Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

A nova Lei do Licenciamento Ambiental já impacta decisões e estratégias jurídicas. Entenda riscos, controvérsias e efeitos práticos com quem está no centro do debate.

Coordenadores

Erika Bechara

Doutora e mestre em Direito Ambiental. Professora de Direito Ambiental na PUC/SP e no curso preparatório para a OAB "Saraiva Aprova". Professora no curso de Liderança ESG da Legal Ethics & Compliance (LEC). Coordenadora Jurídico-Administrativa da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB. Sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados.

Marcelo Abelha Rodrigues

Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFES. Advogado e consultor jurídico.

Mauricio Guetta

Advogado e coordenador adjunto de Política e Direito do Instituto Socioambiental. Professor de pós-graduação em Direito na PUC/SP, PUC-Rio, IBMEC-DF e CEI/IDPV.

Palestrantes

Consuelo Yoshida

Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3a. Região, Doutora pela PUC/SP e Coordenadora da Especialização "Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade".

Erika Bechara

Doutora e mestre em Direito Ambiental. Professora de Direito Ambiental na PUC/SP e no curso preparatório para a OAB "Saraiva Aprova". Professora no curso de Liderança ESG da Legal Ethics & Compliance (LEC). Coordenadora Jurídico-Administrativa da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB. Sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados.

Fábio Ishisaki

Doutorando e mestre em Ciência Ambiental (USP). Professor de Direito Ambiental e Climático. Associado e membro de Conselho na Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab). Advogado e Assessor de Políticas Públicas no Observatório do Clima (OC).

Marcelo Abelha Rodrigues

Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFES. Advogado e consultor jurídico. @cjarmarcelo

Mauricio Guetta

Advogado e coordenador adjunto de Política e Direito do Instituto Socioambiental. Professor de pós-graduação em Direito na PUC/SP, PUC-Rio, IBMEC-DF e CEI/IDPV.

Patryck de Araújo Ayala

Pós-doutor, doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Realizou estágio de doutoramento junto à Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Professor associado IV nos cursos de graduação e de mestrado em Direito da UFMT. Procurador do Estado de Mato Grosso de classe especial.

Priscila Artigas

Doutora em Direito Ambiental, Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito, Especialista em Direito Ambiental; tudo pela USP. É Conselheira e Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. É Professora da disciplina de Práticas Processuais do curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Atua na área ambiental há 26 anos, atendendo grandes empreendimentos no setor elétrico, minerário, de infraestrutura e outros.

Sílvia Cappelli

Procuradora de justiça no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Talden Farias

Advogado, consultor jurídico, pesquisador e professor universitário com atuação nas áreas de Direito Ambiental, Direito da Cidade, Direito da Energia e Direito Minerário. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba e doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande, com estágio de pesquisa realizado junto à Universidade de Salamanca/Espanha. Atualmente, é concluinte do doutorado em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com estágio de doutoramento sanduíche pela Universidade de Paris 1 - Pantheón-Sorbonne.

Tatiana Barreto Serra

Promotora de Justiça de MP/SP. Coordenadora do CAO Cível - Área de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.

Tiago Fensterseifer

Mestre e doutor em Direito Público pela PUC/RS, com pesquisa de doutorado-sanduíche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social (MPISOC) de Munique, na Alemanha. Estudos em nível de pós-doutorado junto ao MPISOC (2018-2019) e à UFSC (2023-2025). Professor-Visitante (2021-2022) do Mestrado e Doutorado do PPGD da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Autor, com Ingo W. Sarlet, das obras Curso de Direito Ambiental (6.ed. Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2026), Direito Constitucional Ecológico (7.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021), Responsabilidade Civil Ambiental e Climática (1.ed. Rio de Janeiro: GaeN/Forense, 2026) e Princípios do Direito Ambiental (3.ed. São Paulo: Saraiva, 2026, no prelo); e coautor com Gabriel Wedy e Ingo W. Sarlet da obra Curso de Direito Climático (2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2026). Defensor Público do Estado de São Paulo.