Reforma Tributária e os seus impactos jurídicos, fiscais e contratuais

O evento discute os efeitos da Reforma Tributária sob diferentes prismas, analisando seus reflexos jurídicos, fiscais e contratuais. Uma oportunidade excelente para compreender como as mudanças impactarão empresas, advogados e o mercado.

Coordenadoras

Susy Hoffmann

Advogada. Doutora em Direito Tributário.

Ana Luiza Nery

Pós-doutora em Direito Processual Civil pela Universidade de Lisboa. Visiting Scholar na Columbia University, em Nova Iorque. Doutora e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Advogada, árbitra e mediadora. Sócia de Nery Advogados.

Karem Jureidini Dias

Sócia na Rivitti e Dias Advogados. Professora Titular do Mestrado do IBET/SP.

Maria Rita Ferragut

Livre-docente pela USP. Mestre e doutora pela PUC/SP. Advogada.

Palestrantes

Adriana Stamato

Advogada. Sócia Trench Rossi Watanabe. 25 anos de experiência profissional na área tributária, atuando na elaboração e condução de estratégias para implementação de oportunidades e mitigação de riscos legais.

Ana Carolina Monguilod

Graduada em Direito pela PUC/SP, Mestre (LL.M.) pela Universidade de Leiden Holanda, especialista em tributação pela COGEAE/PUC-SP. Professora do Insper, Diretora da ABDF (Associação Brasileira de Direito Financeiro), representante da IFA (International Fiscal Association) no Brasil, co-chair da WIN (Woman of IFA Network) Brasil.

Ana Luiza Nery

Pós-doutora em Direito Processual Civil pela Universidade de Lisboa. Visiting Scholar na Columbia University, em Nova Iorque. Doutora e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Advogada, árbitra e mediadora. Sócia de Nery Advogados.

Bruna Lovison do Prado

Head Fiscal da Johnson & Johnson Brasil

Carlos Augusto Daniel Neto

Sócio na Daniel & Diniz Advocacia Tributária / Mestre (PUC-SP) e Doutor (USP) em Direito Tributário/ Estágio pós-doutoral em Direito Tributário na UERJ.

Carlos Eduardo Pianovski

Professor de Direito Civil da UFPR nos cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). Mestre e Doutor em Direito pela UFPR. Presidente do IBDFAM/PR. Foi professor de Direito Civil da PUC/PR. Foi Conselheiro Estadual da OAB/PR e Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/PR. Autor de livros e artigos sobre Direito Civil. Advogado e parecerista. Árbitro.

César Saito

Graduado em Engenharia de Computação pela Unicamp e em Direito pela PUC-Campinas, atualmente é Auditor Fiscal Tributário e Diretor do Departamento de Receitas Mobiliárias da Prefeitura de Campinas. Também atuou como Vice-Presidente e Julgador da Junta de Recursos Tributários, além de exercer a função de Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Auditores Fiscais de Campinas. Como representante da FNP, participa do GT CIB Capitais da Receita Federal e do pré-Comitê Gestor do IBS. Atuou também no Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC) e no projeto Sinter da Receita Federal.

Giovanni Ettore Nanni

Árbitro em procedimentos arbitrais administrados por câmaras arbitrais nacionais e estrangeiras. Sócio do escritório Nanni Advogados. Professor e palestrante.

Lie Uema do Carmo

Doutora em Direito Comercial pela USP e mestre em Direito Civil pela PUC/SP. LL.M. pela University of Chicago e bacharel em Direito pela PUC/SP. Professora da FGV Direito SP e do FGV LAW nos cursos de graduação, pós lato sensu e mestrado profissional. Advogada.

Marcela Nardelli

Advogada. Diretora do Jurídico Tributário Corporativo na Braskem S/A. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP - COGEAE, Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas - Direito SP.

Mário Luiz Oliveira da Costa

Advogado militante na área de Direito Tributário, com cursos de especialização em Direito Tributário (pelo Centro de Extensão Universitária) e Direito Empresarial (pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.

Roni Peterson Bernardino de Brito

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Assessor do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil. Membro da Comissão de Sistematização do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (PAT RTC), que elaborou os Projetos de Leis Complementares nº 68, de 2024 (IBS, CBS e Imposto Seletivo), e nº 108, de 2024 (Comitê Gestor do IBS, contencioso administrativo e distribuição dos recursos do IBS). Gerente do Projeto da Receita Federal do Brasil de Regulamentação da Reforma Tributária na parcela relativa à União. Membro da Comissão do Ministério da Fazenda que elaborou o Projeto de Lei nº 3.887, de 2020 (CBS Federal). Ex Diretor da Divisão de Tributos sobre a Receita da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Bacharel em Direito - Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Pós-Graduado em Direito Tributário - Universidade Católica de Brasília (UCB).

Rosa Maria Nery

Professora associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC/SP. Livre-Docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Árbitra em diversas câmaras de arbitragem do Brasil. Foi Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo por 20 anos e desembargadora do Tribunal de Justiça o Estado de São Paulo por 15 anos. Titular da cadeira de número 60 da Academia Paulista de Direito. Professora do curso de graduação e de pós-graduação em Direito da PUC/SP e professora colaboradora do Centro Universitário Ítalo-Brasileiro. Relatora da proposta da reforma do Código Civil.

Silvia Piva

Doutora e mestre em Direito do Estado pela PUC-SP, professora de Direito e Tecnologia no IBMEC e advogada. Pesquisadora do IEA-USP, integra o GPGAIA, dedicado à governança de agentes de IA. Sua trajetória une prática jurídica e pesquisa acadêmica sobre Direito, tecnologia e futuros.

Susete Gomes

Doutora e mestre em Direito Civil pela PUC/SP e graduada pela PUC-Campinas. Sócia de Gomes & Hoffmann, Bellucci, Piva Advogados. Autora de diversas obras e artigos jurídicos. Professora convidada da pós-graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.

Susy Hoffmann

Advogada. Doutora em Direito Tributário.

Tânia Pantano

Especialista em Direito Imobiliário e Societário, com mestrado e doutorado em Direito Comercial pela USP.

Thais Folgosi Françoso

Sócia do FF LAW, professora do INSPER e do CEU LAW School.