Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores
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Domine as estratégias que fazem a diferença nos Tribunais Superiores e compreenda como construir teses sólidas, recursos eficazes e sustentações orais de alto impacto. Um encontro prático e aprofundado para advogados que querem atuar com segurança, técnica e visão estratégica no STF e no STJ.
Programação
10h00 às 11h30
Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores
Programa
Módulo 1: A postura do advogado nos Tribunais Superiores
• Função institucional do STJ (uniformização da legislação federal) e do STF (guardião da Constituição).
• Dupla dimensão dos recursos excepcionais: interesse subjetivo + formação de precedentes.
• Conhecimento técnico necessário: regimentos internos, sistema de precedentes, planejamento estratégico do litígio desde a primeira instância.
• Diferenças entre advocacia em 1º grau, 2º grau e Tribunais Superiores.
Módulo 2: Admissibilidade vs. mérito — Distinção essencial
• Conceitos de admissibilidade e mérito recursal.
• Juízo de admissibilidade na origem e no destino.
• Hipóteses de inadmissibilidade. Negativa de seguimento vs. inadmissibilidade (art. 1.030 do CPC).
Módulo 3: Metodologia
• Exposição teórica dos conceitos fundamentais; análise de casos práticos reais julgados pelo STJ e STF; demonstração de técnicas de redação e argumentação; discussão de jurisprudência recente e precedentes qualificados.
Material de apoio
• Slides, compilação de súmulas impeditivas.
Gisele Mazzoni Welsch
Pós-doutora pela Universidade de Heidelberg - Alemanha. Mestre e doutora em Teoria da Jurisdição e Processo pela PUC/RS. Advogada com atuação nos Tribunais Superiores. Professora da pós-graduação "stricto sensu" e "lato sensu" do IDP Brasília.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.