CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários
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Entenda como o CIB, o novo "CPF dos imóveis", pode impactar registros, operações imobiliárias e obrigações tributárias. Um encontro essencial para profissionais que querem se antecipar às mudanças e atuar com mais segurança jurídica.
Programação
10h00 às 11h30
CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários
Programa
Prepare-se para os impactos práticos do novo CIB.A aula oferece uma visão estruturada sobre o CIB, seus fundamentos, natureza jurídica e funcionamento prático. Aborda os impactos nas operações imobiliárias, na tributação e no Imposto de Renda, com foco em compra, venda, locação e holdings, com uma leitura crítica e aplicada, voltada à organização patrimonial e à mitigação de riscos fiscais.
Programação da aula:
Módulo 1
• Contextualização e fundamentos: Origem e racionalidade do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB).
Módulo 2
• Natureza jurídica do CIB: O que o CIB é, e o que ele não é. Relação entre CIB e matrícula imobiliária.
Módulo 3
• Geração e operacionalização: Como o CIB é gerado na prática. Geração automática e operacionalização progressiva.
Módulo 4
• Dados conectados e valor de referência: Dados vinculados ao CIB. Valor de referência vs valores de aquisição, venal e de mercado.
Módulo 5
• Operações imobiliárias: Compra e venda de imóveis. Ganho de capital. Coerência patrimonial.
Módulo 6
• Holdings imobiliárias: Patrimônio, receita e distribuição de lucros. Planejamento e fiscalização.
Módulo 7
• Impactos tributários: Reflexos na DIRPF 2025/2026. Fiscalização e malha fina.
Módulo 8
• Locação de imóveis: Contratos antigos. Locações residenciais e não residenciais. Cruzamento de dados. Rendimentos de aluguel. Riscos da omissão.
André Abelha
Mestre em Direito Civil pela UERJ. Diretor Institucional e Financeiro do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.
Daniel Mariz Gudiño
Advogado. Fundador do escritório Longo Gudiño Advogados. Bacharel em Direito pela UERJ. Especialista em Direito Tributário pela FGV. Membro das Comissões de Direito Tributário e Direito Marítimo e Aduaneiro do IAB. Membro da Comissão de Tributação do CRC-RJ - Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro. Fundador do GDT - Grupo de Debates Tributários. Ex-conselheiro do CCERJ - Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. Ex-conselheiro do CARF. Professor convidado em cursos de pós-graduação de instituições como IBMEC, FGV PUC, Trevisan Escola de Negócios, Mackenzie).
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.