Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

O evento aborda os principais impactos do Marco Legal dos Seguros no Direito Infralegal, analisando mudanças regulatórias, desafios práticos e reflexos para operadores do Direito. Uma discussão atual e estratégica sobre segurança jurídica, regulação e aplicação das novas normas no setor de seguros.

Coordenadores

Nelson Rosenvald

Advogado e parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III, Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC.

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

Professor Titular de Direito Civil da UERJ e procurador do Estado do Rio de Janeiro. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil - IBERC. Advogado, consultor e parecerista.

Ilan Goldberg

Sócio fundador do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados. Pós-graduado lato sensu em Direito Empresarial pelo IBMEC, mestre em regulação e concorrência pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e doutor em Direito Civil pela UERJ, possuindo enorme experiência em seguros e resseguros. Cursa estágio pós doutoral em direito comercial na USP. Além de ser professor e coordenador de vários cursos, publicou livros e muitos artigos em revistas nacionais e internacionais.

Palestrantes

Bernardo Netto Arruda

Advogado, pós-Graduado em Direito Público pela Universidade Gama Filho. Foi Gerente Jurídico Corporativo do IRB(Re) de 2006 até 2023. Anteriormente, foi advogado e consultor tributário na Branco Consultores Tributários de 2004 a 2006, iniciando sua carreira como estagiário e posteriormente advogado no Pinheiro Neto Advogados.

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

Professor Titular de Direito Civil da UERJ e procurador do Estado do Rio de Janeiro. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil - IBERC. Advogado, consultor e parecerista.

Carlos Queiroz

Diretor na SUSEP - Superintendência de Seguros Privados. Bacharel em Ciências Econômicas e Direito pela USP. Atua no setor público há mais de 20 anos, com passagens pelo INSS e TRT da 2ª região.

Daniel Dias

Doutor em Direito Civil, na modalidade de doutorado-sanduíche, pela USP, com período de pesquisa na Ludwig-Maximilians-Universität München. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela UFBA. Coordenador Acadêmico Adjunto da Pós-graduação Stricto Sensu e membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação da FGV Direito Rio. Professor da graduação da FGV Direito Rio. Foi pesquisador visitante na Harvard Law School e no Instituto Max-Planck de direito comparado e internacional privado em Hamburgo, na Alemanha. Professor pesquisador do Centro de Pesquisas em Direito e Economia (CPDE). Coordenador do Mestrado Profissional em Direito dos Negócios e Arbitragem.

Fernanda Capurucho

Perita e Assistente Técnica em Odontologia na Perícia Odontológica.

Graziella Clemente

Pós-doutora em Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutora em Biologia Celular e mestre em Ciências Morfológicas pela UFMG. Pós-graduada em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professora da graduação e pós-graduação do Centro Universitário Newton Paiva; Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC). Membro do IBERC. Odontóloga e advogada.

Ilan Goldberg

Sócio fundador do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados. Pós-graduado lato sensu em Direito Empresarial pelo IBMEC, mestre em regulação e concorrência pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e doutor em Direito Civil pela UERJ, possuindo enorme experiência em seguros e resseguros. Cursa estágio pós doutoral em direito comercial na USP. Além de ser professor e coordenador de vários cursos, publicou livros e muitos artigos em revistas nacionais e internacionais.

Nelson Rosenvald

Advogado e parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III, Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC.

Ricardo Villas Bôas Cueva

Ministro do STJ. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP; mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (EUA); doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha. Foi advogado militante, procurador do Estado de São Paulo, procurador da Fazenda Nacional e Conselheiro do CADE.

Thiago Tannous

Professor do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito Comercial e Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Graduado em Direito pela UFPR. Bolsista do Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte em Frankfurt, Alemanha (2011-2013).