Reforma Tributária: A regulamentação da CBS
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A regulamentação da CBS marca uma das transformações mais relevantes do sistema tributário brasileiro nas últimas décadas. Neste evento, especialistas debatem os impactos práticos da nova tributação sobre o consumo, os desafios da implementação e os reflexos imediatos para empresas, operações e estratégias fiscais.
Programação
09h00 às 09h40
Abertura: Visão geral da regulamentação da CBS
- Ricardo Oliveira
- Auditor Fiscal. Diretor Orientação e Legislação Tributária na Secretaria de Estado de Fazenda Minas Gerais.
- Moderadora - Susy Hoffmann
- Advogada. Doutora em Direito Tributário.
09h40 às 10h20
Painel 1: Crédito, compensação e transferências
- Marcos Hübner Flores
- Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; Gerente do Programa da Reforma Tributária do Consumo - RTC; Mestre em Hacienda Pública y Administración Financiera y Tributaria pelo Instituto de Estudios Fiscales - IEF/UNED
- Zabetta Macarini
- Diretora Executiva do Getap - Grupo de Estudos Tributários Aplicados.
10h20 às 11h00
Painel 2: Apuração Assistida
- Natália Gabriela
- Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil.
- Carla Tredici
- Advogada tributarista no VPBG, com MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI/FEA-USP e especializações pela PUC-SP, FGV-SP e Pace University (NY). Atua em consultoria tributária, planejamento patrimonial e sucessório, operações societárias e implementação da Reforma Tributária. É Vice-Presidente do Comitê de Empresas da ABAT e professora em cursos de instituições como APET, ABDF, EDDA e IBMEC.
11h00 às 11h40
Painel 3: Base de cálculo e critérios para "valor de mercado"
- Fernando Mombelli
- Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Ex-coordenador-geral de tributação da RFB (2009/2022). Ex-delegado da RFB de julgamento em Porto Alegre (2007/2009). Graduado em Direito, Administração de Empresas e Engenharia Química pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pós-graduado em Direito Tributário pela UFRGS. Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela UnB.
- Karem Jureidini Dias
- Sócia na Rivitti e Dias Advogados. Professora Titular do Mestrado do IBET/SP.
11h40 às 12h20
Painel 4: Split Payment e Recolhimento pelo Adquirente
- Alberto Macedo
- Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário USP. Professor de Direito Tributário da ESTB, Insper e IBET. Auditor Fiscal e Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo. Ex-Subsecretário da Receita Municipal de São Paulo. Coordenador da Câmara Técnica Permanente (CTP) da ABRASF. Membro da Comissão de Trabalho do Regulamento do IBS do Comitê Gestor do IBS.
- Luana Debatin Tomasi
- Advogada. Sócia do escritório Mosimann, Horn Advogados. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Diretora do Núcleo Tributário da Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina - Esa/SC. Professora de cursos de pós graduação. Autora de livros e artigos jurídicos.
12h20 às 13h00
Painel 5: Setor do Agronegócio
- Roni Peterson Bernardino de Brito
- Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Assessor do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil. Membro da Comissão de Sistematização do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (PAT RTC), que elaborou os Projetos de Leis Complementares nº 68, de 2024 (IBS, CBS e Imposto Seletivo), e nº 108, de 2024 (Comitê Gestor do IBS, contencioso administrativo e distribuição dos recursos do IBS). Gerente do Projeto da Receita Federal do Brasil de Regulamentação da Reforma Tributária na parcela relativa à União. Membro da Comissão do Ministério da Fazenda que elaborou o Projeto de Lei nº 3.887, de 2020 (CBS Federal). Ex Diretor da Divisão de Tributos sobre a Receita da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Bacharel em Direito - Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Pós-Graduado em Direito Tributário - Universidade Católica de Brasília (UCB).
- Alessandra Okuma
- Doutora e Mestre em Direito Tributário, professora de cursos de pós-graduação, Presidente da Tax & Women.
13h00 às 13h00
Encerramento
Susy Hoffmann
Advogada. Doutora em Direito Tributário.
Alberto Macedo
Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário USP. Professor de Direito Tributário da ESTB, Insper e IBET. Auditor Fiscal e Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo. Ex-Subsecretário da Receita Municipal de São Paulo. Coordenador da Câmara Técnica Permanente (CTP) da ABRASF. Membro da Comissão de Trabalho do Regulamento do IBS do Comitê Gestor do IBS.
Alessandra Okuma
Doutora e Mestre em Direito Tributário, professora de cursos de pós-graduação, Presidente da Tax & Women.
Carla Tredici
Advogada tributarista no VPBG, com MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI/FEA-USP e especializações pela PUC-SP, FGV-SP e Pace University (NY). Atua em consultoria tributária, planejamento patrimonial e sucessório, operações societárias e implementação da Reforma Tributária. É Vice-Presidente do Comitê de Empresas da ABAT e professora em cursos de instituições como APET, ABDF, EDDA e IBMEC.
Fernando Mombelli
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Ex-coordenador-geral de tributação da RFB (2009/2022). Ex-delegado da RFB de julgamento em Porto Alegre (2007/2009). Graduado em Direito, Administração de Empresas e Engenharia Química pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pós-graduado em Direito Tributário pela UFRGS. Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela UnB.
Karem Jureidini Dias
Sócia na Rivitti e Dias Advogados. Professora Titular do Mestrado do IBET/SP.
Luana Debatin Tomasi
Advogada. Sócia do escritório Mosimann, Horn Advogados. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Diretora do Núcleo Tributário da Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina - Esa/SC. Professora de cursos de pós graduação. Autora de livros e artigos jurídicos.
Marcos Hübner Flores
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; Gerente do Programa da Reforma Tributária do Consumo - RTC; Mestre em Hacienda Pública y Administración Financiera y Tributaria pelo Instituto de Estudios Fiscales - IEF/UNED
Natália Gabriela
Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil.
Ricardo Oliveira
Auditor Fiscal. Diretor Orientação e Legislação Tributária na Secretaria de Estado de Fazenda Minas Gerais.
Roni Peterson Bernardino de Brito
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Assessor do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil. Membro da Comissão de Sistematização do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (PAT RTC), que elaborou os Projetos de Leis Complementares nº 68, de 2024 (IBS, CBS e Imposto Seletivo), e nº 108, de 2024 (Comitê Gestor do IBS, contencioso administrativo e distribuição dos recursos do IBS). Gerente do Projeto da Receita Federal do Brasil de Regulamentação da Reforma Tributária na parcela relativa à União. Membro da Comissão do Ministério da Fazenda que elaborou o Projeto de Lei nº 3.887, de 2020 (CBS Federal). Ex Diretor da Divisão de Tributos sobre a Receita da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Bacharel em Direito - Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Pós-Graduado em Direito Tributário - Universidade Católica de Brasília (UCB).
Susy Hoffmann
Advogada. Doutora em Direito Tributário.
Zabetta Macarini
Diretora Executiva do Getap - Grupo de Estudos Tributários Aplicados.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.