
Execução Civil no STJ: Temas Atuais
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Domine os temas mais atuais da execução civil no STJ e entenda os impactos práticos das decisões que vêm moldando a atuação na área. Um encontro essencial para profissionais que querem atualização qualificada, visão estratégica e segurança na prática processual.
Programação
09h00 às 09h20
Abertura
- Teresa Arruda Alvim (a confirmar)
- Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
09h20 às 09h35
Painel 1: Execução civil no CPC de 2015 e o papel uniformizador do Superior Tribunal de Justiça
09h35 às 09h50
Painel 2: Penhora de salário e outras verbas remuneratórias: evolução jurisprudencial no STJ
- Márcio Carvalho Faria
- Pós-doutor (Universidade Federal da Bahia), Doutor e Mestre (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em Direito Processual. Professor Associado de Direito Processual Civil (Universidade Federal de Juiz de Fora). Advogado.
09h50 às 10h05
Painel 3: Penhora de vaga de garagem: autonomia registral e o recente posicionamento do STJ
- Victória Franco Pasqualotto (a confirmar)
- Graduada em Direito com láurea acadêmica pela Faculdade de Direito da UFRGS (2019). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFRGS (2022). Sócia do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogada Militante. Professora de Direito Processual Civil das Faculdades João Paulo II.
10h05 às 10h20
Painel 4: Medidas executivas atípicas (art. 139, IV, CPC): limites e parâmetros fixados pelo STJ
- Gisele Mazzoni Welsch
- Pós-doutora pela Universidade de Heidelberg - Alemanha. Mestre e doutora em Teoria da Jurisdição e Processo pela PUC/RS. Advogada com atuação nos Tribunais Superiores. Professora da pós-graduação "stricto sensu" e "lato sensu" do IDP Brasília.
10h20 às 10h30
Intervalo
10h30 às 10h45
Painel 5: Responsabilidade patrimonial e extensão subjetiva da execução na jurisprudência do STJ
- Roberta Tarpinian
- Advogada. Mestre em processo civil pela PUC/SP. Especialista em processo civil (PUC/SP) e direito tributário (FGV). Professora da pós-graduação em processo civil na PUC/SP. Professora convidada da pós-graduação em processo civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro efetivo regional da comissão especial de direito processual civil da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
10h45 às 11h00
Painel 6: Honorários advocatícios na execução e no cumprimento de sentença no STJ
- Gilberto Bruschi
- Advogado, parecerista e consultor jurídico em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor e Coordenador de pós-graduação no Damásio Educacional. Professor na graduação em direito da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) em São Paulo.
11h00 às 11h15
Painel 7: Prescrição intercorrente na execução civil: parâmetros consolidados pelo STJ
11h15 às 11h30
Painel 8: Impugnação ao cumprimento de sentença e defesa do executado: questões atuais no STJ
- Gisele Góes (a confirmar)
- Doutora pela PUC/SP. Mestre pela UFPA. Professora de Direito Processual Civil da UFPA. Procuradora Regional do Trabalho da 8ª região.
11h30 às 11h45
Painel 9: Adjudicação e alienação judicial de bens: tendências recentes da jurisprudência do STJ
- Patricia Miranda Pizzol
- Doutora e mestre pela PUC/SP. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, graduação em Administração de Empresas pela Faculdade Espírito-Santense de Administração. Fez pesquisa de pós-doutorado na Universidade La Sapienza, em Roma, Itália. Foi Visiting Scholar na Syracuse University, EUA. Professora dos cursos de graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
11h45 às 12h00
Painel 10: Execução contra a Fazenda Pública: temas controvertidos no STJ
- Rita Nolasco (a confirmar)
- Procuradora da Fazenda Nacional.
12h00 às 12h15
Painel 11: Tema 1296 do STJ e a manutenção da intimação pessoal do devedor
- Flávia Pereira Hill (a confirmar)
- Professora Associada de Direito Processual da UERJ e da Unesa. Doutora e mestre em Direito Processual pela UERJ. Estágio pós-doutoral na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pesquisadora Colaboradora da Universidade Portucalense (Portugal). Delegatária de Cartório Extrajudicial no estado do Rio de Janeiro.

Gilberto Bruschi
Advogado, parecerista e consultor jurídico em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor e Coordenador de pós-graduação no Damásio Educacional. Professor na graduação em direito da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) em São Paulo.

Marcelo Abelha Rodrigues
Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFES. Advogado e consultor jurídico. @cjarmarcelo

Márcio Carvalho Faria
Pós-doutor (Universidade Federal da Bahia), Doutor e Mestre (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em Direito Processual. Professor Associado de Direito Processual Civil (Universidade Federal de Juiz de Fora). Advogado.

Flávia Pereira Hill
Professora Associada de Direito Processual da UERJ e da Unesa. Doutora e mestre em Direito Processual pela UERJ. Estágio pós-doutoral na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pesquisadora Colaboradora da Universidade Portucalense (Portugal). Delegatária de Cartório Extrajudicial no estado do Rio de Janeiro.

Gilberto Bruschi
Advogado, parecerista e consultor jurídico em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor e Coordenador de pós-graduação no Damásio Educacional. Professor na graduação em direito da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) em São Paulo.

Gisele Góes
Doutora pela PUC/SP. Mestre pela UFPA. Professora de Direito Processual Civil da UFPA. Procuradora Regional do Trabalho da 8ª região.

Gisele Mazzoni Welsch
Pós-doutora pela Universidade de Heidelberg - Alemanha. Mestre e doutora em Teoria da Jurisdição e Processo pela PUC/RS. Advogada com atuação nos Tribunais Superiores. Professora da pós-graduação "stricto sensu" e "lato sensu" do IDP Brasília.

Márcio Carvalho Faria
Pós-doutor (Universidade Federal da Bahia), Doutor e Mestre (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em Direito Processual. Professor Associado de Direito Processual Civil (Universidade Federal de Juiz de Fora). Advogado.

Patricia Miranda Pizzol
Doutora e mestre pela PUC/SP. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, graduação em Administração de Empresas pela Faculdade Espírito-Santense de Administração. Fez pesquisa de pós-doutorado na Universidade La Sapienza, em Roma, Itália. Foi Visiting Scholar na Syracuse University, EUA. Professora dos cursos de graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Rita Nolasco
Procuradora da Fazenda Nacional.

Roberta Tarpinian
Advogada. Mestre em processo civil pela PUC/SP. Especialista em processo civil (PUC/SP) e direito tributário (FGV). Professora da pós-graduação em processo civil na PUC/SP. Professora convidada da pós-graduação em processo civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro efetivo regional da comissão especial de direito processual civil da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Teresa Arruda Alvim
Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.

Victória Franco Pasqualotto
Graduada em Direito com láurea acadêmica pela Faculdade de Direito da UFRGS (2019). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFRGS (2022). Sócia do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogada Militante. Professora de Direito Processual Civil das Faculdades João Paulo II.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.