Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

O evento vai analisar as transformações da LC 225/26, o novo Código de Defesa do Contribuinte, em três eixos centrais: seus princípios fundamentais, o rigor na caracterização do devedor contumaz e o avanço dos programas de conformidade (Confia, Sintonia e OEA).

Coordenadora

Susy Hoffmann

Advogada. Doutora em Direito Tributário.

Palestrantes

Adriana Gomes Rego

Auditora-fiscal da Receita Federal do Brasil. Foi conselheira e presidente do CARF e ocupa atualmente o cargo de Secretária Especial Adjunta da Receita Federal do Brasil. Graduada em Engenharia Civil pela UFRN e graduada em Direito pela UnB. Tem

Ana Carolina Ali Garcia

Procuradora-Geral do Estado do MS e Vice-Presidente CONAP (Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal).

Gustavo Manrique

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, atualmente ocupando o cargo de Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento. Graduado em Ciências Contábeis pela UFU e pós-graduado em Controladoria, Auditoria e Finanças pela FGV. Atuou como integrante da Secretaria Executiva do Simples Nacional entre 2020 e 2025 e é membro do Comitê Gestor do Simples Nacional.

João Grognet

Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União. Professor de Direito Tributário.

Kassia Reis

Diretora Jurídico América Latina da Natura.

Leandro Paulsen

Desembargador do TRF 4ª Região. Presidente da 1ª Turma, especializada em matéria tributária, Membro do Conselho de Administração. Pós-doutor em Ciências Jurídicas e Econômicas pela Universidade de Lisboa, doutor em Administração, Fazenda e Justiça pela Universidade de Salamanca e doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca, mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela UFRGS, especialista em Filosofia e Economia Política e bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS.

Letícia Dantas

Sócia do Lacerda Gama Advogados. Doutoranda e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Pós-graduada em Processo Civil.

Maria Rita Ferragut

Livre-docente pela USP. Mestre e doutora pela PUC/SP. Advogada.

Mary Elbe Queiróz

Sócia do escritório Queiroz Advogados Associados. Pós-Doutora em Direito Tributário pela Faculdade de Lisboa. Doutora e Mestre em Direito Tributário. Presidente do Centro Nacional para a Prevenção e Resolução de Conflitos Tributários - CENAPRET. Professora e escritora.

Rodrigo Forcenete

Advogado tributarista, sócio do Brasil Salomão e Matthes Advocacia, onde atua como Diretor Executivo e coordena a área de Direito Tributário, com especial foco em compliance fiscal, tributação de cooperativas, setor de saúde, imobiliário e agronegócio

Susy Hoffmann

Advogada. Doutora em Direito Tributário

Zabetta Macarini

Diretora Executiva do Getap - Grupo de Estudos Tributários Aplicados.