Nova Lei de Licenciamento Ambiental em debate
Evento online
24/10 sexta-feira 9h às 13h
Um debate essencial sobre a Nova Lei de Licenciamento Ambiental e seus reflexos práticos.
Programação
09h00 às 09h15
Abertura
- Claudia Jeanne da Silva Barros
- Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (1992). Mestre em Antropologia pela Universidade de Brasília (1996). Professora por 15 anos em Centros Universitários do Distrito Federal (1995 a 2010). Técnica em Políticas Públicas do Ministério do Meio Ambiente - MMA (2004 a 2010). Analista Ambiental do Ibama desde 2010. Coordenadora de Licenciamento de Dutos e Sistemas de Transmissão de Energia - Codut/CGLin/Ibama (2014 a 2018). Coordenadora-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres - CGLin/Ibama (2018 a 2021). Diretora Substituta de Licenciamento Ambiental do Ibama (2019 a 2021) e (2023 a fevereiro de 2024). Atual Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama. Experiência na área de antropologia, sociologia, cidadania, educação, socioeconomia, desenvolvimento sustentável, licenciamento ambiental e gestão.
09h15 às 09h30
Histórico do licenciamento ambiental no Brasil
- Marcelo Abelha Rodrigues
- Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFES. Advogado e consultor jurídico.
09h30 às 09h45
Tramitação do PL e panorama do licenciamento ambiental na atualidade
- Mauricio Guetta
- Diretor de Direito e Políticas Públicas da Avaaz. Professor dos cursos de pós-graduação em Direito Ambiental da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Professor de Políticas Públicas Ambientais inscrito na Organização das Nações Unidas (UNSSC). Professor do MBA em 'Environmental, Social and Governance' do IBMEC/DF. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Foi pesquisador em Direito Ambiental na 'University of Cape Town' - África do Sul e pesquisador em Direito Ambiental na 'Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne/Paris 2 Panthéon-Assas' - França.
09h45 às 10h00
Licenciamento corretivo
- Patrícia Iglecias
- Superintendente de Gestão Ambiental da USP. Coordenadora do Centro de Pesquisa e Inovação em Clima e Sustentabilidade (USPproCLIMA). Possui titulação de Livre-Docência, Doutorado e Mestrado pela Universidade de São Paulo - USP. Foi Diretora-Presidente da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Professora Associada na Faculdade de Direito da USP, com experiência na advocacia ambiental e na coordenação de projetos de pesquisa, com publicação de artigos em periódicos, livros publicados, participação e moderação de eventos e entrevistas entre outros. Em suas premiações e títulos, recebeu o Destaque Sustentabilidade - WOCA - em tributo e reconhecimento pela carreira em prol da gestão ambiental e atuação no programa Cidades do Pacto Global da ONU, GCSM - Global Council of Sales Marketing e a Medalha San Tiago Dantas na categoria jurista da área de meio ambiente e sustentabilidade.
10h00 às 10h15
Condicionantes ambientais no licenciamento e o nexo causal com os impactos da atividade
- Tiago Fensterseifer
- Mestre e doutor em Direito Público pela PUC/RS, com pesquisa de doutorado-sanduíche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social (MPISOC) de Munique, na Alemanha. Professor-Visitante (2021-2022) do Mestrado e Doutorado do PPGD da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Defensor Público Estadual (SP).
10h15 às 10h30
Dispensas e simplificação do licenciamento ambiental
- Lyssandro Norton
- Pós-doutor em Direito pela UFMG. Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RIO. Consultor. Advogado. Procurador do Estado.
10h30 às 10h45
Licença por Adesão e Compromisso (LAC)
- Cristina Seixas Graça
- Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Mestrado profissional pela UFBA. Especialização em Direito Ambiental contra as Mudanças Climáticas e Esgotamento dos Recursos pela Universidad de Castilla-La Mancha. Promotora de Justiça do MP/BA. Professora.
10h45 às 10h55
Intervalo
10h55 às 11h10
Licença Ambiental Especial (LAE)
- Suely Araújo
- Urbanista e advogada. Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela UnB e em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília. Mestre e doutora em ciência política pela UnB, com pesquisas nas áreas de políticas públicas e estudos legislativos. Consultora Legislativa aposentada da Câmara dos Deputados, com atuação nas áreas de meio ambiente e Direito Ambiental, urbanismo e direito urbanístico. Professora no mestrado e no doutorado em administração pública do IDP. Pesquisadora no Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública da UnB. Foi presidente do Ibama (2016/2018).
11h10 às 11h25
Impactos da nova lei sobre licenciamentos pendentes
- Talden Farias
- Advogado, consultor jurídico, pesquisador e professor universitário com atuação nas áreas de Direito Ambiental, Direito da Cidade, Direito da Energia e Direito Minerário. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba e doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande, com estágio de pesquisa realizado junto à Universidade de Salamanca/Espanha. Atualmente, é concluinte do doutorado em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com estágio de doutoramento sanduíche pela Universidade de Paris 1 - Pantheón-Sorbonne.
11h25 às 11h40
Tipologias de empreendimentos sujeitos ao licenciamento e competência concorrente
- Erika Bechara
- Doutora e mestre em Direito Ambiental. Professora de Direito Ambiental na PUC/SP e no curso preparatório para a OAB "Saraiva Aprova". Professora no curso de Liderança ESG da Legal Ethics & Compliance (LEC). Coordenadora Jurídico-Administrativa da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB. Sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados.
11h55 às 12h10
Licenciamento ambiental e entidades intervenientes: gestão de impactos sobre Terras Indígenas, Territórios Quilombolas e Unidades de Conservação
- Deborah Duprat
- Advogada e subprocuradora-geral da República aposentada, foi vice-procuradora-geral da República de 2009 a 2013, tendo ocupado interinamente o cargo de procuradora-geral em 2009. Em maio de 1989, foi designada para compor comissão permanente de atuação na defesa dos interesses indígenas do Ministério Público Federal. Membro da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão desde 1997 a 2016, tendo exercido a sua coordenação de 2004 a 2016. Esteve à frente da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do MPF que atua na promoção e proteção de direitos humanos, de 2016 a 2020.
12h10 às 12h25
Licenciamento e gestão ambiental nos municípios
- Flávia Marchezini
- Advogada, Consultora e Procuradora do Município de Vitória com mais de 20 anos de experiência. Criadora e Host do Podcast Livrosofia. Palestrante - Liderança e Cultura da Sustentabilidade, ESG, Compliance e Filosofia.
12h25 às 13h00
Encerramento
Marcelo Abelha Rodrigues
Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFES. Advogado e consultor jurídico.
Erika Bechara
Doutora e mestre em Direito Ambiental. Professora de Direito Ambiental na PUC/SP e no curso preparatório para a OAB "Saraiva Aprova". Professora no curso de Liderança ESG da Legal Ethics & Compliance (LEC). Coordenadora Jurídico-Administrativa da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB. Sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados.
Mauricio Guetta
Diretor de Direito e Políticas Públicas da Avaaz. Professor dos cursos de pós-graduação em Direito Ambiental da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Professor de Políticas Públicas Ambientais inscrito na Organização das Nações Unidas (UNSSC). Professor do MBA em 'Environmental, Social and Governance' do IBMEC/DF. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Foi pesquisador em Direito Ambiental na 'University of Cape Town' - África do Sul e pesquisador em Direito Ambiental na 'Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne/Paris 2 Panthéon-Assas' - França.
Claudia Jeanne da Silva Barros
Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (1992). Mestre em Antropologia pela Universidade de Brasília (1996). Professora por 15 anos em Centros Universitários do Distrito Federal (1995 a 2010). Técnica em Políticas Públicas do Ministério do Meio Ambiente - MMA (2004 a 2010). Analista Ambiental do Ibama desde 2010. Coordenadora de Licenciamento de Dutos e Sistemas de Transmissão de Energia - Codut/CGLin/Ibama (2014 a 2018). Coordenadora-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres - CGLin/Ibama (2018 a 2021). Diretora Substituta de Licenciamento Ambiental do Ibama (2019 a 2021) e (2023 a fevereiro de 2024). Atual Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama. Experiência na área de antropologia, sociologia, cidadania, educação, socioeconomia, desenvolvimento sustentável, licenciamento ambiental e gestão.
Cristina Seixas Graça
Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Mestrado profissional pela UFBA. Especialização em Direito Ambiental contra as Mudanças Climáticas e Esgotamento dos Recursos pela Universidad de Castilla-La Mancha. Promotora de Justiça do MP/BA. Professora.
Deborah Duprat
Advogada e subprocuradora-geral da República aposentada, foi vice-procuradora-geral da República de 2009 a 2013, tendo ocupado interinamente o cargo de procuradora-geral em 2009. Em maio de 1989, foi designada para compor comissão permanente de atuação na defesa dos interesses indígenas do Ministério Público Federal. Membro da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão desde 1997 a 2016, tendo exercido a sua coordenação de 2004 a 2016. Esteve à frente da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do MPF que atua na promoção e proteção de direitos humanos, de 2016 a 2020.
Erika Bechara
Doutora e mestre em Direito Ambiental. Professora de Direito Ambiental na PUC/SP e no curso preparatório para a OAB "Saraiva Aprova". Professora no curso de Liderança ESG da Legal Ethics & Compliance (LEC). Coordenadora Jurídico-Administrativa da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB. Sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados.
Flávia Marchezini
Advogada, Consultora e Procuradora do Município de Vitória com mais de 20 anos de experiência. Criadora e Host do Podcast Livrosofia. Palestrante - Liderança e Cultura da Sustentabilidade, ESG, Compliance e Filosofia.
Lyssandro Norton
Pós-doutor em Direito pela UFMG. Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RIO. Consultor. Advogado. Procurador do Estado.
Marcelo Abelha Rodrigues
Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFES. Advogado e consultor jurídico.
Mauricio Guetta
Diretor de Direito e Políticas Públicas da Avaaz. Professor dos cursos de pós-graduação em Direito Ambiental da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Professor de Políticas Públicas Ambientais inscrito na Organização das Nações Unidas (UNSSC). Professor do MBA em 'Environmental, Social and Governance' do IBMEC/DF. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Foi pesquisador em Direito Ambiental na 'University of Cape Town' - África do Sul e pesquisador em Direito Ambiental na 'Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne/Paris 2 Panthéon-Assas' - França.
Patrícia Iglecias
Superintendente de Gestão Ambiental da USP. Coordenadora do Centro de Pesquisa e Inovação em Clima e Sustentabilidade (USPproCLIMA). Possui titulação de Livre-Docência, Doutorado e Mestrado pela Universidade de São Paulo - USP. Foi Diretora-Presidente da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Professora Associada na Faculdade de Direito da USP, com experiência na advocacia ambiental e na coordenação de projetos de pesquisa, com publicação de artigos em periódicos, livros publicados, participação e moderação de eventos e entrevistas entre outros. Em suas premiações e títulos, recebeu o Destaque Sustentabilidade - WOCA - em tributo e reconhecimento pela carreira em prol da gestão ambiental e atuação no programa Cidades do Pacto Global da ONU, GCSM - Global Council of Sales Marketing e a Medalha San Tiago Dantas na categoria jurista da área de meio ambiente e sustentabilidade.
Suely Araújo
Urbanista e advogada. Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela UnB e em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília. Mestre e doutora em ciência política pela UnB, com pesquisas nas áreas de políticas públicas e estudos legislativos. Consultora Legislativa aposentada da Câmara dos Deputados, com atuação nas áreas de meio ambiente e Direito Ambiental, urbanismo e direito urbanístico. Professora no mestrado e no doutorado em administração pública do IDP. Pesquisadora no Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública da UnB. Foi presidente do Ibama (2016/2018).
Talden Farias
Advogado, consultor jurídico, pesquisador e professor universitário com atuação nas áreas de Direito Ambiental, Direito da Cidade, Direito da Energia e Direito Minerário. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba e doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande, com estágio de pesquisa realizado junto à Universidade de Salamanca/Espanha. Atualmente, é concluinte do doutorado em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com estágio de doutoramento sanduíche pela Universidade de Paris 1 - Pantheón-Sorbonne.
Tiago Fensterseifer
Mestre e doutor em Direito Público pela PUC/RS, com pesquisa de doutorado-sanduíche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social (MPISOC) de Munique, na Alemanha. Professor-Visitante (2021-2022) do Mestrado e Doutorado do PPGD da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Defensor Público Estadual (SP).
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.