O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido
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Com as novas regras tributárias em jogo, entender o futuro dos benefícios fiscais e do lucro presumido deixou de ser diferencial e virou necessidade. Neste evento, especialistas analisam o novo cenário, os riscos e as oportunidades para uma atuação segura, estratégica e atualizada.
Programação
09h00 às 09h10
Abertura
09h10 às 10h10
Painel 1: Uma reforma econômica. Margens, fluxo de caixa e preços relativos. ??ROI, valuation, PLR e realocações de investimentos. ?Os desafios em pessoas, processos e sistemas. ?Cultura organizacional e gestão da mudança. Capacitação e conhecimento
- Bernard Appy (a confirmar)
- Secretário Extraordinário da Reforma Tributária. Economista formado pela USP. Entre 2003 e 2009 foi secretário-executivo, secretário de Política Econômica e secretário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda. Neste período também foi presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil.
- Adriano Subirá
- Ex- Assessor tributário na Câmara dos Deputados. Na Receita Federal de fev/1993 a mai/2024. Atuando na Reforma Tributária desde 2020: no Confaz, na NFS-e nacional. Membro PAT-RTC do Ministério da Fazenda, nas votações dos PLP no Congresso Nacional. Representante da RFB na Cotepe/ICMS (2020-2022). Secretário-executivo do Comitê Gestor da NFS-e nacional (2022-2024) e Relações Institucionais da RFB. Coordenador Operacional de Fiscalização. Assistente de Gabinete, Delegado adjunto nas áreas de Relações Institucionais, Fiscalização, Vigilância Aduaneira, Repressão ao Contrabando, Atendimento ao Contribuinte, e Arrecadação. Auditorias fiscais em planejamento tributário abusivo, grupos econômicos, processos judiciais e contribuintes em geral. Atuação em TI e desenvolvimento de aplicações. Consultor do FMI há mais de 10 anos. Mestre em Administração Tributária pelo IRF/Uned/Madri. Doutorando em Administração Pública pelo ISCSP/Universidade de Lisboa.
10h10 às 11h10
Painel 2: Os desafios jurídicos da reforma - I: ??Exclusão do IBS e CBS das receitas e seus reflexos na tributação do IRPJ e CSLL
- José Barroso Tostes Neto (a confirmar)
- Secretário Especial da Receita Federal do Brasil e consultor de organismos internacionais, tendo atuado como especialista em Política e Gestão Fiscal, Administração Tributária e Aduaneira na avaliação, diagnóstico, desenho e gestão de projetos de reformas para modernização da gestão fiscal e das Administrações Tributárias e/ou Aduaneiras.
- Thais Romero Veiga Shingai
- Sócia de Mannrich e Vasconcelos Advogados. Coordenadora do LL.M. em Direito Tributário, professora e pesquisadora no Insper. Doutoranda e mestra pela FEA-USP, programa de controladoria e contabilidade.
- Fernando Mombelli (a confirmar)
- Auditor Fiscal e Gerente de Projeto da RFB
11h10 às 11h20
Intervalo
11h20 às 12h20
Painel 3: Os desafios jurídicos da reforma - II: ?Gestão do Contencioso em Dois Sistemas: Alíquotas Reduzidas para Profissionais Liberais
- Luciana Vieira
- Procuradora do Distrito Federal. Mestre em Direito Tributário FGV/SP. Especialista em Planejamento tributário - UnB. Especialista em Direito Tributário - IBET. Integrante do GAJ- Grupo de Análise Jurídica e GT 14 (split payment e modelo operacional) do PAT- RTC - Programa de Assessoramento Técnico à implementação da reforma sobre o consumo. Autora do livro: Tributação do Consumo na Era Digital: Split payment e a Reforma Tributária, 2024.
- Luiz Roberto Peroba (a confirmar)
- Sócio de Pinheiro Neto Advogados. Assessora clientes nacionais e estrangeiros de diversas indústrias, tanto em consultoria/planejamento tributário como contencioso, em disputas administrativas e judiciais. Participou ativamente da criação do escritório no Vale do Silício e tem assessorado clientes na área de tecnologia, seja em consultoria sobre tributação direta/indireta e-marketplaces e atividades que envolvam softwares, apps, streaming, Sas, publicidade online, entre outros, além de estruturação e consultoria em remessas internacionais e mecanismos de pagamento para viabilizar operações internacionais online B2B, B2C, etc.
- Daniel Loria (a confirmar)
- Advogado. Ex-Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda.
12h20 às 12h30
Encerramento
Adriano Subirá
Ex- Assessor tributário na Câmara dos Deputados. Na Receita Federal de fev/1993 a mai/2024. Atuando na Reforma Tributária desde 2020: no Confaz, na NFS-e nacional. Membro PAT-RTC do Ministério da Fazenda, nas votações dos PLP no Congresso Nacional. Representante da RFB na Cotepe/ICMS (2020-2022). Secretário-executivo do Comitê Gestor da NFS-e nacional (2022-2024) e Relações Institucionais da RFB. Coordenador Operacional de Fiscalização. Assistente de Gabinete, Delegado adjunto nas áreas de Relações Institucionais, Fiscalização, Vigilância Aduaneira, Repressão ao Contrabando, Atendimento ao Contribuinte, e Arrecadação. Auditorias fiscais em planejamento tributário abusivo, grupos econômicos, processos judiciais e contribuintes em geral. Atuação em TI e desenvolvimento de aplicações. Consultor do FMI há mais de 10 anos. Mestre em Administração Tributária pelo IRF/Uned/Madri. Doutorando em Administração Pública pelo ISCSP/Universidade de Lisboa.
Adriano Subirá
Ex- Assessor tributário na Câmara dos Deputados. Na Receita Federal de fev/1993 a mai/2024. Atuando na Reforma Tributária desde 2020: no Confaz, na NFS-e nacional. Membro PAT-RTC do Ministério da Fazenda, nas votações dos PLP no Congresso Nacional. Representante da RFB na Cotepe/ICMS (2020-2022). Secretário-executivo do Comitê Gestor da NFS-e nacional (2022-2024) e Relações Institucionais da RFB. Coordenador Operacional de Fiscalização. Assistente de Gabinete, Delegado adjunto nas áreas de Relações Institucionais, Fiscalização, Vigilância Aduaneira, Repressão ao Contrabando, Atendimento ao Contribuinte, e Arrecadação. Auditorias fiscais em planejamento tributário abusivo, grupos econômicos, processos judiciais e contribuintes em geral. Atuação em TI e desenvolvimento de aplicações. Consultor do FMI há mais de 10 anos. Mestre em Administração Tributária pelo IRF/Uned/Madri. Doutorando em Administração Pública pelo ISCSP/Universidade de Lisboa.
Bernard Appy
Secretário Extraordinário da Reforma Tributária. Economista formado pela USP. Entre 2003 e 2009 foi secretário-executivo, secretário de Política Econômica e secretário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda. Neste período também foi presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil.
Daniel Loria
Advogado. Ex-Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda.
Fernando Mombelli
Auditor Fiscal e Gerente de Projeto da RFB
José Barroso Tostes Neto
Secretário Especial da Receita Federal do Brasil e consultor de organismos internacionais, tendo atuado como especialista em Política e Gestão Fiscal, Administração Tributária e Aduaneira na avaliação, diagnóstico, desenho e gestão de projetos de reformas para modernização da gestão fiscal e das Administrações Tributárias e/ou Aduaneiras.
Luciana Vieira
Procuradora do Distrito Federal. Mestre em Direito Tributário FGV/SP. Especialista em Planejamento tributário - UnB. Especialista em Direito Tributário - IBET. Integrante do GAJ- Grupo de Análise Jurídica e GT 14 (split payment e modelo operacional) do PAT- RTC - Programa de Assessoramento Técnico à implementação da reforma sobre o consumo. Autora do livro: Tributação do Consumo na Era Digital: Split payment e a Reforma Tributária, 2024.
Luiz Roberto Peroba
Sócio de Pinheiro Neto Advogados. Assessora clientes nacionais e estrangeiros de diversas indústrias, tanto em consultoria/planejamento tributário como contencioso, em disputas administrativas e judiciais. Participou ativamente da criação do escritório no Vale do Silício e tem assessorado clientes na área de tecnologia, seja em consultoria sobre tributação direta/indireta e-marketplaces e atividades que envolvam softwares, apps, streaming, Sas, publicidade online, entre outros, além de estruturação e consultoria em remessas internacionais e mecanismos de pagamento para viabilizar operações internacionais online B2B, B2C, etc.
Thais Romero Veiga Shingai
Sócia de Mannrich e Vasconcelos Advogados. Coordenadora do LL.M. em Direito Tributário, professora e pesquisadora no Insper. Doutoranda e mestra pela FEA-USP, programa de controladoria e contabilidade.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.