O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido
Com as novas regras tributárias em jogo, entender o futuro dos benefícios fiscais e do lucro presumido deixou de ser diferencial e virou necessidade. Neste evento, especialistas analisam o novo cenário, os riscos e as oportunidades para uma atuação segura, estratégica e atualizada.
Programação
09h00 às 09h10
Abertura
09h10 às 10h10
Painel 1: Uma reforma econômica. Margens, fluxo de caixa e preços relativos. Cashback.
- Rodrigo Orair
- Economista pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e mestre em Teoria Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É pesquisador de carreira do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Exerceu o mandato de Diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal. Especialista em macroeconomia e política fiscal, tendo publicado inúmeros estudos em tópicos relacionados às finanças públicas nos níveis central e subnacional, assim como sobre as relações entre finanças públicas, distribuição de renda e desenvolvimento.
- Adriano Subirá
- Ex- Assessor tributário na Câmara dos Deputados. Na Receita Federal de fev/1993 a mai/2024. Atuando na Reforma Tributária desde 2020: no Confaz, na NFS-e nacional. Membro PAT-RTC do Ministério da Fazenda, nas votações dos PLP no Congresso Nacional. Representante da RFB na Cotepe/ICMS (2020-2022). Secretário-executivo do Comitê Gestor da NFS-e nacional (2022-2024) e Relações Institucionais da RFB. Coordenador Operacional de Fiscalização. Assistente de Gabinete, Delegado adjunto nas áreas de Relações Institucionais, Fiscalização, Vigilância Aduaneira, Repressão ao Contrabando, Atendimento ao Contribuinte, e Arrecadação. Auditorias fiscais em planejamento tributário abusivo, grupos econômicos, processos judiciais e contribuintes em geral. Atuação em TI e desenvolvimento de aplicações. Consultor do FMI há mais de 10 anos. Mestre em Administração Tributária pelo IRF/Uned/Madri. Doutorando em Administração Pública pelo ISCSP/Universidade de Lisboa.
10h10 às 11h10
Painel 2: Os desafios jurídicos da reforma - I: LC 214/25 e exclusão do IBS e CBS das receitas e seus reflexos na tributação do IRPJ e CSLL. LC 224/25 e adicional de 10% no lucro presumido.
- Thais Romero Veiga Shingai
- Sócia de Mannrich e Vasconcelos Advogados. Coordenadora do LL.M. em Direito Tributário, professora e pesquisadora no Insper. Doutoranda e mestra pela FEA-USP, programa de controladoria e contabilidade.
- Mateus Alexandre
- Doutor em Ciências Contábeis. Professor Associado do Curso de Ciências Contábeis da UFPB. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Autor do livro "Contabilidade Tributária: Um enfoque nos IFRS e na Legislação do IRPJ", pela editora Thomson Reuters.
- Edison Fernandes
- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP - Largo São Francisco (1994). Pós-graduado em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1998). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2002). Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Membro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda - atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (2001 a 2003). Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (2001 e 2002). Diretor Acadêmico da CEU Escola de Direito - IICS Escola de Direito. Professor das matérias de contabilidade para os cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (GVLaw e GVManagement). Titular da Cadeira nº 29 da Academia Paulista de Letras Jurídicas - APLJ.
11h10 às 11h20
Intervalo
11h20 às 12h20
Painel 3: Os desafios jurídicos da reforma - II: A LC 224/2025 e a redução de benefícios e incentivos fiscais e Questões jurídicas e judicialização da LC 224/2025
- Bruno Aguiar
- Advogado em São Paulo com mais de 20 anos de experiência na área tributária. Sócio do Rayes e Fagundes Advogados, Doutorando e Mestre em Direito pela FGV Direito/SP, Especialista em Direito Empresarial (Administração de Empresas e Tributos) pela Universidade de São Paulo (USP), Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor da Pós Graduação em Gestão Fiscal e Contábil na PUC Minas e da Escola de Negócios da FIA-USP. É assessor legal do SINDUSFARMA e do ICT Brasil.
- Luiz Roberto Peroba
- Sócio de Pinheiro Neto Advogados. Assessora clientes nacionais e estrangeiros de diversas indústrias, tanto em consultoria/planejamento tributário como contencioso, em disputas administrativas e judiciais. Participou ativamente da criação do escritório no Vale do Silício e tem assessorado clientes na área de tecnologia, seja em consultoria sobre tributação direta/indireta e-marketplaces e atividades que envolvam softwares, apps, streaming, Sas, publicidade online, entre outros, além de estruturação e consultoria em remessas internacionais e mecanismos de pagamento para viabilizar operações internacionais online B2B, B2C, etc.
- Mary Elbe Queiróz
- Sócia do escritório Queiroz Advogados Associados. Pós-doutora em Direito Tributário pela Faculdade de Lisboa. Doutora e Mestre em Direito Tributário. Presidente do Centro Nacional para a Prevenção e Resolução de Conflitos Tributários - CENAPRET. Professora e escritora.
12h20 às 12h30
Encerramento
Adriano Subirá
Ex- Assessor tributário na Câmara dos Deputados. Na Receita Federal de fev/1993 a mai/2024. Atuando na Reforma Tributária desde 2020: no Confaz, na NFS-e nacional. Membro PAT-RTC do Ministério da Fazenda, nas votações dos PLP no Congresso Nacional. Representante da RFB na Cotepe/ICMS (2020-2022). Secretário-executivo do Comitê Gestor da NFS-e nacional (2022-2024) e Relações Institucionais da RFB. Coordenador Operacional de Fiscalização. Assistente de Gabinete, Delegado adjunto nas áreas de Relações Institucionais, Fiscalização, Vigilância Aduaneira, Repressão ao Contrabando, Atendimento ao Contribuinte, e Arrecadação. Auditorias fiscais em planejamento tributário abusivo, grupos econômicos, processos judiciais e contribuintes em geral. Atuação em TI e desenvolvimento de aplicações. Consultor do FMI há mais de 10 anos. Mestre em Administração Tributária pelo IRF/Uned/Madri. Doutorando em Administração Pública pelo ISCSP/Universidade de Lisboa.
Adriano Subirá
Ex- Assessor tributário na Câmara dos Deputados. Na Receita Federal de fev/1993 a mai/2024. Atuando na Reforma Tributária desde 2020: no Confaz, na NFS-e nacional. Membro PAT-RTC do Ministério da Fazenda, nas votações dos PLP no Congresso Nacional. Representante da RFB na Cotepe/ICMS (2020-2022). Secretário-executivo do Comitê Gestor da NFS-e nacional (2022-2024) e Relações Institucionais da RFB. Coordenador Operacional de Fiscalização. Assistente de Gabinete, Delegado adjunto nas áreas de Relações Institucionais, Fiscalização, Vigilância Aduaneira, Repressão ao Contrabando, Atendimento ao Contribuinte, e Arrecadação. Auditorias fiscais em planejamento tributário abusivo, grupos econômicos, processos judiciais e contribuintes em geral. Atuação em TI e desenvolvimento de aplicações. Consultor do FMI há mais de 10 anos. Mestre em Administração Tributária pelo IRF/Uned/Madri. Doutorando em Administração Pública pelo ISCSP/Universidade de Lisboa.
Bruno Aguiar
Advogado em São Paulo com mais de 20 anos de experiência na área tributária. Sócio do Rayes e Fagundes Advogados, Doutorando e Mestre em Direito pela FGV Direito/SP, Especialista em Direito Empresarial (Administração de Empresas e Tributos) pela Universidade de São Paulo (USP), Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor da Pós Graduação em Gestão Fiscal e Contábil na PUC Minas e da Escola de Negócios da FIA-USP. É assessor legal do SINDUSFARMA e do ICT Brasil.
Edison Fernandes
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP - Largo São Francisco (1994). Pós-graduado em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1998). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2002). Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Membro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda - atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (2001 a 2003). Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (2001 e 2002). Diretor Acadêmico da CEU Escola de Direito - IICS Escola de Direito. Professor das matérias de contabilidade para os cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (GVLaw e GVManagement). Titular da Cadeira nº 29 da Academia Paulista de Letras Jurídicas - APLJ.
Luiz Roberto Peroba
Sócio de Pinheiro Neto Advogados. Assessora clientes nacionais e estrangeiros de diversas indústrias, tanto em consultoria/planejamento tributário como contencioso, em disputas administrativas e judiciais. Participou ativamente da criação do escritório no Vale do Silício e tem assessorado clientes na área de tecnologia, seja em consultoria sobre tributação direta/indireta e-marketplaces e atividades que envolvam softwares, apps, streaming, Sas, publicidade online, entre outros, além de estruturação e consultoria em remessas internacionais e mecanismos de pagamento para viabilizar operações internacionais online B2B, B2C, etc.
Mary Elbe Queiróz
Sócia do escritório Queiroz Advogados Associados. Pós-doutora em Direito Tributário pela Faculdade de Lisboa. Doutora e Mestre em Direito Tributário. Presidente do Centro Nacional para a Prevenção e Resolução de Conflitos Tributários - CENAPRET. Professora e escritora.
Mateus Alexandre
Doutor em Ciências Contábeis. Professor Associado do Curso de Ciências Contábeis da UFPB. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Autor do livro "Contabilidade Tributária: Um enfoque nos IFRS e na Legislação do IRPJ", pela editora Thomson Reuters.
Rodrigo Orair
Economista pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e mestre em Teoria Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É pesquisador de carreira do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Exerceu o mandato de Diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal. Especialista em macroeconomia e política fiscal, tendo publicado inúmeros estudos em tópicos relacionados às finanças públicas nos níveis central e subnacional, assim como sobre as relações entre finanças públicas, distribuição de renda e desenvolvimento.
Thais Romero Veiga Shingai
Sócia de Mannrich e Vasconcelos Advogados. Coordenadora do LL.M. em Direito Tributário, professora e pesquisadora no Insper. Doutoranda e mestra pela FEA-USP, programa de controladoria e contabilidade.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.