ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório
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ITCMD e a tributação de dividendos estão no centro das discussões mais estratégicas do planejamento sucessório atual. Neste evento, especialistas apresentam estratégias avançadas, cenários atuais e caminhos seguros para estruturar a sucessão com inteligência tributária, redução de riscos e máxima proteção patrimonial.
Programação
09h00 às 09h10
Abertura
09h10 às 11h00
Painel 1: ITCMD - A lei complementar 227/26, a nova configuração do ITCMD e as implicações no planejamento sucessório
- Mediadora - Susy Hoffmann
- Advogada. Doutora em Direito Tributário.
09h10 às 09h40
Tema A: A nova configuração do ITCMD - principais aspectos da LC 227/26
09h50 às 10h20
Tema B: A (des)necessidade de Leis Estaduais para a instituição do ITCMD.
10h30 às 11h00
Tema C: O valor das quotas sociais - o que disciplina a LC 227/26 e como ficam as doações de quotas sociais realizadas nos últimos cinco anos?
- Lívia Germano
- Sócia de Barros Pimentel Advogados. Juíza do TIT-SP desde 2024. Ex-conselheira do CARF (2015-2023), tendo sido Vice-Presidente da 1ª Seção e Titular da 1ª Turma CSRF. Especialista em Direito Tributário (PUC-SP) e mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário (USP).
11h00 às 11h10
Intervalo
11h10 às 12h00
Painel 2: A tributação de alta renda para as pessoas físicas e o planejamento sucessório
- Mediadora - Karem Jureidini Dias
- Sócia na Rivitti e Dias Advogados. Professora Titular do Mestrado do IBET/SP.
11h10 às 11h30
Tema A: Lei 15.570/2025 - Capitalização de lucros e sua implicação no planejamento sucessório.
11h40 às 12h00
Tema B: A tributação da alta renda e as estruturas societárias no planejamento sucessório
- Susete Gomes
- Doutora e mestre em Direito Civil pela PUC/SP e graduada pela PUC-Campinas. Sócia de Gomes & Hoffmann, Bellucci, Piva Advogados. Autora de diversas obras e artigos jurídicos. Professora convidada da pós-graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.
12h00 às 12h50
Painel 3: Principais pontos de atenção nos planejamentos sucessórios em razão das alterações tributárias
- Mediadora - Heloisa Guarita Souza
- Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Jornalista, pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo . Advogada sócia do Escritório Augusto Prolik Advogados Associados, com atuação na área do Direito Tributário/Constitucional. Vice-Presidente da Comissão de Sociedades de Advocacia da OAB-PR. Presidente do Conselho do Instituto de Direito Tributário do Paraná.
- Thais Folgosi Françoso (a confirmar)
- Sócia do FF LAW, professora do INSPER e do CEU LAW School.
- Ana Cláudia Utumi (a confirmar)
- Doutora pela Faculdade de Direito da USP. Advogada.
12h50 às 13h00
Encerramento
Susy Hoffmann
Advogada. Doutora em Direito Tributário.
Ana Cláudia Utumi
Doutora pela Faculdade de Direito da USP. Advogada.
Heloisa Guarita Souza
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Jornalista, pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo . Advogada sócia do Escritório Augusto Prolik Advogados Associados, com atuação na área do Direito Tributário/Constitucional. Vice-Presidente da Comissão de Sociedades de Advocacia da OAB-PR. Presidente do Conselho do Instituto de Direito Tributário do Paraná.
Karem Jureidini Dias
Sócia na Rivitti e Dias Advogados. Professora Titular do Mestrado do IBET/SP.
Lívia Germano
Sócia de Barros Pimentel Advogados. Juíza do TIT-SP desde 2024. Ex-conselheira do CARF (2015-2023), tendo sido Vice-Presidente da 1ª Seção e Titular da 1ª Turma CSRF. Especialista em Direito Tributário (PUC-SP) e mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário (USP).
Susete Gomes
Doutora e mestre em Direito Civil pela PUC/SP e graduada pela PUC-Campinas. Sócia de Gomes & Hoffmann, Bellucci, Piva Advogados. Autora de diversas obras e artigos jurídicos. Professora convidada da pós-graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.
Susy Hoffmann
Advogada. Doutora em Direito Tributário.
Thais Folgosi Françoso
Sócia do FF LAW, professora do INSPER e do CEU LAW School.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.