
Holdings - Aspectos civis, societários e tributários
Pix, boleto ou cartão em até 12x
Domine a estruturação de holdings sob os aspectos civis, societários e tributários, com uma visão prática e estratégica. Aprenda como utilizar esse instrumento de forma segura para planejamento patrimonial, sucessório e otimização fiscal.
Programação
09h00 às 09h10
Abertura
09h10 às 10h30
Painel 1: Direito Civil e "holdings"
09h10 às 09h30
Aspectos controvertidos sobre a invalidade das "holdings"
- Flávio Tartuce
- Pós-doutor e doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor Titular permanente e coordenador do mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD). Professor e coordenador do curso de mestrado e dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Privado da EPD. Patrono regente da pós-graduação lato sensu em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário da EBRADI. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT) e presidente do IBDCONTSP. Advogado em São Paulo, parecerista e consultor jurídico.
09h30 às 09h50
A morte dos filhos, antes dos pais, nas "holdings familiares"
- Rodrigo Toscano de Brito
- Doutor e mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Civil da UFPB, nos cursos de graduação e pós-graduação.
09h50 às 10h10
Valorização patrimonial das participações societárias de "holdings" constituídas antes do casamento ou da união estável
- Rodrigo da Cunha Pereira (a confirmar)
- Advogado especializado em Direito de Família & Sucessões, com ênfase interdisciplinar em Psicanálise. Professor de Direito Civil - Direito de Família - PUC/MG, desde 01/09/93 (atualmente licenciado). Doutor em Direito pela UFPR; mestre em Direito Civil pela UFMG; graduado pela UFMG. Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
10h10 às 10h30
Cláusula sucessória nas "holdings familiares": limites e possibilidades
- Mário Luiz Delgado
- Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Diretor de Relações Institucionais do IASP. Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM. Advogado e parecerista.
10h30 às 11h10
Painel 2: Direito societário e "holdings"
10h30 às 10h50
Sociedade limitada ou anônima: qual tipo societário deve ser utilizado na constituição da "holding"?
- André Santa Cruz
- Advogado, doutor em Direito pela PUC-SP, professor de Direito Empresarial e ex-diretor do DREI.
10h50 às 11h10
Acordo de sócios ou acionistas nas holdings familiares
- Estela Nunes
- Doutora em Direito pela Universidade Federal do Pernambuco. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em Direito Empresarial. Sócia do Agi, Santa Cruz e Lopes Advocacia. Foi professora de Direito Empresarial na UnB, UFPB, Unijipa, Unifip. Foi coordenadora do curso de Direito na FCST. Fundadora do CEARB - Centro de Estudos em Arbitragem e Métodos de Resolução de Conflitos. Autora e organizadora de livros e artigos jurídicos.
11h10 às 11h20
Intervalo
11h20 às 12h00
Painel 3: Direito Tributário e "holdings"
11h20 às 11h40
"Holdings" e a reforma tributária: o que mudou?
- Mateus Benato Pontalti
- Ex-Juiz Federal, ex-Procurador da Fazenda Nacional e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região. Mestre em Direito Tributário. Professor conferencista do IBET e professor em cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Foi coordenador pedagógico da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF), tendo atuado na coordenação do Curso de Formação dos Juízes Federais aprovados no XVII Concurso do TRF1. Autor do Manual de Direito Tributário e da obra Comentários à Reforma Tributária - EC 132/2023.
11h40 às 12h00
Integralização do capital da "holding" imobiliária e imunidade do ITBI
- Simone Tassinari Cardoso (a confirmar)
- Professora permanente da graduação, do mestrado e do doutorado da UFRGS. Advogada, mediadora e membro do IBDFAM.
12h00 às 12h30
Encerramento

Rodrigo Toscano de Brito
Doutor e mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Civil da UFPB, nos cursos de graduação e pós-graduação.

André Santa Cruz
Advogado, doutor em Direito pela PUC-SP, professor de Direito Empresarial e ex-diretor do DREI.

Estela Nunes
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Pernambuco. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em Direito Empresarial. Sócia do Agi, Santa Cruz e Lopes Advocacia. Foi professora de Direito Empresarial na UnB, UFPB, Unijipa, Unifip. Foi coordenadora do curso de Direito na FCST. Fundadora do CEARB - Centro de Estudos em Arbitragem e Métodos de Resolução de Conflitos. Autora e organizadora de livros e artigos jurídicos.

Flávio Tartuce
Pós-doutor e doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor Titular permanente e coordenador do mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD). Professor e coordenador do curso de mestrado e dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Privado da EPD. Patrono regente da pós-graduação lato sensu em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário da EBRADI. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT) e presidente do IBDCONTSP. Advogado em São Paulo, parecerista e consultor jurídico.

Mário Luiz Delgado
Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Diretor de Relações Institucionais do IASP. Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM. Advogado e parecerista.

Mateus Benato Pontalti
Ex-Juiz Federal, ex-Procurador da Fazenda Nacional e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região. Mestre em Direito Tributário. Professor conferencista do IBET e professor em cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Foi coordenador pedagógico da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF), tendo atuado na coordenação do Curso de Formação dos Juízes Federais aprovados no XVII Concurso do TRF1. Autor do Manual de Direito Tributário e da obra Comentários à Reforma Tributária - EC 132/2023.

Rodrigo da Cunha Pereira
Advogado especializado em Direito de Família & Sucessões, com ênfase interdisciplinar em Psicanálise. Professor de Direito Civil - Direito de Família - PUC/MG, desde 01/09/93 (atualmente licenciado). Doutor em Direito pela UFPR; mestre em Direito Civil pela UFMG; graduado pela UFMG. Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

Rodrigo Toscano de Brito
Doutor e mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Civil da UFPB, nos cursos de graduação e pós-graduação.

Simone Tassinari Cardoso
Professora permanente da graduação, do mestrado e do doutorado da UFRGS. Advogada, mediadora e membro do IBDFAM.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.