terça-feira, 10 de fevereiro de 2026

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Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30
R$ 350,00

Pix, boleto ou cartão em até 12x

A Desconsideração da Personalidade Jurídica vai muito além da teoria. Entenda os desafios práticos do incidente, os erros mais comuns e como atuar com segurança na prática forense.

Programação

  • 09h00 às 09h30

    Abertura: Panorama do IDPJ no STJ

  • 09h30 às 09h45

    Painel 1

    • Lia Carolina Batista Cintra
    • Bacharel em Direito, mestre em direito processual e doutora em direito processual pela Universidade de São Paulo (USP), professora de direito processual civil na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), vice-diretora de publicações do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
  • 09h45 às 10h00

    Painel 2: Pode o juiz ampliar os limites subjetivos do título executivo extrajudicial sem incidente de corresponsabilização? Uma análise crítica do REsp 2.195.589/GO

    • Marcelo Abelha Rodrigues
    • Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFES. Advogado e consultor jurídico. @cjarmarcelo
  • 10h00 às 10h15

    Painel 3

    • Flávia Pereira Hill (a confirmar)
    • Professora Associada de Direito Processual da UERJ e da Unesa. Doutora e mestre em Direito Processual pela UERJ. Estágio pós-doutoral na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pesquisadora Colaboradora da Universidade Portucalense (Portugal). Delegatária de Cartório Extrajudicial no estado do Rio de Janeiro.
  • 10h15 às 10h30

    Painel 4

    • Paulo Henrique dos Santos Lucon (a confirmar)
    • Professor Associado de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, instituição na qual se graduou e obteve os títulos de Mestre, Doutor e Livre Docente. Vice-Presidente do Conselho do IBDP, instituição fundada em 1958 e da qual foi Presidente. Membro do IASP, instituição da qual foi Vice-Presidente e Conselheiro. Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual Civil, instituição fundada em 1956 da qual foi Vice-Presidente. Membro da International Association of Procedural Law. Integrou a Comissão Especial do Código de Processo Civil de 2015 da Câmara dos Deputados. Especializou-se em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Milão. Foi Juiz do TRE de São Paulo na Classe Jurista por quatro mandatos consecutivos (substituto e efetivo). Conselheiro e Presidente da Comissão de Ética da Presidência da República. Sócio do Escritório de Lucon Advogados. Advogado inscrito em São Paulo e Brasília.
  • 10h30 às 10h45

    Painel 5

    • Roberta Tarpinian
    • Advogada. Mestre em processo civil pela PUC/SP. Especialista em processo civil (PUC/SP) e direito tributário (FGV). Professora da pós-graduação em processo civil na PUC/SP. Professora convidada da pós-graduação em processo civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro efetivo regional da comissão especial de direito processual civil da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
  • 10h45 às 11h00

    Painel 6: Controvérsias atuais sobre a aplicação do IDPJ por analogia no processo civil

    • Igor Campos Oliveira
    • Bacharel em Direito pela FDRP-USP. Mestre em Direito Processual Civil pela FD-USP. Autor do livro "Limites subjetivos do cumprimento de sentença". Coautor de artigos. Advogado.
  • 11h00 às 11h10

    Intervalo

  • 11h10 às 11h25

    Painel 7

  • 11h25 às 11h40

    Painel 8

    • Elie Pierre Eid
    • Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-doutorado pela Universitat de Barcelona. Advogado.
  • 11h40 às 11h55

    Painel 9

    • Thiago Siqueira
    • Pós-doutor (UFES), Doutor (USP) e Mestre (UFES) em Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e mestrado da UFES. Sócio do escritório Figueira, Pimentel, Siqueira e Varejão Advogados.
  • 11h55 às 12h10

    Painel 10: IDPJ no sistema de justiça multiportas

    • Fredie Didier Jr.
    • Advogado e Professor Titular da UFBA.
  • 12h10 às 12h30

    Encerramento

Coordenadores
Marcelo Abelha Rodrigues

Marcelo Abelha Rodrigues

Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFES. Advogado e consultor jurídico.

Roberta Tarpinian

Roberta Tarpinian

Advogada. Mestre em processo civil pela PUC/SP. Especialista em processo civil (PUC/SP) e direito tributário (FGV). Professora da pós-graduação em processo civil na PUC/SP. Professora convidada da pós-graduação em processo civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro efetivo regional da comissão especial de direito processual civil da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Thiago Siqueira

Thiago Siqueira

Pós-doutor (UFES), Doutor (USP) e Mestre (UFES) em Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e mestrado da UFES. Sócio do escritório Figueira, Pimentel, Siqueira e Varejão Advogados.

Tricia Navarro

Tricia Navarro

Pós-doutora em Direito pela USP. Doutora em Processo Civil pela UERJ. Mestre em Processo Civil pela UFES. Professora da Graduação e Pós-Graduação da UFES. Juíza de Direito no TJ/ES. Juíza auxiliar no gabinete da presidência do STF.

Palestrantes
Elie Pierre Eid

Elie Pierre Eid

Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-doutorado pela Universitat de Barcelona. Advogado.

Flávia Pereira Hill

Flávia Pereira Hill

Professora Associada de Direito Processual da UERJ e da Unesa. Doutora e mestre em Direito Processual pela UERJ. Estágio pós-doutoral na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pesquisadora Colaboradora da Universidade Portucalense (Portugal). Delegatária de Cartório Extrajudicial no estado do Rio de Janeiro.

Fredie Didier Jr.

Fredie Didier Jr.

Advogado e Professor Titular da UFBA.

Igor Campos Oliveira

Igor Campos Oliveira

Bacharel em Direito pela FDRP-USP. Mestre em Direito Processual Civil pela FD-USP. Autor do livro "Limites subjetivos do cumprimento de sentença". Coautor de artigos. Advogado.

Lia Carolina Batista Cintra

Lia Carolina Batista Cintra

Bacharel em Direito, mestre em direito processual e doutora em direito processual pela Universidade de São Paulo (USP), professora de direito processual civil na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), vice-diretora de publicações do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)

Marcelo Abelha Rodrigues

Marcelo Abelha Rodrigues

Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFES. Advogado e consultor jurídico. @cjarmarcelo

Paulo Henrique dos Santos Lucon

Paulo Henrique dos Santos Lucon

Professor Associado de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, instituição na qual se graduou e obteve os títulos de Mestre, Doutor e Livre Docente. Vice-Presidente do Conselho do IBDP, instituição fundada em 1958 e da qual foi Presidente. Membro do IASP, instituição da qual foi Vice-Presidente e Conselheiro. Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual Civil, instituição fundada em 1956 da qual foi Vice-Presidente. Membro da International Association of Procedural Law. Integrou a Comissão Especial do Código de Processo Civil de 2015 da Câmara dos Deputados. Especializou-se em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Milão. Foi Juiz do TRE de São Paulo na Classe Jurista por quatro mandatos consecutivos (substituto e efetivo). Conselheiro e Presidente da Comissão de Ética da Presidência da República. Sócio do Escritório de Lucon Advogados. Advogado inscrito em São Paulo e Brasília.

Roberta Tarpinian

Roberta Tarpinian

Advogada. Mestre em processo civil pela PUC/SP. Especialista em processo civil (PUC/SP) e direito tributário (FGV). Professora da pós-graduação em processo civil na PUC/SP. Professora convidada da pós-graduação em processo civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro efetivo regional da comissão especial de direito processual civil da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Thiago Siqueira

Thiago Siqueira

Pós-doutor (UFES), Doutor (USP) e Mestre (UFES) em Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e mestrado da UFES. Sócio do escritório Figueira, Pimentel, Siqueira e Varejão Advogados.

* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

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29/4 quarta-feira 9h às 12h30

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