
CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores
Pix, boleto ou cartão em até 12x
O evento vai discutir os temas mais sensíveis e atuais do CPC/15, com foco nas teses do STJ sobre execução e Selic, no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, nos honorários advocatícios e nos obstáculos ao acesso aos tribunais superiores. Lançamento da 5ª edição da obra "CPC na Prática", resultado da compilação de novos textos publicados na coluna semanal homônima deles no portal Migalhas.
Programação
09h00 às 09h10
Abertura
- Paulo Dias de Moura Ribeiro
- Ministro do STJ. Coordenador Científico do Curso de Direito da UNISA. Professor de pós-graduação em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Doutor honoris causa da Universidade da Amazônia. Pós-doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa.
09h10 às 09h40
Painel 1: Medidas executivas atípicas - Tema 1137 do STJ. Taxa Selic - Tema 1368 do STJ
- Elias Marques de Medeiros Neto
- Pós-Doutorados em Direito Processual Civil pelas Universidades de Lisboa / Coimbra e Salamanca. Visiting Scholar em Direito Processual Civil pelo Instituto Max Planck. Sócio do TozziniFreire Advogados e professor universitário. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/SP e da OAB Pinheiros, e da Comissão de Processo Empresarial do IASP.
- Moderadora - Giowana Parra
- Advogada atuante na área cível, com experiência em Direito Processual Civil. Doutoranda e mestre em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR), com financiamento da CAPES, desenvolvendo pesquisa voltada à coisa julgada (in)constitucional, controle de constitucionalidade e segurança jurídica. Integra projetos acadêmicos e institucionais com foco em análise econômica do Direito, precedentes judiciais e impactos institucionais das decisões do STF. Possui produção científica publicada em periódicos nacionais e internacionais, participação em congressos acadêmicos e atuação em projetos de extensão universitária.
09h40 às 10h10
Painel 2: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
- André Pagani
- Doutor, mestre e especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela USP. Professor de Direito Processual Civil e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo. Pós-doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Autor de diversos trabalhos na área jurídica. Membro do IBDP, IASP e CEAPRO. Advogado.
- Moderadora - Giowana Parra
- Advogada atuante na área cível, com experiência em Direito Processual Civil. Doutoranda e mestre em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR), com financiamento da CAPES, desenvolvendo pesquisa voltada à coisa julgada (in)constitucional, controle de constitucionalidade e segurança jurídica. Integra projetos acadêmicos e institucionais com foco em análise econômica do Direito, precedentes judiciais e impactos institucionais das decisões do STF. Possui produção científica publicada em periódicos nacionais e internacionais, participação em congressos acadêmicos e atuação em projetos de extensão universitária.
10h10 às 10h20
Intervalo
10h20 às 10h50
Painel 3: Questões polêmicas sobre o artigo 85 do CPC15 - Honorários
- Daniel Penteado de Castro
- Mestre e doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária. Membro fundador e conselheiro do CEAPRO - Centro de Estudos Avançados em Processo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Professor na pós-graduação Lato Sensu na Universidade Mackenzie, Escola Paulista de Direito e Escola Superior da Advocacia. Professor de Direito Processual Civil na graduação do Instituto de Direito Público. Advogado e Autor de livros jurídicos.
- Moderadora - Giowana Parra
- Advogada atuante na área cível, com experiência em Direito Processual Civil. Doutoranda e mestre em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR), com financiamento da CAPES, desenvolvendo pesquisa voltada à coisa julgada (in)constitucional, controle de constitucionalidade e segurança jurídica. Integra projetos acadêmicos e institucionais com foco em análise econômica do Direito, precedentes judiciais e impactos institucionais das decisões do STF. Possui produção científica publicada em periódicos nacionais e internacionais, participação em congressos acadêmicos e atuação em projetos de extensão universitária.
10h50 às 11h20
Painel 4: Jurisprudência defensiva em 10 anos de vigência do CPC15 - O difícil acesso aos tribunais superiores
- Rogerio Mollica
- Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela USP. Especialista em Administração de Empresas CEAG-Fundação Getúlio Vargas/SP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Bacharel em Direito pela USP. Professor doutor nos cursos de mestrado e doutorado na Universidade de Marilia - Unimar. Advogado. Membro fundador, ex-conselheiro e ex-presidente do Ceapro - Centro de Estudos Avançados de Processo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
- Moderadora - Giowana Parra
- Advogada atuante na área cível, com experiência em Direito Processual Civil. Doutoranda e mestre em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR), com financiamento da CAPES, desenvolvendo pesquisa voltada à coisa julgada (in)constitucional, controle de constitucionalidade e segurança jurídica. Integra projetos acadêmicos e institucionais com foco em análise econômica do Direito, precedentes judiciais e impactos institucionais das decisões do STF. Possui produção científica publicada em periódicos nacionais e internacionais, participação em congressos acadêmicos e atuação em projetos de extensão universitária.
11h20 às 11h30
Encerramento

André Pagani
Doutor, mestre e especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela USP. Professor de Direito Processual Civil e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo. Pós-doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Autor de diversos trabalhos na área jurídica. Membro do IBDP, IASP e CEAPRO. Advogado.

Daniel Penteado de Castro
Mestre e doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária. Membro fundador e conselheiro do CEAPRO - Centro de Estudos Avançados em Processo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Professor na pós-graduação Lato Sensu na Universidade Mackenzie, Escola Paulista de Direito e Escola Superior da Advocacia. Professor de Direito Processual Civil na graduação do Instituto de Direito Público. Advogado e Autor de livros jurídicos.

Elias Marques de Medeiros Neto
Pós-Doutorados em Direito Processual Civil pelas Universidades de Lisboa / Coimbra e Salamanca. Visiting Scholar em Direito Processual Civil pelo Instituto Max Planck. Sócio do TozziniFreire Advogados e professor universitário. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/SP e da OAB Pinheiros, e da Comissão de Processo Empresarial do IASP.

Giowana Parra
Advogada atuante na área cível, com experiência em Direito Processual Civil. Doutoranda e mestre em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR), com financiamento da CAPES, desenvolvendo pesquisa voltada à coisa julgada (in)constitucional, controle de constitucionalidade e segurança jurídica. Integra projetos acadêmicos e institucionais com foco em análise econômica do Direito, precedentes judiciais e impactos institucionais das decisões do STF. Possui produção científica publicada em periódicos nacionais e internacionais, participação em congressos acadêmicos e atuação em projetos de extensão universitária.

Paulo Dias de Moura Ribeiro
Ministro do STJ. Coordenador Científico do Curso de Direito da UNISA. Professor de pós-graduação em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Doutor honoris causa da Universidade da Amazônia. Pós-doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa.

Rogerio Mollica
Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela USP. Especialista em Administração de Empresas CEAG-Fundação Getúlio Vargas/SP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Bacharel em Direito pela USP. Professor doutor nos cursos de mestrado e doutorado na Universidade de Marilia - Unimar. Advogado. Membro fundador, ex-conselheiro e ex-presidente do Ceapro - Centro de Estudos Avançados de Processo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.