Novo cenário dos precatórios: PEC 66 em debate
Evento online
17/11 segunda-feira 9h às 12h30
R$ 320,00
A PEC 66 redesenha o futuro dos precatórios no Brasil. Participe deste evento e compreenda os impactos práticos e jurídicos das mudanças.
Programação
09h00 às 09h10
Abertura
- Marco Antonio Innocenti
- Presidente da Comissão de Estudos de Precatórios do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo e ex-presidente da Comissão de Precatórios do Conselho Federal da OAB. Possui vasta experiência nas áreas de direito Administrativo e Constitucional. Autor de diversos artigos jurídicos e palestrante em fóruns, seminários e conferências. É autor do livro Precatórios: Uma Questão de Justiça, editado em 2016 pela OAB Nacional. Marco Antonio é responsável pela coordenação das estratégias jurídicas e pela supervisão geral dos trabalhos elaborados pelo escritório Innocenti Advogados.
09h10 às 10h10
Painel 1: Contexto e Fundamentos da PEC 66
- Ilana Campos
- Advogada. Presidente da Comissão de Precatórios da OAB-BA. Secretária-Geral da CAAB. Ex-Conselheira Federal do CFOAB. Ex-Secretária Geral da OAB-BA.
- Paula Navarro
- Juíza do TJ/SP.
10h10 às 11h10
Painel 2: Impactos Econômicos e Administrativos
- Moderadora - Daniela Barbosa
- Sócia da área de Direito Administrativo da Innocenti Advogados.
- Rodrigo de Barros Senna
- Empresário e advogado. Sócio fundador da Score Capital, uma gestora de recursos com foco em investimentos alternativos. Profissional ultifacetado, com experiência abrangente em legal (escritório e corporativo), crédito estruturado e real estate. Atua no mercado de investimentos alternativos com foco em precatórios, direitos creditórios, nonperforming loans (NPL), investimentos alternativos, ativos estressados e special situations. Membro efetivo das comissões de Precatórios e de Estudos de Direito e Economia da OAB/SP. Cursou pós-graduação em Direito Societário pelo Ibmec São Paulo (atual Insper) e em Direito Imobiliário e Negócios Imobiliários pela FGV. Formado pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.
11h10 às 11h20
Intervalo
11h20 às 12h20
Painel 3: Perspectivas Legislativas: A PEC 66 e os Novos Caminhos do Sistema de Precatórios
- Moderador - Eurico Souza Leite Filho
- Sócio Fundador do Leite e Almeida Leite. Consultor. Arbitro. Conselheiro, Membro Efetivo do IASP. Professor de Direito Constitucional. Ex-Procurador do Estado de São Paulo.
- Marcello Terto e Silva
- Conselheiro do CNJ - Conselho Nacional de Justiça (2022/ 2024) - (2025-2027). Ouvidor Nacional de Justiça- Portaria CNJ nº 34 de 12/02/2025. Procurador do Estado de Goiás. Advogado (licenciado), especialista em Direito Público, Civil e Processual Civil.
- Guilherme G. Feliciano
- Conselheiro do CNJ - Conselho Nacional de Justiça. Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP. Juiz do Trabalho Titular da 1a Vara do Trabalho de Taubaté. Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
12h20 às 12h30
Encerramento
Marco Antonio Innocenti
Presidente da Comissão de Estudos de Precatórios do IASP e ex-presidente da Comissão de Precatórios do Conselho Federal da OAB. Sócio do escritório Innocenti Advogados. Graduado e pós-graduado pela PUC/SP, com especialização em Direito Processual Público pela Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP).
Daniela Barbosa
Sócia da área de Direito Administrativo da Innocenti Advogados.
Eurico Souza Leite Filho
Sócio Fundador do Leite e Almeida Leite. Consultor. Arbitro. Conselheiro, Membro Efetivo do IASP. Professor de Direito Constitucional. Ex-Procurador do Estado de São Paulo.
Guilherme G. Feliciano
Conselheiro do CNJ - Conselho Nacional de Justiça. Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP. Juiz do Trabalho Titular da 1a Vara do Trabalho de Taubaté. Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
Ilana Campos
Advogada. Presidente da Comissão de Precatórios da OAB-BA. Secretária-Geral da CAAB. Ex-Conselheira Federal do CFOAB. Ex-Secretária Geral da OAB-BA.
Marcello Terto e Silva
Conselheiro do CNJ - Conselho Nacional de Justiça (2022/ 2024) - (2025-2027). Ouvidor Nacional de Justiça- Portaria CNJ nº 34 de 12/02/2025. Procurador do Estado de Goiás. Advogado (licenciado), especialista em Direito Público, Civil e Processual Civil.
Marco Antonio Innocenti
Presidente da Comissão de Estudos de Precatórios do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo e ex-presidente da Comissão de Precatórios do Conselho Federal da OAB. Possui vasta experiência nas áreas de direito Administrativo e Constitucional. Autor de diversos artigos jurídicos e palestrante em fóruns, seminários e conferências. É autor do livro Precatórios: Uma Questão de Justiça, editado em 2016 pela OAB Nacional. Marco Antonio é responsável pela coordenação das estratégias jurídicas e pela supervisão geral dos trabalhos elaborados pelo escritório Innocenti Advogados.
Paula Navarro
Juíza do TJ/SP.
Rodrigo de Barros Senna
Empresário e advogado. Sócio fundador da Score Capital, uma gestora de recursos com foco em investimentos alternativos. Profissional ultifacetado, com experiência abrangente em legal (escritório e corporativo), crédito estruturado e real estate. Atua no mercado de investimentos alternativos com foco em precatórios, direitos creditórios, nonperforming loans (NPL), investimentos alternativos, ativos estressados e special situations. Membro efetivo das comissões de Precatórios e de Estudos de Direito e Economia da OAB/SP. Cursou pós-graduação em Direito Societário pelo Ibmec São Paulo (atual Insper) e em Direito Imobiliário e Negócios Imobiliários pela FGV. Formado pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.