Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

A nova Lei do Licenciamento Ambiental já impacta decisões e estratégias jurídicas. Entenda riscos, controvérsias e efeitos práticos com quem está no centro do debate.

Coordenadores

Erika Bechara

Doutora e mestre em Direito Ambiental. Professora de Direito Ambiental na PUC/SP e no curso preparatório para a OAB "Saraiva Aprova". Professora no curso de Liderança ESG da Legal Ethics & Compliance (LEC). Coordenadora Jurídico-Administrativa da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB. Sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados.

Marcelo Abelha Rodrigues

Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFES. Advogado e consultor jurídico.

Mauricio Guetta

Advogado e coordenador adjunto de Política e Direito do Instituto Socioambiental. Professor de pós-graduação em Direito na PUC/SP, PUC-Rio, IBMEC-DF e CEI/IDPV.

Palestrantes

Consuelo Yoshida

Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3a. Região, Doutora pela PUC/SP e Coordenadora da Especialização "Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade".

Erika Bechara

Doutora e mestre em Direito Ambiental. Professora de Direito Ambiental na PUC/SP e no curso preparatório para a OAB "Saraiva Aprova". Professora no curso de Liderança ESG da Legal Ethics & Compliance (LEC). Coordenadora Jurídico-Administrativa da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB. Sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados.

Fábio Ishisaki

Doutorando e mestre em Ciência Ambiental (USP). Professor de Direito Ambiental e Climático. Associado e membro de Conselho na Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab). Advogado e Assessor de Políticas Públicas no Observatório do Clima (OC).

Marcelo Abelha Rodrigues

Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFES. Advogado e consultor jurídico. @cjarmarcelo

Mauricio Guetta

Advogado e coordenador adjunto de Política e Direito do Instituto Socioambiental. Professor de pós-graduação em Direito na PUC/SP, PUC-Rio, IBMEC-DF e CEI/IDPV.

Priscila Artigas

Sócia fundadora do Artigas Advocacia Ambiental e parecerista. Doutora em Direito Econômico e Financeiro, concentração em Direito Ambiental, pela USP. Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Especialista em Direito Ambiental pela USP. Especialista em Direito Societário e Direito Tributário pelo Instituto dos Advogados do Paraná. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba.

Sílvia Cappelli

Procuradora de justiça no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Talden Farias

Advogado, consultor jurídico, pesquisador e professor universitário com atuação nas áreas de Direito Ambiental, Direito da Cidade, Direito da Energia e Direito Minerário. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba e doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande, com estágio de pesquisa realizado junto à Universidade de Salamanca/Espanha. Atualmente, é concluinte do doutorado em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com estágio de doutoramento sanduíche pela Universidade de Paris 1 - Pantheón-Sorbonne.

Tatiana Barreto Serra

Promotora de Justiça de MP/SP. Coordenadora do CAO Cível - Área de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.

Terence Dorneles Trennepohl

Pos-doutor (Senior Fellow) na Universidade de Harvard (2009/2011), doutor e mestre (2005) em Direito pela UFPE e graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Advogado em SP. Entre 2010 e 2013 foi advogado em Dewey&LeBoeuf e em Pillsbury Winthrop Shaw Pittman, ambos em Nova York. Foi chefe de gabinete no TRF da 5ª região de 2001 a 2008, e também professor de Direito Ambiental e Tributário da graduação da UFPE. Foi Professor de diversos cursos de pós-graduação, incluindo a Rede LFG de Ensino e a Rede Damásio.

Tiago Fensterseifer

Mestre e Doutor em Direito Público pela PUC/RS, com pesquisa de doutorado-sanduíche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social (MPISOC) de Munique, na Alemanha. Estudos em nível de pós-doutorado junto ao MPISOC (2018-2019) e à UFSC (2023-2025). Professor-Visitante (2021-2022) do Mestrado e Doutorado do PPGD da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).Autor, com Ingo W. Sarlet, das obras Curso de Direito Ambiental (5.ed. Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2025), Direito Constitucional Ecológico (7.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021) e Princípios do Direito Ambiental (3.ed. São Paulo: Saraiva, 2025, no prelo); e coautor com Gabriel Wedy e Ingo W. Sarlet da obra Curso de Direito Climático (São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023). Defensor Público Estadual (SP).