Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos
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Entenda como o Estatuto dos Direitos do Paciente pode transformar a relação entre profissionais, instituições de saúde e pacientes. Um encontro para analisar os impactos práticos, os novos deveres jurídicos e os desafios que devem movimentar a área da saúde.
Programação
09h00 às 09h15
Abertura
09h15 às 10h30
Painel 1: O exercício da autodeterminação pelo paciente
- Mediadora - Susete Gomes
- Doutora (2017) e Mestre (2008) em Direito Civil pela PUC-São Paulo e Graduada pela PUC-Campinas em Direito (1998) e Fisioterapia (1988). Advogada Sócia do GHBP Advogados, atuando em casos que envolvem relações humanas complexas e seus reflexos no Direito, com ênfase em família, empresas familiares, planejamento patrimonial, sucessório e, de forma inovadora, no planejamento da longevidade com a criação e implementação do programa "Guide For Living". Autora de diversas obras e artigos jurídicos.
09h15 às 09h45
Estatuto dos Direitos do Paciente: análise jurídica do texto legal: avançamos nas prerrogativas de autodeterminação do paciente?
09h45 às 10h15
A autodeterminação do paciente e a atuação médica. Responsabilidades do médico e do paciente.
10h15 às 10h45
As escolhas do paciente e a relações familiares.
- Fabiana Domingues Cardoso
- Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP Advogada com atuação há mais de 25 anos, com destaque para causas complexas em Direito de Família e Sucessões. Palestrante, Professora e Parecerista em Direito de Família e Sucessões. Diretora na Comissão Especial de Advocacia de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados de São Paulo- OAB/SP (2022/jan-2026). Diretora (Secretária) no IBDFAM-SP, Instituto Brasileiro de Direito de Família, em São Paulo. 2ª Vice-presidente da Comissão de Inclusão e Diversidade da FALP-Federação dos Advogados de Língua Portuguesa. (Lisboa, Portugal) Coordenadora do Curso "Planejamento Sucessório na prática", do Instituto de Direito Contemporâneo-IDC. Membro do IBERC-Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil. Membro da AIJUDEFA-Associação Internacional de Juristas de Direito de Família Professora de cursos jurídicos de pós-graduação, extensão, especializações, dentre outros. Autora de obras jurídicas diversas.
10h45 às 10h55
Intervalo
10h55 às 12h25
Painel 2: Aspectos práticos para exercício do Direito dos Pacientes
- Mediadora - Ana Luiza Nery (a confirmar)
- Pós-doutora em Direito Processual Civil pela Universidade de Lisboa. Visiting Scholar na Columbia University, em Nova Iorque. Doutora e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Advogada, árbitra e mediadora. Sócia de Nery Advogados.
10h55 às 11h25
Direito à informação em saúde: termos e forma de celebração do consentimento informado, acesso às informações de saúde e tratamento pelo paciente - acesso ao prontuário. Proteção de dados pessoais. Limitação de acesso ao paciente. Tutela da imagem do paciente.
- Sílvia Piva
- Doutora e mestre em Direito do Estado pela PUC-SP, professora de Direito e Tecnologia no IBMEC e advogada. Pesquisadora do IEA-USP, integra o GPGAIA, dedicado à governança de agentes de IA. Sua trajetória une prática jurídica e pesquisa acadêmica sobre Direito, tecnologia e futuros.
11h25 às 11h55
Instrumentos jurídicos de proteção do paciente: diretivas antecipadas de vontade, nomeação de procurador para cuidados de saúde, consentimento informado e outros mecanismos
- Maria Gabriela Perrota
- Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP/Largo São Francisco. Pós-graduada em Bioética pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista da Magistratura. Tabeliã de Notas e Protestos concursada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde 2005. Especialista em Direito Notarial, Direito Registral, Direito de Família e das Sucessões e Bioética. Presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões - Regional Sorocaba. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Professora em Cursos de Graduação e Pós-Graduação. Palestrante. Autora de livros e artigos nas áreas do Direito Empresarial, Direito Civil e Bioética.
11h55 às 12h25
Impacto do Estatuto dos Direitos do Paciente na rotina de consultórios, clínica e hospitais.
12h25 às 13h00
Encerramento
Susete Gomes
Doutora (2017) e Mestre (2008) em Direito Civil pela PUC-São Paulo e Graduada pela PUC-Campinas em Direito (1998) e Fisioterapia (1988). Advogada Sócia do GHBP Advogados, atuando em casos que envolvem relações humanas complexas e seus reflexos no Direito, com ênfase em família, empresas familiares, planejamento patrimonial, sucessório e, de forma inovadora, no planejamento da longevidade com a criação e implementação do programa "Guide For Living". Autora de diversas obras e artigos jurídicos.
Ana Luiza Nery
Pós-doutora em Direito Processual Civil pela Universidade de Lisboa. Visiting Scholar na Columbia University, em Nova Iorque. Doutora e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Advogada, árbitra e mediadora. Sócia de Nery Advogados.
Fabiana Domingues Cardoso
Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP Advogada com atuação há mais de 25 anos, com destaque para causas complexas em Direito de Família e Sucessões. Palestrante, Professora e Parecerista em Direito de Família e Sucessões. Diretora na Comissão Especial de Advocacia de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados de São Paulo- OAB/SP (2022/jan-2026). Diretora (Secretária) no IBDFAM-SP, Instituto Brasileiro de Direito de Família, em São Paulo. 2ª Vice-presidente da Comissão de Inclusão e Diversidade da FALP-Federação dos Advogados de Língua Portuguesa. (Lisboa, Portugal) Coordenadora do Curso "Planejamento Sucessório na prática", do Instituto de Direito Contemporâneo-IDC. Membro do IBERC-Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil. Membro da AIJUDEFA-Associação Internacional de Juristas de Direito de Família Professora de cursos jurídicos de pós-graduação, extensão, especializações, dentre outros. Autora de obras jurídicas diversas.
Maria Gabriela Perrota
Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP/Largo São Francisco. Pós-graduada em Bioética pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista da Magistratura. Tabeliã de Notas e Protestos concursada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde 2005. Especialista em Direito Notarial, Direito Registral, Direito de Família e das Sucessões e Bioética. Presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões - Regional Sorocaba. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Professora em Cursos de Graduação e Pós-Graduação. Palestrante. Autora de livros e artigos nas áreas do Direito Empresarial, Direito Civil e Bioética.
Sílvia Piva
Doutora e mestre em Direito do Estado pela PUC-SP, professora de Direito e Tecnologia no IBMEC e advogada. Pesquisadora do IEA-USP, integra o GPGAIA, dedicado à governança de agentes de IA. Sua trajetória une prática jurídica e pesquisa acadêmica sobre Direito, tecnologia e futuros.
Susete Gomes
Doutora (2017) e Mestre (2008) em Direito Civil pela PUC-São Paulo e Graduada pela PUC-Campinas em Direito (1998) e Fisioterapia (1988). Advogada Sócia do GHBP Advogados, atuando em casos que envolvem relações humanas complexas e seus reflexos no Direito, com ênfase em família, empresas familiares, planejamento patrimonial, sucessório e, de forma inovadora, no planejamento da longevidade com a criação e implementação do programa "Guide For Living". Autora de diversas obras e artigos jurídicos.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.