Concorrência e o ambiente de negócios: novos desafios para o CADE?
Evento online
29/10 quarta-feira 9h às 12h30
R$ 280,00
O evento discutirá os impactos das transformações econômicas e tecnológicas na política de defesa da concorrência no Brasil. O encontro reúne especialistas para debater os novos desafios enfrentados pelo CADE na regulação e promoção de um mercado competitivo.
Programação
09h00 às 09h15
Abertura
09h15 às 10h15
Painel 1: Antitruste e sustentabilidade: quais são os limites?
O painel discutirá os limites, do ponto de vista antitruste, de esforços multilaterais para a preservação ambiental. De outra parte, discutirá também quais são os limites da política concorrencial em face de outros bem jurídicos e de iniciativas governamentais voltadas à sustentabilidade. Será abordado o estado da arte da discussão nos Estados Unidos, Europa e Brasil, incluindo a recente decisão do CADE no âmbito da Moratória da Soja.
- Moderador - Ademir Pereira
- Co-head da área de Direito da Concorrência da banca Del Chiaro Pereira Advogados, além de ter ampla atuação em regulação de novas tecnologias e privacidade. Doutor em Direito Comercial pela USP. Mestre (LLM) em Direito, Ciência e Tecnologia pela Stanford University. Mestre em Direito Econômico pela USP. Graduado em Direito pela USP.
- Moderador - Luiz Felipe Ramos
- Advogado experiente em Direito Concorrencial/Antitruste, tanto em setores tradicionais quanto da economia digital. Atuou em casos de cartel, conduta unilateral e atos de concentração no CADE, bem como em contencioso empresarial estratégico. Doutor em Direito pela USP, tendo realizado doutorado-sanduíche na Universidade de Bielefeld (Alemanha). Mestre em Direito pela USP, com período cumprido na Universidade de Salento (Itália). Graduado em Direito pela USP.
- Carlos Jacques Vieira Gomes
- Conselheiro do CADE. Mestre em Direito e especialista em Direito Regulatório de Telecomunicações pela UnB. É professor dos cursos de pós-graduação em Direito Empresarial do IDP, do IBMEC e de cursos In Company da FGV-Rio. Atuou como Consultor Legislativo do Senado Federal nas áreas de Direito Econômico, da Regulação e Empresarial e como assessor da Ministra Nancy Andrighi STJ.
- Alessandra Lehmen
- Advogada habilitada no Brasil e em Nova York e sócia da Juchem advocacia. Professora no PPGD da Universidade de Caxias do Sul. Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS. Laureada Pós-Doutoral pela Universidade de Aix-Marseille/CNRS/Presidência da França. Doutora em Direito Internacional pela UFRGS. Mestre em Direito Ambiental pela Stanford Law School.
10h15 às 11h15
Painel 2: Análise de fusões e aquisições pelo cade: desafios e tendências
Painel voltado a discutir como identificar informações concorrencialmente sensíveis e as melhores práticas para benchmarking entre empresas, buscando entender os limites entre benchmarking lícito e trocas de informações sensíveis que possam ser anticompetitivas.
- Moderador - José Del Chiaro
- Fundador do Del Chiaro Pereira Advogados. Foi o primeiro Secretário de Direito Econômico (SDE) do governo federal e atuou por anos como consultor da FIESP. É membro do Instituto Brasileiro de Direito de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC), do qual é fundador.
- Moderador - Luiz Felipe Ramos
- Advogado experiente em Direito Concorrencial/Antitruste, tanto em setores tradicionais quanto da economia digital. Atuou em casos de cartel, conduta unilateral e atos de concentração no CADE, bem como em contencioso empresarial estratégico. Doutor em Direito pela USP, tendo realizado doutorado-sanduíche na Universidade de Bielefeld (Alemanha). Mestre em Direito pela USP, com período cumprido na Universidade de Salento (Itália). Graduado em Direito pela USP.
- Camila Alves
- Conselheira do CADE. Doutora e mestre em economia pela UFRJ e graduada em economia pela UERJ. Professora Associada do Instituto de Economia da UFRJ, onde atua desde 2013.
- Nuno Alvim
- Sócio da RBB Economics, sediada no escritório de Bruxelas. Doutorado em Economia pela Universitat Autònoma de Barcelona e licenciado em Economia pela NOVA SBE. Possui experiência em todas as áreas do Direito da Concorrência e lecionou microeconomia e economia da concorrência. Prestou consultoria em casos perante a Comissão Europeia e outras autoridades nacionais de concorrência, incluindo Portugal, Brasil, Reino Unido e Espanha. Também trabalhou em litígios perante tribunais nacionais no Reino Unido e em Portugal.
11h15 às 11h20
Intervalo
11h20 às 12h20
Painel 3: Antitruste na era da inteligência artificial
Painel voltado a discutir como a IA tem transformado diversos setores da economia e, por isso, pode gerar novos desafios ao direito da concorrência. O painel discutirá como algoritmos de IA podem facilitar novas formas de conluio, a relação entre dados e poder de mercado no contexto da dependência da IA em conjuntos de dados massivos e recursos computacionais, e tópicos relacionados à colaboração entre rivais. O debate também abordará se as leis antitruste existentes estão preparadas para lidar com essa dinâmica em evolução e encontrar um equilíbrio adequado entre inovação e intervenção.
- Moderador - José Del Chiaro
- Fundador do Del Chiaro Pereira Advogados. Foi o primeiro Secretário de Direito Econômico (SDE) do governo federal e atuou por anos como consultor da FIESP. É membro do Instituto Brasileiro de Direito de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC), do qual é fundador.
- Moderador - Ademir Pereira
- Co-head da área de Direito da Concorrência da banca Del Chiaro Pereira Advogados, além de ter ampla atuação em regulação de novas tecnologias e privacidade. Doutor em Direito Comercial pela USP. Mestre (LLM) em Direito, Ciência e Tecnologia pela Stanford University. Mestre em Direito Econômico pela USP. Graduado em Direito pela USP.
- Victor Fernandes
- Conselheiro do Cade. Doutor em Direito Comercial pela USP, mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB e graduado em Direito pela UnB. É servidor Público Federal da carreira de especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Anatel. Foi assessor jurídico da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2016-2017), com atuação perante a Subchefia de Políticas de Infraestrutura, Chefe de Gabinete no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade (2017-2019) e Chefe de Gabinete de Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) (2019-2022).
- Michael Lawrence
- Advogado do Google. Consultor e litigante antitruste com mais de 20 anos de experiência em empresas líderes de tecnologia, incluindo quase 14 anos no Google na Califórnia e em Londres. Expertise abrange Direito concorrencial nos EUA e internacionalmente.
- Carolina Cury Ricciardi
- Atua como associada no escritório Cleary Gottlieb Steen & Hamilton em Londres. Graduada em Direito pela PUC/SP.
12h20 às 12h30
Encerramento
José Del Chiaro
Fundador do Del Chiaro Pereira Advogados. Foi o primeiro Secretário de Direito Econômico (SDE) do governo federal e atuou por anos como consultor da FIESP. É membro do Instituto Brasileiro de Direito de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC), do qual é fundador.
Ademir Pereira
Co-head da área de Direito da Concorrência da banca Del Chiaro Pereira Advogados, além de ter ampla atuação em regulação de novas tecnologias e privacidade. Doutor em Direito Comercial pela USP. Mestre (LLM) em Direito, Ciência e Tecnologia pela Stanford University. Mestre em Direito Econômico pela USP. Graduado em Direito pela USP.
Luiz Felipe Ramos
Advogado experiente em Direito Concorrencial/Antitruste, tanto em setores tradicionais quanto da economia digital. Atuou em casos de cartel, conduta unilateral e atos de concentração no CADE, bem como em contencioso empresarial estratégico. Doutor em Direito pela USP, tendo realizado doutorado-sanduíche na Universidade de Bielefeld (Alemanha). Mestre em Direito pela USP, com período cumprido na Universidade de Salento (Itália). Graduado em Direito pela USP.
Ademir Pereira
Co-head da área de Direito da Concorrência da banca Del Chiaro Pereira Advogados, além de ter ampla atuação em regulação de novas tecnologias e privacidade. Doutor em Direito Comercial pela USP. Mestre (LLM) em Direito, Ciência e Tecnologia pela Stanford University. Mestre em Direito Econômico pela USP. Graduado em Direito pela USP.
Alessandra Lehmen
Advogada habilitada no Brasil e em Nova York e sócia da Juchem advocacia. Professora no PPGD da Universidade de Caxias do Sul. Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS. Laureada Pós-Doutoral pela Universidade de Aix-Marseille/CNRS/Presidência da França. Doutora em Direito Internacional pela UFRGS. Mestre em Direito Ambiental pela Stanford Law School.
Camila Alves
Conselheira do CADE. Doutora e mestre em economia pela UFRJ e graduada em economia pela UERJ. Professora Associada do Instituto de Economia da UFRJ, onde atua desde 2013.
Carlos Jacques Vieira Gomes
Conselheiro do CADE. Mestre em Direito e especialista em Direito Regulatório de Telecomunicações pela UnB. É professor dos cursos de pós-graduação em Direito Empresarial do IDP, do IBMEC e de cursos In Company da FGV-Rio. Atuou como Consultor Legislativo do Senado Federal nas áreas de Direito Econômico, da Regulação e Empresarial e como assessor da Ministra Nancy Andrighi STJ.
Carolina Cury Ricciardi
Atua como associada no escritório Cleary Gottlieb Steen & Hamilton em Londres. Graduada em Direito pela PUC/SP.
José Del Chiaro
Fundador do Del Chiaro Pereira Advogados. Foi o primeiro Secretário de Direito Econômico (SDE) do governo federal e atuou por anos como consultor da FIESP. É membro do Instituto Brasileiro de Direito de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC), do qual é fundador.
Luiz Felipe Ramos
Advogado experiente em Direito Concorrencial/Antitruste, tanto em setores tradicionais quanto da economia digital. Atuou em casos de cartel, conduta unilateral e atos de concentração no CADE, bem como em contencioso empresarial estratégico. Doutor em Direito pela USP, tendo realizado doutorado-sanduíche na Universidade de Bielefeld (Alemanha). Mestre em Direito pela USP, com período cumprido na Universidade de Salento (Itália). Graduado em Direito pela USP.
Michael Lawrence
Advogado do Google. Consultor e litigante antitruste com mais de 20 anos de experiência em empresas líderes de tecnologia, incluindo quase 14 anos no Google na Califórnia e em Londres. Expertise abrange Direito concorrencial nos EUA e internacionalmente.
Nuno Alvim
Sócio da RBB Economics, sediada no escritório de Bruxelas. Doutorado em Economia pela Universitat Autònoma de Barcelona e licenciado em Economia pela NOVA SBE. Possui experiência em todas as áreas do Direito da Concorrência e lecionou microeconomia e economia da concorrência. Prestou consultoria em casos perante a Comissão Europeia e outras autoridades nacionais de concorrência, incluindo Portugal, Brasil, Reino Unido e Espanha. Também trabalhou em litígios perante tribunais nacionais no Reino Unido e em Portugal.
Victor Fernandes
Conselheiro do Cade. Doutor em Direito Comercial pela USP, mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB e graduado em Direito pela UnB. É servidor Público Federal da carreira de especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Anatel. Foi assessor jurídico da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2016-2017), com atuação perante a Subchefia de Políticas de Infraestrutura, Chefe de Gabinete no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade (2017-2019) e Chefe de Gabinete de Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) (2019-2022).
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.
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