processo, da Associação Norte-Nordeste dos Professores de Processo, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Projeto Mulheres no Processo.

Juliana Cordeiro de Faria

Juliana Cordeiro de Faria

Professora Associada da Faculdade de Direito da UFMG. Mestre e Doutora em Direito. Árbitra e Advogada.

Lurdes Varregoso Mesquita

Professora da Universidade Portucalense, Portugal.

Renata Cortez

Renata Cortez

Doutora em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UNICAP/PE. Registradora Civil e Tabeliã. Membro do IBDP e da ANNEP. Coordenadora da Pós-Graduação em Prática Notarial e Registral da Faculdade Mineira Educacional. Membra fundadora e Ex-Presidente da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP).

Roberta Tarpinian

Roberta Tarpinian

Advogada. Doutoranda e mestre em processo civil pela PUC/SP. Especialista em direito tributário (FGV). Professora da pós-graduação em processo civil na PUC/SP e no IBET. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Rogéria Dotti

Rogéria Dotti

Doutora e Mestre em Processo Civil pela UFPR, Advogada. Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidente da Comissão Especial do Código de Processo Civil da OAB Nacional. Diretora de Pesquisa do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual; Membro da International Association of Procedural Law - IAPL.

* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

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6/8 quinta-feira 9h às 13h

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