Nova Lei de Licenciamento Ambiental em debate
Evento online
24/10 sexta-feira 9h às 13h
R$ 310,00
Um debate essencial sobre a Nova Lei de Licenciamento Ambiental e seus reflexos práticos.
Programação
09h00 às 09h15
Abertura
- Rodrigo Agostinho (a confirmar)
- Presidente do IBAMA. Ambientalista, advogado e biólogo.
09h15 às 09h30
Histórico do licenciamento ambiental no Brasil
- Marcelo Abelha Rodrigues
- Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFES. Advogado e consultor jurídico.
09h30 às 09h45
Tramitação do PL e panorama do licenciamento ambiental na atualidade
- Mauricio Guetta
- Diretor de Direito e Políticas Públicas da Avaaz. Professor dos cursos de pós-graduação em Direito Ambiental da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Professor de Políticas Públicas Ambientais inscrito na Organização das Nações Unidas (UNSSC). Professor do MBA em 'Environmental, Social and Governance' do IBMEC/DF. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Foi pesquisador em Direito Ambiental na 'University of Cape Town' - África do Sul e pesquisador em Direito Ambiental na 'Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne/Paris 2 Panthéon-Assas' - França.
09h45 às 10h00
Tipologias de empreendimentos sujeitos ao licenciamento e competência concorrente
- Erika Bechara
- Doutora e mestre em Direito Ambiental. Professora de Direito Ambiental na PUC/SP e no curso preparatório para a OAB "Saraiva Aprova". Professora no curso de Liderança ESG da Legal Ethics & Compliance (LEC). Coordenadora Jurídico-Administrativa da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB. Sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados.
10h00 às 10h15
Condicionantes ambientais no licenciamento e o nexo causal com os impactos da atividade
- Tiago Fensterseifer (a confirmar)
- Mestre e doutor em Direito Público pela PUC/RS, com pesquisa de doutorado-sanduíche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social (MPISOC) de Munique, na Alemanha. Professor-Visitante (2021-2022) do Mestrado e Doutorado do PPGD da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Defensor Público Estadual (SP).
10h15 às 10h30
Dispensas e simplificação do licenciamento ambiental
- Lyssandro Norton
- Pós-doutor em Direito pela UFMG. Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RIO. Consultor. Advogado. Procurador do Estado.
10h30 às 10h45
Licença por Adesão e Compromisso (LAC)
- Cristina Seixas Graça
- Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Mestrado profissional pela UFBA. Especialização em Direito Ambiental contra as Mudanças Climáticas e Esgotamento dos Recursos pela Universidad de Castilla-La Mancha. Promotora de Justiça do MP/BA. Professora.
10h45 às 10h55
Intervalo
10h55 às 11h10
Licença Ambiental por Etapas (LAE)
- Suely Araújo (a confirmar)
- Urbanista e advogada. Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela UnB e em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasi´lia. Mestre e doutora em cie^ncia poli´tica pela UnB, com pesquisas nas a´reas de poli´ticas pu´blicas e estudos legislativos. Consultora Legislativa aposentada da Ca^mara dos Deputados, com atuac¸a~o nas a´reas de meio ambiente e Direito Ambiental, urbanismo e direito urbani´stico. Professora no mestrado e no doutorado em administrac¸a~o pu´blica do IDP. Pesquisadora no Centro de Estudos Avanc¸ados de Governo e Administrac¸a~o Pu'blica da UnB. Foi presidente do Ibama (2016/2018).
11h10 às 11h25
Impactos da nova lei sobre licenciamentos pendentes
- Talden Farias
- Advogado, consultor jurídico, pesquisador e professor universitário com atuação nas áreas de Direito Ambiental, Direito da Cidade, Direito da Energia e Direito Minerário. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba e doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande, com estágio de pesquisa realizado junto à Universidade de Salamanca/Espanha. Atualmente, é concluinte do doutorado em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com estágio de doutoramento sanduíche pela Universidade de Paris 1 - Pantheón-Sorbonne.
11h25 às 11h40
Licenciamento corretivo
- Fabio Feldmann (a confirmar)
- Fabio Feldman WhatsApp (pedir e-mail) Consultor, advogado, ambientalista, ex-secretário estadual do Meio Ambiente. Foi deputado constituinte por três mandatos.
11h40 às 11h55
Responsabilidade das instituições financeiras no financiamento de empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental
11h55 às 12h10
Licenciamento ambiental e entidades intervenientes: gestão de impactos sobre Terras Indígenas, Territórios Quilombolas e Unidades de Conservação
- Deborah Duprat
- Advogada e subprocuradora-geral da República aposentada, foi vice-procuradora-geral da República de 2009 a 2013, tendo ocupado interinamente o cargo de procuradora-geral em 2009. Em maio de 1989, foi designada para compor comissão permanente de atuação na defesa dos interesses indígenas do Ministério Público Federal. Membro da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão desde 1997 a 2016, tendo exercido a sua coordenação de 2004 a 2016. Esteve à frente da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do MPF que atua na promoção e proteção de direitos humanos, de 2016 a 2020.
12h10 às 12h25
Licenciamento e gestão ambiental nos municípios
- Flávia Marchezini
- Advogada, Consultora e Procuradora do Município de Vitória com mais de 20 anos de experiência. Criadora e Host do Podcast Livrosofia. Palestrante - Liderança e Cultura da Sustentabilidade, ESG, Compliance e Filosofia.
12h25 às 13h00
Encerramento
Marcelo Abelha Rodrigues
Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFES. Advogado e consultor jurídico.
Erika Bechara
Doutora e mestre em Direito Ambiental. Professora de Direito Ambiental na PUC/SP e no curso preparatório para a OAB "Saraiva Aprova". Professora no curso de Liderança ESG da Legal Ethics & Compliance (LEC). Coordenadora Jurídico-Administrativa da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB. Sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados.
Mauricio Guetta
Diretor de Direito e Políticas Públicas da Avaaz. Professor dos cursos de pós-graduação em Direito Ambiental da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Professor de Políticas Públicas Ambientais inscrito na Organização das Nações Unidas (UNSSC). Professor do MBA em 'Environmental, Social and Governance' do IBMEC/DF. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Foi pesquisador em Direito Ambiental na 'University of Cape Town' - África do Sul e pesquisador em Direito Ambiental na 'Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne/Paris 2 Panthéon-Assas' - França.
Cristina Seixas Graça
Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Mestrado profissional pela UFBA. Especialização em Direito Ambiental contra as Mudanças Climáticas e Esgotamento dos Recursos pela Universidad de Castilla-La Mancha. Promotora de Justiça do MP/BA. Professora.
Deborah Duprat
Advogada e subprocuradora-geral da República aposentada, foi vice-procuradora-geral da República de 2009 a 2013, tendo ocupado interinamente o cargo de procuradora-geral em 2009. Em maio de 1989, foi designada para compor comissão permanente de atuação na defesa dos interesses indígenas do Ministério Público Federal. Membro da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão desde 1997 a 2016, tendo exercido a sua coordenação de 2004 a 2016. Esteve à frente da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do MPF que atua na promoção e proteção de direitos humanos, de 2016 a 2020.
Erika Bechara
Doutora e mestre em Direito Ambiental. Professora de Direito Ambiental na PUC/SP e no curso preparatório para a OAB "Saraiva Aprova". Professora no curso de Liderança ESG da Legal Ethics & Compliance (LEC). Coordenadora Jurídico-Administrativa da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB. Sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados.
Fabio Feldmann
Fabio Feldman WhatsApp (pedir e-mail) Consultor, advogado, ambientalista, ex-secretário estadual do Meio Ambiente. Foi deputado constituinte por três mandatos.
Flávia Marchezini
Advogada, Consultora e Procuradora do Município de Vitória com mais de 20 anos de experiência. Criadora e Host do Podcast Livrosofia. Palestrante - Liderança e Cultura da Sustentabilidade, ESG, Compliance e Filosofia.
Lyssandro Norton
Pós-doutor em Direito pela UFMG. Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RIO. Consultor. Advogado. Procurador do Estado.
Marcelo Abelha Rodrigues
Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFES. Advogado e consultor jurídico.
Mauricio Guetta
Diretor de Direito e Políticas Públicas da Avaaz. Professor dos cursos de pós-graduação em Direito Ambiental da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Professor de Políticas Públicas Ambientais inscrito na Organização das Nações Unidas (UNSSC). Professor do MBA em 'Environmental, Social and Governance' do IBMEC/DF. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Foi pesquisador em Direito Ambiental na 'University of Cape Town' - África do Sul e pesquisador em Direito Ambiental na 'Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne/Paris 2 Panthéon-Assas' - França.
Rodrigo Agostinho
Presidente do IBAMA. Ambientalista, advogado e biólogo.
Suely Araújo
Urbanista e advogada. Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela UnB e em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasi´lia. Mestre e doutora em cie^ncia poli´tica pela UnB, com pesquisas nas a´reas de poli´ticas pu´blicas e estudos legislativos. Consultora Legislativa aposentada da Ca^mara dos Deputados, com atuac¸a~o nas a´reas de meio ambiente e Direito Ambiental, urbanismo e direito urbani´stico. Professora no mestrado e no doutorado em administrac¸a~o pu´blica do IDP. Pesquisadora no Centro de Estudos Avanc¸ados de Governo e Administrac¸a~o Pu'blica da UnB. Foi presidente do Ibama (2016/2018).
Talden Farias
Advogado, consultor jurídico, pesquisador e professor universitário com atuação nas áreas de Direito Ambiental, Direito da Cidade, Direito da Energia e Direito Minerário. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba e doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande, com estágio de pesquisa realizado junto à Universidade de Salamanca/Espanha. Atualmente, é concluinte do doutorado em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com estágio de doutoramento sanduíche pela Universidade de Paris 1 - Pantheón-Sorbonne.
Tiago Fensterseifer
Mestre e doutor em Direito Público pela PUC/RS, com pesquisa de doutorado-sanduíche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social (MPISOC) de Munique, na Alemanha. Professor-Visitante (2021-2022) do Mestrado e Doutorado do PPGD da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Defensor Público Estadual (SP).
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.