Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias
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As transformações no Direito de Família estão em pauta. Entenda como o projeto do novo Código Civil pode impactar relações familiares, direitos e deveres na prática.
Programação
09h00 às 09h10
Abertura
09h10 às 09h35
Painel 1: Reformar e descumprir a Constituição: Crianças sem lugar no PL do novo Código Civil
- Elisa Cruz
- Doutora em Direito Civil. Pós-doutorado em Serviço Social. Professora na FGV Rio. Defensora Pública.
09h35 às 10h00
Painel 2: A retórica da inovação: Alimentos compensatórios e a persistência do modelo restitutório no projeto de reforma do Código Civil
- Joyceane Bezerra de Menezes
- Doutorado em Direito pela UFPE. Mestrado em Direito Constitucional pela UFCE. Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza. Pós-doutorado em Direito Civil pela UERJ. Pós-doutorado pela Universidade Mediterranea Regio Callabria - IT. Professora titular da Universidade de Fortaleza e da Universidade Federal do Ceará. Advogada.
10h00 às 10h25
Painel 3: Alimentos para a sogra: Mito ou possibilidade?
- Thais Sêco
- Professora adjunta do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras. Doutora em Direito pela UFMG. Presidente da Associação Mineira de Professores de Direito Civil. Diretora Executiva da Associação As Civilistas.
10h25 às 10h35
Intervalo
10h35 às 11h00
Painel 4: Os riscos de falar em Dignidade Humana desde a vida pré-uterina no Projeto do novo Código Civil
- Felipe Varela Caon
- Doutor em Direito Civil pela PUC/SP, mestre em Direito Privado pela UFPE e pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela UFPE. Advogado e sócio do escritório Serur Advogados
11h00 às 11h25
Painel 5: O PL 4/25 e os impactos na relação Família e Empresa
- Paulo Doron R. de Araújo
- Graduado e doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Professor da Escola de Direito de São Paulo da FGV. Advogado e árbitro.
11h25 às 11h50
Painel 6: Do super-cônjuge ao mini-cônjuge
- Ana Luiza Maia Nevares
- Doutora e mestre em Direito pela UERJ. Graduada em Direito pela PUC/RJ. Professora da graduação e da pós-graduação stricto sensu em Direito da PUC/RJ. Membro do IBDFAM, do IBDCivil e do IBDcont.
11h50 às 12h15
Painel 7: As famílias precisam de um novo Código Civil?
- Sílvia Marzagão
- Advogada, presidenta da Comissão de Família e Sucessões da OAB/SP.
12h15 às 12h30
Encerramento
Sílvia Marzagão
Advogada, presidenta da Comissão de Família e Sucessões da OAB/SP.
Ana Luiza Maia Nevares
Doutora e mestre em Direito pela UERJ. Graduada em Direito pela PUC/RJ. Professora da graduação e da pós-graduação stricto sensu em Direito da PUC/RJ. Membro do IBDFAM, do IBDCivil e do IBDcont.
Elisa Cruz
Doutora em Direito Civil. Pós-doutorado em Serviço Social. Professora na FGV Rio. Defensora Pública.
Felipe Varela Caon
Doutor em Direito Civil pela PUC/SP, mestre em Direito Privado pela UFPE e pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela UFPE. Advogado e sócio do escritório Serur Advogados
Joyceane Bezerra de Menezes
Doutorado em Direito pela UFPE. Mestrado em Direito Constitucional pela UFCE. Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza. Pós-doutorado em Direito Civil pela UERJ. Pós-doutorado pela Universidade Mediterranea Regio Callabria - IT. Professora titular da Universidade de Fortaleza e da Universidade Federal do Ceará. Advogada.
Paulo Doron R. de Araújo
Graduado e doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Professor da Escola de Direito de São Paulo da FGV. Advogado e árbitro.
Sílvia Marzagão
Advogada, presidenta da Comissão de Família e Sucessões da OAB/SP.
Thais Sêco
Professora adjunta do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras. Doutora em Direito pela UFMG. Presidente da Associação Mineira de Professores de Direito Civil. Diretora Executiva da Associação As Civilistas.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.