Novidades notariais e registrais na prática
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Um encontro prático para apresentar e discutir as principais novidades notariais e registrais que impactam a atuação profissional. Participe e atualize-se com conteúdos atuais, aplicáveis e essenciais para quem quer acompanhar as transformações da área.
Programação
09h00 às 09h10
Abertura
09h10 às 09h50
Painel 1: Novidades do Notariado
- Moderador - André Toledo (a confirmar)
- 19º Tabelião de Notas de São Paulo. Diretor de Relações Institucionais do Colégio Notarial do Brasil. Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral do IBRADIM. Mestre e Doutorando em Direito.
09h10 às 09h30
Escritura de Autocuratela: contratualizando a interdição
- Carolina Mosmann
- Advogada, Professora e Pesquisadora. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pelo Instituto Damásio de Direito. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Aderente Individual da União Internacional do Notariado - UNIL. Autora de diversos artigos acadêmicos publicados em revistas e livros especializados e de trabalhos apresentados em Congressos Internacionais da União Internacional do Notariado - UINL. Associada do IBDFAM e do IBRADIM. Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/SP.
09h30 às 09h50
Mercado Imobiliário e Notariado
- Eduardo Madruga
- Sócio fundador do MPH Advocacia. Mestre em direito processual civil pela Universidade de Coimbra. Diretor da Escola Superior da Advocacia - ESA-PB. Especialista em Direito Processual Civil pelo UNIPÊ. Diretor da Associação Brasileira dos Advogados do Brasil -Seccional João Pessoa. Coordenador da Pós-Graduação do IESP. Professor em Pós Graduação do Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS, no Instituto de Ensino Superior da Paraíba - IESP/PB. Professor do Curso de Processo Civil da Escola Brasileira de Ensino Jurídico pela Internet - EBEJI. Autor de diversas obras Jurídicas (Editora Juspodivm). Membro da Comissão de Elaboração do Exame de Ordem. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPRO. Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo- ANNEP.
09h50 às 10h50
Painel 2: Serviços digitais dos cartórios: Visão prática
- Moderador - Diovani Alencar Santa Barbara
- mortal da Academia Maranhense de Direito Notarial e Registral; Mestrando em Direito da Universidade Portucalense Porto Portugal; Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade de Direito Milton Campos/MG; MBA em Formação de Gestores de Cartórios pela Faculdade de Brasília; Bacharel em Direito pela PUC MINAS; Oficial do Ofício Único da Comarca de São João dos Patos - MA; Presidente da ANOREG/MA; Membro do Conselho Deliberativo do Operador Nacional do Registro de Imóveis - ONR
09h50 às 10h10
Registro de Imóveis e o Digital
- Fábio Roque (a confirmar)
10h10 às 10h30
Tabelionato de Notas e o Digital
- Larissa Prado (a confirmar)
10h50 às 11h00
Intervalo
11h00 às 11h50
Painel 3: Parentalidade socioafetiva: RCPN e jurisprudência
- Moderadora - Carolina Romano Brocco
- Tabeliã e Oficial de Registro Civil Professora na FDV Doutoranda em Direitos e Garantias FUndamentais Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo Especialista em Direito Público Especialista em Direito Notarial e Registral.
11h00 às 11h20
Jurisprudência e Parentalidade Socioafetiva
- Caio Souza
- Procurador do Estado desde os 23. 2º lugar Cartórios TJMA (1º antes dos títulos). Doutorando (UFMA e IDP). Themas Cursos.
11h20 às 11h40
Procedimento no Registro Civil das Pessoas Notariais
- Arthur Brizzi (a confirmar)
- Advogado e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
11h50 às 12h00
Encerramento
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Membro da Comissão de Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024). Pós-Doutor em Direito Civil pela USP. Doutor, mestre e bacharel em Direito pela UnB. 1º lugar em Direito no vestibular 1º/2002 da UnB. Advogado, parecerista e árbitro. Professor de Direito Civil e de Direito Notarial e Registral. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário (único aprovado no concurso de 2012). Ex-assessor de ministro STJ. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC). Fundador do IBDCont (Instituto Brasileiro de Direito Contratual). Membro da ABDC (Academia Brasileira de Direito Civil), IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família, do IBRADIM e do IBERC.
Caio Souza
Procurador do Estado desde os 23. 2º lugar Cartórios TJMA (1º antes dos títulos). Doutorando (UFMA e IDP). Themas Cursos.
André Toledo
19º Tabelião de Notas de São Paulo. Diretor de Relações Institucionais do Colégio Notarial do Brasil. Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral do IBRADIM. Mestre e Doutorando em Direito.
Arthur Brizzi
Advogado e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
Caio Souza
Procurador do Estado desde os 23. 2º lugar Cartórios TJMA (1º antes dos títulos). Doutorando (UFMA e IDP). Themas Cursos.
Carolina Mosmann
Advogada, Professora e Pesquisadora. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pelo Instituto Damásio de Direito. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Aderente Individual da União Internacional do Notariado - UNIL. Autora de diversos artigos acadêmicos publicados em revistas e livros especializados e de trabalhos apresentados em Congressos Internacionais da União Internacional do Notariado - UINL. Associada do IBDFAM e do IBRADIM. Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/SP.
Carolina Romano Brocco
Tabeliã e Oficial de Registro Civil Professora na FDV Doutoranda em Direitos e Garantias FUndamentais Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo Especialista em Direito Público Especialista em Direito Notarial e Registral.
Diovani Alencar Santa Barbara
mortal da Academia Maranhense de Direito Notarial e Registral; Mestrando em Direito da Universidade Portucalense Porto Portugal; Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade de Direito Milton Campos/MG; MBA em Formação de Gestores de Cartórios pela Faculdade de Brasília; Bacharel em Direito pela PUC MINAS; Oficial do Ofício Único da Comarca de São João dos Patos - MA; Presidente da ANOREG/MA; Membro do Conselho Deliberativo do Operador Nacional do Registro de Imóveis - ONR
Eduardo Madruga
Sócio fundador do MPH Advocacia. Mestre em direito processual civil pela Universidade de Coimbra. Diretor da Escola Superior da Advocacia - ESA-PB. Especialista em Direito Processual Civil pelo UNIPÊ. Diretor da Associação Brasileira dos Advogados do Brasil -Seccional João Pessoa. Coordenador da Pós-Graduação do IESP. Professor em Pós Graduação do Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS, no Instituto de Ensino Superior da Paraíba - IESP/PB. Professor do Curso de Processo Civil da Escola Brasileira de Ensino Jurídico pela Internet - EBEJI. Autor de diversas obras Jurídicas (Editora Juspodivm). Membro da Comissão de Elaboração do Exame de Ordem. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPRO. Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo- ANNEP.
Fábio Roque
Larissa Prado
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.