
Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos
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Um encontro essencial para advogados que desejam compreender os principais entendimentos do STJ sobre honorários advocatícios e seus reflexos na prática profissional.
Programação
09h00 às 09h10
Abertura
09h10 às 09h30
Painel 1: Uso das tabelas da OAB como referencial para fixação de honorários advocatícios (art. 85, §8º-A, CPC)
- Rogéria Dotti
- Doutora e Mestre em Processo Civil pela UFPR, Advogada. Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidente da Comissão Especial do Código de Processo Civil da OAB Nacional. Diretora de Pesquisa do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual; Membro da International Association of Procedural Law - IAPL.
09h30 às 09h50
Painel 2: Honorários por equidade: Temas 1076 e 1265 do STJ
- Roberta Tarpinian
- Advogada. Doutoranda e mestre em processo civil pela PUC/SP. Especialista em direito tributário (FGV). Professora da pós-graduação em processo civil na PUC/SP e no IBET. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
09h50 às 10h10
Painel 3: Honorários advocatícios e Fazenda Pública - Parte 1: Tema 1190 do STJ
- Janaína Noleto
- Doutora em Direito, Professora Associada da UFC, Procuradora Federal, membro da Processualistas, da Associação Brasileira Elas no Processo, da Associação Norte-Nordeste dos Professores de Processo, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Projeto Mulheres no Processo.
10h10 às 10h30
Painel 4: Honorários advocatícios e Fazenda Pública - Parte 2: Temas 1392 e 1313 do STJ
- Ana Carolina Caputo Bastos
- Advogada. Doutoranda pela Universidad Complutense de Madrid. Mestre pela Università degli Studi di Roma (Tor Vergata). Cofundadora e ex-Presidente da Elas Pedem Vista. Ex-Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF. Presidente da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC).
10h30 às 10h35
Intervalo
10h35 às 10h55
Painel 5: Honorários em sede recursal: Repercussões práticas do art. 85, §11, do CPC e a coerência da jurisprudência do STJ
- Juliana Cordeiro de Faria
- Professora Associada da Faculdade de Direito da UFMG. Mestre e Doutora em Direito. Árbitra e Advogada.
10h55 às 11h15
Painel 6: Honorários e execução individual de sentença coletiva: Tema 1399 do STJ
- Carla Teresa Bonfadini de Sá
- Juíza Federal. Doutora e mestre em Processo pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Defensora Pública do Estado do Rio de janeiro. Membra da ABEP. Coodenadora da Comissão de Direito processual Civil da Emarf.
11h15 às 11h35
Painel 7: Honorários em Execução Fiscal: Temas 1317 e 1413 do STJ e AgInt no AREsp 2.007.859-PR
- Gisele Welsch
- Pós-doutora pela Universidade de Heidelberg - Alemanha. Mestre e doutora em Teoria da Jurisdição e Processo pela PUC/RS. Advogada com atuação nos Tribunais Superiores. Professora da pós-graduação "stricto sensu" e "lato sensu" do IDP Brasília.
11h35 às 11h55
Painel 8: Honorários como verba de natureza alimentar e direito autônomo do advogado
- Ana Beatriz Presgrave (a confirmar)
- Sócia em Presgrave Advocacia Estratégica em Natal/RN e Consultora em Madruga BTW em Brasília e São Paulo. Possui vasta experiência acadêmica, incluindo mestrado em Processo Civil pela PUC/SP e doutorado em Direito Constitucional pela UFPE. Foi pesquisadora visitante na Universidade de Münster, na Alemanha. É autora de inúmeros artigos publicados no Brasil e no exterior. Além de advogada, é professora associada da UFRN.
11h55 às 12h15
Painel 9: Honorários e ação rescisória: Tema 1496 do STJ ou Lei 15.109/2025 (isenção do adiantamento de custas em execuções de honorários)
- Renata Cortez
- Doutora em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UNICAP/PE. Registradora Civil e Tabeliã. Membro do IBDP e da ANNEP. Coordenadora da Pós-Graduação em Prática Notarial e Registral da Faculdade Mineira Educacional. Membra fundadora e Ex-Presidente da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP).
12h15 às 12h35
Painel 10: Honorários em IDPJ: REsp 2.072.206/SP
- Flávia Pereira Hill
- Professora Titular de Direito Processual Civil da UERJ. Doutora e Mestre pela UERJ. Pós-doutorado pela UFES. Delegatária de cartório extrajudicial. Investigadora da Universidade Portucalense, Portugal.
12h35 às 12h55
Painel 11: Critérios de fixação e execução de honorários em Portugal
- Lurdes Varregoso Mesquita
- Professora da Universidade Portucalense, Portugal.
12h55 às 13h00
Encerramento

Flávia Pereira Hill
Professora Titular de Direito Processual Civil da UERJ. Doutora e Mestre pela UERJ. Pós-doutorado pela UFES. Delegatária de cartório extrajudicial. Investigadora da Universidade Portucalense, Portugal.

Renata Cortez
Doutora em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UNICAP/PE. Registradora Civil e Tabeliã. Membro do IBDP e da ANNEP. Coordenadora da Pós-Graduação em Prática Notarial e Registral da Faculdade Mineira Educacional. Membra fundadora e Ex-Presidente da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP).

Ana Beatriz Presgrave
Sócia em Presgrave Advocacia Estratégica em Natal/RN e Consultora em Madruga BTW em Brasília e São Paulo. Possui vasta experiência acadêmica, incluindo mestrado em Processo Civil pela PUC/SP e doutorado em Direito Constitucional pela UFPE. Foi pesquisadora visitante na Universidade de Münster, na Alemanha. É autora de inúmeros artigos publicados no Brasil e no exterior. Além de advogada, é professora associada da UFRN.

Ana Carolina Caputo Bastos
Advogada. Doutoranda pela Universidad Complutense de Madrid. Mestre pela Università degli Studi di Roma (Tor Vergata). Cofundadora e ex-Presidente da Elas Pedem Vista. Ex-Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF. Presidente da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC).

Carla Teresa Bonfadini de Sá
Juíza Federal. Doutora e mestre em Processo pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Defensora Pública do Estado do Rio de janeiro. Membra da ABEP. Coodenadora da Comissão de Direito processual Civil da Emarf.

Flávia Pereira Hill
Professora Titular de Direito Processual Civil da UERJ. Doutora e Mestre pela UERJ. Pós-doutorado pela UFES. Delegatária de cartório extrajudicial. Investigadora da Universidade Portucalense, Portugal.

Gisele Welsch
Pós-doutora pela Universidade de Heidelberg - Alemanha. Mestre e doutora em Teoria da Jurisdição e Processo pela PUC/RS. Advogada com atuação nos Tribunais Superiores. Professora da pós-graduação "stricto sensu" e "lato sensu" do IDP Brasília.

Janaína Noleto
Doutora em Direito, Professora Associada da UFC, Procuradora Federal, membro da Processualistas, da Associação Brasileira Elas no Processo, da Associação Norte-Nordeste dos Professores de Processo, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Projeto Mulheres no Processo.

Juliana Cordeiro de Faria
Professora Associada da Faculdade de Direito da UFMG. Mestre e Doutora em Direito. Árbitra e Advogada.
Lurdes Varregoso Mesquita
Professora da Universidade Portucalense, Portugal.

Renata Cortez
Doutora em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UNICAP/PE. Registradora Civil e Tabeliã. Membro do IBDP e da ANNEP. Coordenadora da Pós-Graduação em Prática Notarial e Registral da Faculdade Mineira Educacional. Membra fundadora e Ex-Presidente da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP).

Roberta Tarpinian
Advogada. Doutoranda e mestre em processo civil pela PUC/SP. Especialista em direito tributário (FGV). Professora da pós-graduação em processo civil na PUC/SP e no IBET. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Rogéria Dotti
Doutora e Mestre em Processo Civil pela UFPR, Advogada. Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidente da Comissão Especial do Código de Processo Civil da OAB Nacional. Diretora de Pesquisa do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual; Membro da International Association of Procedural Law - IAPL.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.