Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria
Pix, boleto ou cartão em até 12x
A Reforma Tributária entra em fase decisiva. Neste evento, você vai entender, de forma prática e atualizada, as LCs 214 e 227, as notas técnicas, o regulamento e as portarias que vão impactar diretamente a aplicação do novo sistema a partir de 2026.
Programação
09h00 às 09h45
Abertura
Como as empresas devem se preparar para a entrada da CBS em janeiro de 2027? Quais as principais mudanças que irão ocorrer no sistema operacional das empresas?
09h45 às 11h05
Painel 1: A preparação das empresas para a Reforma Tributária
- Moderadora - Susy Hoffmann
- Advogada. Doutora em Direito Tributário.
09h45 às 10h05
Revisão de cláusulas contratuais
- Mariana Porto Koch
- Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS. Pós-graduada em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET. Mestre em Direito Concorrencial - UFRGS. Doutora em Direito Tributário - UFRGS. Pesquisadora pelo CNPQ em Comércio Internacional, Mercados, Investimentos Internacionais e Circulação de Riquezas da UFRGS. Sócia do Koch Advogados Associados S/S.
10h05 às 10h25
Sistemas operacionais e obrigações acessórias
10h25 às 10h45
Precificação e as suas alterações
- Karem Jureidini Dias
- Sócia na Rivitti e Dias Advogados. Professora Titular do Mestrado do IBET/SP.
10h45 às 11h05
Pis/Cofins e respectivos saldos credores
- Maria Isabel Ferreira
- Sócia líder de Tributos Indiretos da KPMG São Paulo. Possui 25 anos de experiência atuando em Consultoria Tributária de Big Fours e escritórios de advocacia de grande porte, focados nos Tributos Indiretos e Aduaneiros, com experiência em compliance fiscal e planejamento tributário de empresas nacionais e multinacionais de diversos segmentos. Vivência em processos de fusão, aquisição e auditoria contábil. Participou como instrutora em treinamentos e seminários internos e externos, inclusive ministrando aulas na FEA - USP e FBT. Professora convidada da APET e Trevisan Escola de Negócios. Graduada em Direito pela PUCCAMP, pós-graduada em Direito Ambiental pela USP e possui especialização em Direito Tributário no IBET e especialização em Tributação dos Negócios da Economia Digital pela FGV.
11h05 às 11h15
Intervalo
11h15 às 12h35
Painel 2: Temas da Reforma Tributária que podem causar judicialização
11h15 às 11h35
Imposto Seletivo - discussões judiciais
- Lina Santin
- Advogada e sócia de Heleno Torres Advogados. Doutoranda pela PUC/SP. Mestre pela FGV e especialista em Direito Tributário. Diretora do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA). Pesquisadora e coordenadora do NEF/FGV.
11h35 às 11h55
Pode incidir CBS e IBS nas operações de venda de imóveis?
- Maurício Bellucci
- Doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e graduado em Direito pela Universidade São Francisco. Foi Juiz suplente do TIT (Tribunal de Impostos e Taxas) do Estado de SP e atualmente é membro do IASP. Possui atuação consolidada em consultoria e no contencioso administrativo tributário, em operações de M&A e estruturações e reestruturações de negócios e empresas visando eficiência e legalidade tributárias e em compliance. Autor de diversas obras e artigos jurídicos.
11h55 às 12h15
Fundo de Compensação de benefícios fiscais
- Lúcia Paoliello Guimarães
- Sócia-fundadora do Lacerda Gama Advogados. Doutora pela USP e mestre pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Graduada em Direito pela UFES.
12h15 às 12h35
Responsabilidade tributária em cadeias com intermediários (marketplaces, subadquirentes etc.)
- Luiz Roberto Peroba
- Sócio de Pinheiro Neto Advogados. Assessora clientes nacionais e estrangeiros de diversas indústrias, tanto em consultoria/planejamento tributário como contencioso, em disputas administrativas e judiciais. Participou ativamente da criação do escritório no Vale do Silício e tem assessorado clientes na área de tecnologia, seja em consultoria sobre tributação direta/indireta e-marketplaces e atividades que envolvam softwares, apps, streaming, Sas, publicidade online, entre outros, além de estruturação e consultoria em remessas internacionais e mecanismos de pagamento para viabilizar operações internacionais online B2B, B2C, etc.
12h35 às 13h00
Encerramento
Susy Hoffmann
Advogada. Doutora em Direito Tributário.
Karem Jureidini Dias
Sócia na Rivitti e Dias Advogados. Professora Titular do Mestrado do IBET/SP.
Lina Santin
Advogada e sócia de Heleno Torres Advogados. Doutoranda pela PUC/SP. Mestre pela FGV e especialista em Direito Tributário. Diretora do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA). Pesquisadora e coordenadora do NEF/FGV.
Lúcia Paoliello Guimarães
Sócia-fundadora do Lacerda Gama Advogados. Doutora pela USP e mestre pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Graduada em Direito pela UFES.
Luiz Roberto Peroba
Sócio de Pinheiro Neto Advogados. Assessora clientes nacionais e estrangeiros de diversas indústrias, tanto em consultoria/planejamento tributário como contencioso, em disputas administrativas e judiciais. Participou ativamente da criação do escritório no Vale do Silício e tem assessorado clientes na área de tecnologia, seja em consultoria sobre tributação direta/indireta e-marketplaces e atividades que envolvam softwares, apps, streaming, Sas, publicidade online, entre outros, além de estruturação e consultoria em remessas internacionais e mecanismos de pagamento para viabilizar operações internacionais online B2B, B2C, etc.
Maria Isabel Ferreira
Sócia líder de Tributos Indiretos da KPMG São Paulo. Possui 25 anos de experiência atuando em Consultoria Tributária de Big Fours e escritórios de advocacia de grande porte, focados nos Tributos Indiretos e Aduaneiros, com experiência em compliance fiscal e planejamento tributário de empresas nacionais e multinacionais de diversos segmentos. Vivência em processos de fusão, aquisição e auditoria contábil. Participou como instrutora em treinamentos e seminários internos e externos, inclusive ministrando aulas na FEA - USP e FBT. Professora convidada da APET e Trevisan Escola de Negócios. Graduada em Direito pela PUCCAMP, pós-graduada em Direito Ambiental pela USP e possui especialização em Direito Tributário no IBET e especialização em Tributação dos Negócios da Economia Digital pela FGV.
Mariana Porto Koch
Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS. Pós-graduada em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET. Mestre em Direito Concorrencial - UFRGS. Doutora em Direito Tributário - UFRGS. Pesquisadora pelo CNPQ em Comércio Internacional, Mercados, Investimentos Internacionais e Circulação de Riquezas da UFRGS. Sócia do Koch Advogados Associados S/S.
Maurício Bellucci
Doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e graduado em Direito pela Universidade São Francisco. Foi Juiz suplente do TIT (Tribunal de Impostos e Taxas) do Estado de SP e atualmente é membro do IASP. Possui atuação consolidada em consultoria e no contencioso administrativo tributário, em operações de M&A e estruturações e reestruturações de negócios e empresas visando eficiência e legalidade tributárias e em compliance. Autor de diversas obras e artigos jurídicos.
Susy Hoffmann
Advogada. Doutora em Direito Tributário.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.