
Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica
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A Desconsideração da Personalidade Jurídica vai muito além da teoria. Entenda os desafios práticos do incidente, os erros mais comuns e como atuar com segurança na prática forense.
Programação
09h00 às 09h30
Abertura: Panorama do IDPJ no STJ
09h30 às 09h45
Painel 1
- Lia Carolina Batista Cintra
- Bacharel em Direito, mestre em direito processual e doutora em direito processual pela Universidade de São Paulo (USP), professora de direito processual civil na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), vice-diretora de publicações do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
09h45 às 10h00
Painel 2: Pode o juiz ampliar os limites subjetivos do título executivo extrajudicial sem incidente de corresponsabilização? Uma análise crítica do REsp 2.195.589/GO
- Marcelo Abelha Rodrigues
- Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFES. Advogado e consultor jurídico. @cjarmarcelo
10h00 às 10h15
Painel 3
- Flávia Pereira Hill (a confirmar)
- Professora Associada de Direito Processual da UERJ e da Unesa. Doutora e mestre em Direito Processual pela UERJ. Estágio pós-doutoral na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pesquisadora Colaboradora da Universidade Portucalense (Portugal). Delegatária de Cartório Extrajudicial no estado do Rio de Janeiro.
10h15 às 10h30
Painel 4
- Paulo Henrique dos Santos Lucon (a confirmar)
- Professor Associado de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, instituição na qual se graduou e obteve os títulos de Mestre, Doutor e Livre Docente. Vice-Presidente do Conselho do IBDP, instituição fundada em 1958 e da qual foi Presidente. Membro do IASP, instituição da qual foi Vice-Presidente e Conselheiro. Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual Civil, instituição fundada em 1956 da qual foi Vice-Presidente. Membro da International Association of Procedural Law. Integrou a Comissão Especial do Código de Processo Civil de 2015 da Câmara dos Deputados. Especializou-se em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Milão. Foi Juiz do TRE de São Paulo na Classe Jurista por quatro mandatos consecutivos (substituto e efetivo). Conselheiro e Presidente da Comissão de Ética da Presidência da República. Sócio do Escritório de Lucon Advogados. Advogado inscrito em São Paulo e Brasília.
10h30 às 10h45
Painel 5
- Roberta Tarpinian
- Advogada. Mestre em processo civil pela PUC/SP. Especialista em processo civil (PUC/SP) e direito tributário (FGV). Professora da pós-graduação em processo civil na PUC/SP. Professora convidada da pós-graduação em processo civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro efetivo regional da comissão especial de direito processual civil da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
10h45 às 11h00
Painel 6: Controvérsias atuais sobre a aplicação do IDPJ por analogia no processo civil
- Igor Campos Oliveira
- Bacharel em Direito pela FDRP-USP. Mestre em Direito Processual Civil pela FD-USP. Autor do livro "Limites subjetivos do cumprimento de sentença". Coautor de artigos. Advogado.
11h00 às 11h10
Intervalo
11h10 às 11h25
Painel 7
11h25 às 11h40
Painel 8
- Elie Pierre Eid
- Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-doutorado pela Universitat de Barcelona. Advogado.
11h40 às 11h55
Painel 9
- Thiago Siqueira
- Pós-doutor (UFES), Doutor (USP) e Mestre (UFES) em Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e mestrado da UFES. Sócio do escritório Figueira, Pimentel, Siqueira e Varejão Advogados.
11h55 às 12h10
Painel 10: IDPJ no sistema de justiça multiportas
- Fredie Didier Jr.
- Advogado e Professor Titular da UFBA.
12h10 às 12h30
Encerramento

Marcelo Abelha Rodrigues
Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFES. Advogado e consultor jurídico.

Roberta Tarpinian
Advogada. Mestre em processo civil pela PUC/SP. Especialista em processo civil (PUC/SP) e direito tributário (FGV). Professora da pós-graduação em processo civil na PUC/SP. Professora convidada da pós-graduação em processo civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro efetivo regional da comissão especial de direito processual civil da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Thiago Siqueira
Pós-doutor (UFES), Doutor (USP) e Mestre (UFES) em Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e mestrado da UFES. Sócio do escritório Figueira, Pimentel, Siqueira e Varejão Advogados.

Tricia Navarro
Pós-doutora em Direito pela USP. Doutora em Processo Civil pela UERJ. Mestre em Processo Civil pela UFES. Professora da Graduação e Pós-Graduação da UFES. Juíza de Direito no TJ/ES. Juíza auxiliar no gabinete da presidência do STF.

Elie Pierre Eid
Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-doutorado pela Universitat de Barcelona. Advogado.

Flávia Pereira Hill
Professora Associada de Direito Processual da UERJ e da Unesa. Doutora e mestre em Direito Processual pela UERJ. Estágio pós-doutoral na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pesquisadora Colaboradora da Universidade Portucalense (Portugal). Delegatária de Cartório Extrajudicial no estado do Rio de Janeiro.

Fredie Didier Jr.
Advogado e Professor Titular da UFBA.

Igor Campos Oliveira
Bacharel em Direito pela FDRP-USP. Mestre em Direito Processual Civil pela FD-USP. Autor do livro "Limites subjetivos do cumprimento de sentença". Coautor de artigos. Advogado.

Lia Carolina Batista Cintra
Bacharel em Direito, mestre em direito processual e doutora em direito processual pela Universidade de São Paulo (USP), professora de direito processual civil na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), vice-diretora de publicações do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)

Marcelo Abelha Rodrigues
Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFES. Advogado e consultor jurídico. @cjarmarcelo

Paulo Henrique dos Santos Lucon
Professor Associado de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, instituição na qual se graduou e obteve os títulos de Mestre, Doutor e Livre Docente. Vice-Presidente do Conselho do IBDP, instituição fundada em 1958 e da qual foi Presidente. Membro do IASP, instituição da qual foi Vice-Presidente e Conselheiro. Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual Civil, instituição fundada em 1956 da qual foi Vice-Presidente. Membro da International Association of Procedural Law. Integrou a Comissão Especial do Código de Processo Civil de 2015 da Câmara dos Deputados. Especializou-se em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Milão. Foi Juiz do TRE de São Paulo na Classe Jurista por quatro mandatos consecutivos (substituto e efetivo). Conselheiro e Presidente da Comissão de Ética da Presidência da República. Sócio do Escritório de Lucon Advogados. Advogado inscrito em São Paulo e Brasília.

Roberta Tarpinian
Advogada. Mestre em processo civil pela PUC/SP. Especialista em processo civil (PUC/SP) e direito tributário (FGV). Professora da pós-graduação em processo civil na PUC/SP. Professora convidada da pós-graduação em processo civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro efetivo regional da comissão especial de direito processual civil da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Thiago Siqueira
Pós-doutor (UFES), Doutor (USP) e Mestre (UFES) em Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e mestrado da UFES. Sócio do escritório Figueira, Pimentel, Siqueira e Varejão Advogados.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.