30 Anos da Lei de Arbitragem

Há 30 anos, a Lei de Arbitragem transformou a forma de resolver conflitos no Brasil e vamos celebrar esse marco juntos. Um encontro presencial no Hotel Tivoli, em São Paulo, reunirá grandes nomes da área para discutir conquistas, desafios e o futuro da arbitragem no país.

Coordenador

Olavo A. V. Alves Ferreira

Procurador do Estado de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNAERP. Membro da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB.

Palestrantes

Bruno G. Borges dos Santos

Graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto e Pós-Graduação, Lato Sensu, em Direito Processual Civil, pela Fundação Armando Alvares Penteado.

Bruno Megna

Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Visitante na Yale Law School na graduação (Linkages Program) e no doutorado (a convite). Procurador do Estado de São Paulo de carreira (nomeado Subprocurador Geral do Contencioso Geral em 2023). Pesquisa e atuação concentradas nas áreas de solução de conflitos (em especial arbitragem, mediação, negociação, litigância e consensualidade no direito público) e empresas estatais.

Carlos Alberto Carmona

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP, especializou-se em Direito Processual Civil e em Direito Internacional pela Facoltà di Giurisprudenza dell'Università degli Studi di Napoli, Itália. É doutor pela FDUSP. Professor. Advogado.

Christine Santini

Consultora jurídica, mediadora e árbitra. Desembargadora aposentada do TJ/SP. Graduada pela Faculdade de Direito da USP e concluiu o MBA Executivo em Direito - Gestão e Business Law da FGV. Fellow do Ciarb - Chartered Institute of Arbitrators, membro do CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem, do SVAMC - Silicon Valley Arbitration and Mediation Center, da DRBF - Dispute Resolution Board Foundation, do IBDiC - Instituto Brasileiro de Direito da Construc¸a~o e do IBGConf - Instituto Brasileiro de Gestão de Conflitos.

Clarissa Marcondes Maceá

Sócia de Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados, graduada pela Universidade de São Paulo, Mestre em Direito (LL.M.) pela Universidade de Harvard. É Procuradora do Município de São Paulo licenciada.

Eduardo Parente

Sócio responsável pela área de Arbitragem, Cível, Comercial e Consumidor do escritório Salusse Marangoni Parente Jabur Advogados. Membro do Conselho Superior da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CIESP/FIESP). Árbitro das listas permanentes de árbitros de Câmaras de Arbitragem: Câmara de comércio Brasil Canadá (CAM - CCBC), da Câmara de Mediação de Arbitragem de São Paulo (CIESP/FIESP), Câmara de Arbitragem Empresarial (CAMARB), Câmara de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras (CAE), Centro Brasileiro de Medição e Arbitragem (CBMA), Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do CIERGS (CAMERS), Árbitro da lista permanente de árbitros do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo (CAESP) e Tribunal das Sociedades dos Advogados da OAB/SP (TASA).

Eleonora Coelho

Sócia fundadora do escritório Eleonora Coelho Advogados. Formada pela Faculdade de Direito da USP e é mestre em Contencioso, Arbitragem e Modos Alternativos de Solução de Conflitos pela Universidade de Paris II - Panthéon-Assas. Atua em arbitragens nacionais e internacionais como advogada e árbitra (presidente, coárbitra e árbitra única) e possui mais de 20 anos de experiência em arbitragem e outros modos alternativos de resolução de disputas, em litígios judiciais e na definição de estratégias pré-litigiosas. Vice-presidente do Conselho de Diretores e Comitê Executivo da Asociación Latinoamericana de Arbitraje (ALARB).

Fabio Mesquita Ribeiro

Com foco em contencioso cível, societário e arbitragem, tem ampla experiência na concepção de estratégias para solução de conflitos complexos, atuando em grandes casos e perante os tribunais de todo o país. Atua com clientes nacionais e internacionais, assessorando também outros escritórios de advocacia, tendo participado de disputas judiciais emblemáticas. Ao longo de sua carreira, atuou como advogado em grandes bancas nacionais e foi membro da Comissão das Privatizações da OAB - Seção de São Paulo e Relator da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Estradas Privatizadas do Estado de São Paulo. É consultor do escritório BMA - Barbosa Müssnich Aragão desde 2007 e árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES). É sócio fundador do Mesquita Ribeiro Advogados.

Fernanda Pascale

Diretora Jurídica do QuintoAndar. Possui ampla vivência em empresas de tecnologia de alto crescimento, atuando na liderança e aconselhamento sobre questões jurídicas e regulatórias complexas. Tem experiência prática na gestão de processos arbitrais em larga escala relacionados a contratos de locação. É Doutora e Mestra em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e Bacharel em Direito pela mesma instituição. Pós-graduada em Direito Societário e Tributário pela FGV.

Frederico Messias

Juiz de Direito no TJSP. Coordenador da Escola Paulista da Magistratura. Professor em cursos de Pós Graduação.

Gilberto Giusti

Sócio de prevenção de conflitos, litígios e arbitragem de Pinheiro Neto Advogados e atua em questões relevantes em diversos casos de grande repercussão, representando os interesses de grandes empresas nacionais e estrangeiras em medidas preventivas de conflitos, ações judiciais e arbitragens domésticas e internacionais em disputas complexas de natureza civil, comercial, societária, de mercado de capitais e de construção, bem como em outros setores regulados (energia, telecomunicações, petróleo e gás). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP e possui LL.M. pela Universidade da Califórnia - Berkeley. Integrou o conselho de três das mais prestigiadas instituições de arbitragem do mundo: a American Arbitration Association - AAA, a London Court of International Arbitration - LCIA e o International Institute for Conflict Prevention and Resolution - CPR. Atualmente, é o presidente da Comissão de Arbitragem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Guilherme Setoguti

Doutor, mestre e bacharel pela Faculdade de Direito da USP. Professor do Insper. Consultor da OCDE no projeto "Private Enforcement of Shareholder Rights: A Comparison of Selected Jurisdictions and Policy Alternatives for Brazil" (2020).

Inês Coimbra

Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e procuradora do estado há 18 anos, possui destacada atuação nas áreas de regularização fundiária, direito imobiliário e habitação popular, com destaque para o assessoramento em projetos de concessões e PPP's junto ao Governo do Estado de São Paulo. Foi chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE) entre 2018 e 2022, e assumiu o comando da PGE-SP em abril de 2022, tornando-se a primeira mulher negra a ocupar a posição. Foi reconduzida ao cargo pelo atual Governo em janeiro de 2023. Exerceu a Presidência do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais na gestão de 2024-2025.

Lauro Parente

Economista e fundador do Canal Arbitragem.

Luis Fernando Guerrero

Graduado, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Negociação e Mediação pela Northwestern University. Visiting Scholar na Columbia University. Professor da Fundação do MBA da Fundação Instituto de Administração e de pós-graduação do IBMEC-SP. Autor de diversos artigos jurídicos e de livros. Atua como árbitro e mediador. Advogado em SP. Sócio de Lobo de Rizzo Advogados.

Manoela Arruda Moreira

Sócia do Galdino Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida, com atuação nas áreas de contencioso estratégico e arbitragem, especializada em litígios de natureza cível e comercial, envolvendo direito contratual e societário. Bacharel em Direito pela PUC-RIO. Pós-graduação em Direito Societário e Mercado de Capitais na FGV. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP.

Marcelo Mazzola

Pós-doutor, doutor e mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Marcos Hokumura Reis

Advogado especializado em Direito Empresarial e Arbitragem. Membro da Miami Arbitration Society e da Comissão Especial das Relações Mercosul e União Européia. Coordenador dos Livros Arbitragem no Agronegócio e Gestão de Conflitos no Agronegócios.

Maria Augusta Rost

Advogada. Sócia Fundadora de Fenelon, Barretto e Rost Advogados. Mestre em Direito do Estado pela Universidade de Brasília. Especialista em Regulação e Economia pela FGV.

Maria Fernanda Dyma Oliveira

Secretária-geral da FGV Câmara, Advogada, Mediadora, Mestre em Direito Processual pela UERJ, Doutoranda em Direito Processual pela UERJ, Coordenadora da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ. Membro das Comissões Especiais das Relações Mercosul-União Europeia e das Relações Brasil-China.

Natalia Lamas

Advogada. Sócia de N. Lamas Advocacia. Diretora do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) desde 2021. Vice-presidente da Comissão de Arbitragem e ADR da Câmara de Comércio Internacional (CCI) - Brasil para o biênio 2026-2027.

Olavo A. V. Alves Ferreira

Procurador do Estado de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNAERP. Membro da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB.

Pedro A. Batista Martins

Com experiência nas áreas empresarial, contratual, societária, infraestrutura e arbitral, dentre outras, obtida ao longo de mais de 40 anos de atuação profissional, é coautor da Lei de Arbitragem, tendo escrito 4 livros sobre o tema e os comentários ao capítulo de Títulos de Crédito do Código Civil. Publicou vários artigos sobre arbitragem e outros temas do Direito. Possui vasta prática como advogado, consultor, árbitro e parecerista e integra o Conselho de diversas instituições arbitrais. Foi professor de Direito comercial, societário e arbitragem. Atuou, por dois mandatos, como Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro.

Ricardo Loretti

Sócio do Bermudes Advogados, LLM pela Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), além disso, estudou negociação em Harvard em 2008. Atua nas áreas de contencioso empresarial e arbitragem, com experiência em disputas nacionais e internacionais. É vice-presidente de Arbitragem do CBMA desde 2019, integra a Comissão de Arbitragem da OAB-RJ desde 2015 e figura como membro do Fórum Permanente de Arbitragem da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Também é conselheiro efetivo da OAB/RJ desde 2013 e membro Instituto de Advogados Brasileiros (IAB). Funciona, ainda, como membro da Comissão Brasil-França da OAB-RJ e da Comissão Especial das Relações Mercosul-União Européia da OAB/RJ. Na qualidade de Conselheiro, participa das seguintes instituições: Instituto de Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML), Associação Comercial do Rio de Janeiro, LIDE - Grupo de Líderes Empresariais e Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio). Palestrante frequente em congressos jurídicos no Brasil e no exterior.

Riccardo Torre

Sócio de Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados. Bacharel, mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP. LL.M. em International Business Regulation, Litigation and Arbitration pela New York University - NYU, bolsista Arthur T. Vanderbilt. Diretor do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Portuguesa no Brasil (CMA-CCPB). Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (CIARb) e membro da Comissão de Arbitragem e ADR da ICC Brasil, do Institute of World Business Law da CCI e do Rising Arbitrators Initiative.

Selma Ferreira Lemes

Bacharel em Direito, Mestre em Direito Internacional e Doutora em Integração da América Latina pela USP. Advogada e professora de arbitragem. Integrou a Comissão Relatora da Lei de Arbitragem e do atual Projeto de Lei de Arbitragem Especial Tributária. Autora de livros e artigos sobre arbitragem. Atua como árbitra em arbitragens nacionais e internacionais. Presidente do Conselho Temático da Câmara de Arbitragem CIESP/FIESP. Presidente do Capítulo Brasileiro do Clube Espanhol e Ibero-americano de Arbitragem -CEIA.

Silvio Simonaggio

Graduado em Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e Direito e atua profissionalmente em todas as áreas. Ocupa a cadeira nº 32 da Academia Paulista de Contabilidade. Sócio fundador, em 1976, do escritório que hoje é a Simonaggio Certeza Técnica - 50 anos de atividade - atuando em prova nas áreas de contabilidade, economia, tributos e direito.

Tatiana Mesquita Nunes

Advogada da União. Mestre em Direito do Estado pela USP. Coordenadora substituta do Núcleo Especializado em Arbitragem da Advocacia-Geral da União. Coordenadora da Comissão de Estudos da Justiça Desportiva Antidopagem.