O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos
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O STF reacende o debate sobre a tributação de dividendos, com efeitos diretos na segurança jurídica e no planejamento tributário. Entenda o que está em jogo, os riscos envolvidos e os impactos reais para empresas, sócios e investidores.
Programação
09h00 às 09h10
Abertura
09h10 às 10h10
Painel 1: O novo regime da tributação de dividendos: fundamentos, transição e segurança jurídica
- Heleno Torres
- Advogado e professor Titular de Direito Financeiro da USP.
- Claudia Pimentel
- Subsecretária de Tributação e Contencioso da Receita Federal.
- Moderadora - Helena Trentini
- Doutora em Direito, na área de concentração Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Especialista em Direito Tributário pelo Insper. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atuou na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no Órgão Coordenador da Convenção Multilateral sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Tributária, na implementação dos Acordos de Trocas de Informações. Foi bolsista do Programa Ernst Mach Grant. Em 2019, foi contemplada com bolsa de Doutorado do programa The Ryoichi Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund (Sylff). Advogada com atuação no contencioso e consultivo. Professora Assistente do curso de especialização em Direito Tributário do IBDT.
10h10 às 11h10
Painel 2: Tributação de dividendos: perspectivas contábeis e impactos para não residentes. Apuração do lucro, formalização da distribuição, remessas ao exterior e riscos fiscais
- Gustavo Vettori
- Doutor pela Faculdade de Direito da USP. Bacharel pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito (LL.M.) pela University of Michigan Law School (EUA). Professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Professor da FIPECAFI. Professor do Mestrado Profissional do IBDT.
- Tatiana Lopes
- Superintendente Geral - Tributário do Banco Safra. Doutorado em Contabilidade Tributária.
- Moderadora - Mariana Passos
- Doutoranda em Direito pela NOVA School of Law - Universidade Nova de Lisboa. Mestre em Direito Internacional e Europeu pela NOVA School of Law - Universidade Nova de Lisboa. Professora na Graduação em Direito na Universidade de Araraquara - UNIARA. Membro da Coordenação do NOVA Tax Research Lab. Membro efetivo do Centro de Consensualidade em Matéria Tributária e Aduaneira - CCMT. Embaixadora do Mulheres no Tributário. Pesquisadora do Centro de Investigação em Direito e Sociedade - CEDIS. Pesquisadora do GPI Justiça Fiscal e Gênero, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Foi bolseira da Fundação para Ciência e Tecnologia - FCT (2021-2025).
11h10 às 11h20
Intervalo
11h20 às 12h20
Painel 3: Decisões do STF e seus reflexos na tributação de dividendos
- Raquel de Andrade Vieira Alves
- Doutoranda em Direito Financeiro pela USP. Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ. Ex-assessora de ministro no STF. Cofundadora do coletivo jurídico Elas Discutem. Advogada.
- Ana Carolina Monglod
- Graduada em Direito pela PUC/SP, mestre (LL.M.) pela Universidade de Leiden Holanda, especialista em tributação pela COGEAE/PUC-SP. Professora do Insper. Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro. Representante da IFA (International Fiscal Association) no Brasil, co-chair da WIN (Woman of IFA Network) Brasil. Sócia responsável pela Área Tributária com ênfase em Planejamento Tributário e Consultoria em Tributação Direta do escritório carvalho, Sica, Muszkat Vidigal, Carneiro.
- Moderadora - Ana Claudia Borges
- Conselheira do CARF. Condecorada com a Medalha do Mérito Funcional Ministro Leopoldo de Bulhões e presidente da ACONCARF.
12h20 às 12h30
Encerramento
Helena Trentini
Doutora em Direito, na área de concentração Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Especialista em Direito Tributário pelo Insper. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atuou na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no Órgão Coordenador da Convenção Multilateral sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Tributária, na implementação dos Acordos de Trocas de Informações. Foi bolsista do Programa Ernst Mach Grant. Em 2019, foi contemplada com bolsa de Doutorado do programa The Ryoichi Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund (Sylff). Advogada com atuação no contencioso e consultivo. Professora Assistente do curso de especialização em Direito Tributário do IBDT.
Ana Carolina Monglod
Graduada em Direito pela PUC/SP, mestre (LL.M.) pela Universidade de Leiden Holanda, especialista em tributação pela COGEAE/PUC-SP. Professora do Insper. Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro. Representante da IFA (International Fiscal Association) no Brasil, co-chair da WIN (Woman of IFA Network) Brasil. Sócia responsável pela Área Tributária com ênfase em Planejamento Tributário e Consultoria em Tributação Direta do escritório carvalho, Sica, Muszkat Vidigal, Carneiro.
Ana Claudia Borges
Conselheira do CARF. Condecorada com a Medalha do Mérito Funcional Ministro Leopoldo de Bulhões e presidente da ACONCARF.
Claudia Pimentel
Subsecretária de Tributação e Contencioso da Receita Federal.
Gustavo Vettori
Doutor pela Faculdade de Direito da USP. Bacharel pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito (LL.M.) pela University of Michigan Law School (EUA). Professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Professor da FIPECAFI. Professor do Mestrado Profissional do IBDT.
Helena Trentini
Doutora em Direito, na área de concentração Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Especialista em Direito Tributário pelo Insper. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atuou na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no Órgão Coordenador da Convenção Multilateral sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Tributária, na implementação dos Acordos de Trocas de Informações. Foi bolsista do Programa Ernst Mach Grant. Em 2019, foi contemplada com bolsa de Doutorado do programa The Ryoichi Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund (Sylff). Advogada com atuação no contencioso e consultivo. Professora Assistente do curso de especialização em Direito Tributário do IBDT.
Heleno Torres
Advogado e professor Titular de Direito Financeiro da USP.
Mariana Passos
Doutoranda em Direito pela NOVA School of Law - Universidade Nova de Lisboa. Mestre em Direito Internacional e Europeu pela NOVA School of Law - Universidade Nova de Lisboa. Professora na Graduação em Direito na Universidade de Araraquara - UNIARA. Membro da Coordenação do NOVA Tax Research Lab. Membro efetivo do Centro de Consensualidade em Matéria Tributária e Aduaneira - CCMT. Embaixadora do Mulheres no Tributário. Pesquisadora do Centro de Investigação em Direito e Sociedade - CEDIS. Pesquisadora do GPI Justiça Fiscal e Gênero, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Foi bolseira da Fundação para Ciência e Tecnologia - FCT (2021-2025).
Raquel de Andrade Vieira Alves
Doutoranda em Direito Financeiro pela USP. Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ. Ex-assessora de ministro no STF. Cofundadora do coletivo jurídico Elas Discutem. Advogada.
Tatiana Lopes
Superintendente Geral - Tributário do Banco Safra. Doutorado em Contabilidade Tributária.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.