terça-feira, 2 de setembro de 2025

Eventos

  1. Home >
  2. Eventos >
  3. Teoria e prática dos Atos Executivos: Temas atuais e controvertidos
Teoria e prática dos Atos Executivos: Temas atuais e controvertidos

Teoria e prática dos Atos Executivos: Temas atuais e controvertidos

Evento online
8/10 quarta-feira 9h às 12h30
R$ 380,00

Aprofunde-se nos atos executivos sob a ótica de temas atuais e controvertidos. Um evento pensado para quem busca atualização prática e visão crítica sobre os caminhos da execução.

Programação

  • 09h00 às 09h10

    Abertura

  • 09h10 às 09h30

    Astreintes no STJ

    • Marcelo Abelha Rodrigues
    • Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFES. Advogado e consultor jurídico.
  • 09h30 às 09h50

    Adjudicação de fração do imóvel penhorado

    • Layanna Piau
    • Sócia no escritório Didier, Sodré & Rosa - Advocacia e Consultoria, com atuação há mais de 10 anos na área de contencioso cível estratégico e consultiva. Atuou em demandas contratuais, imobiliárias, registrais, notariais e agrárias junto aos tribunais estaduais e superiores e aos principais players do mercado.
  • 09h50 às 10h10

    Penhora de criptoativos

    • Alexandre Senra
    • Procurador Regional Eleitoral (biênio 2023-2025). Procurador da República, Coordenador do Grupo de Apoio Criptoativos do MPF. Mestre em Direito. Certificado em Blockchain pelo Massachussets Institute of Technology. Certificado em digital currencies, DeFi, NFTs & Metaverse pela University of Nicosia. Crypto investigator pela TRMLabs e pela Chainalysis.
  • 10h10 às 10h30

    Prisão civil de devedor de alimentos

    • Araken de Assis
    • Professor Emérito da PUC/RS. Professor Titular (aposentado) da PUC/RS (Graduação e Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado). Doutor em Direito pela PUC/SP. Desembargador (aposentado) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Advogado.
  • 10h30 às 10h50

    Tendências do STJ sobre as impenhorabilidades

    • Márcio Carvalho Faria
    • Pós-doutor (Universidade Federal da Bahia), Doutor e Mestre (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em Direito Processual. Professor Associado de Direito Processual Civil (Universidade Federal de Juiz de Fora). Advogado.
  • 10h50 às 11h00

    Intervalo

  • 11h00 às 11h20

    Atos executivos e análise econômica do Direito

    • Bianca Bez
    • Doutoranda e Mestre em Análise Econômica (behavioral economics) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Presidente da Comissão de Análise Econômica do Direito da OAB/SC. Membro da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Professora convidada de diversos cursos de pós-graduação no Brasil (TCU-ISC, ABDconst, Cers, entre outros). Professora de Análise Econômica do Direito para concursos (CPIuris e G7Jurídico). Advogada com ênfase em negociações e Energia no BBL Advogados.
  • 11h20 às 11h40

    Penhora de saldo em conta corrente conjunta

    • Ricardo Leonel
    • Graduado, mestre, doutor e livre-docente pela USP. Atualmente é professor associado da Faculdade de Direito da USP e Promotor de Justiça em São Paulo.
  • 11h40 às 12h00

    Programa Comprei da PGFN para venda simplificada de bens penhorados ou ofertados em garantia.

    • Rita Nolasco
    • Procuradora da Fazenda Nacional
  • 12h00 às 12h20

    Pontos controvertidos sobre o leilão de bem imóvel

    • Gilberto Bruschi
    • Advogado, parecerista e consultor jurídico em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor e Coordenador de pós-graduação no Damásio Educacional.
  • 12h20 às 12h40

    Penhora de dinheiro e sua substituição na visão do STJ

    • Fabiano Carvalho
    • Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestrado em Direito pela PUC/SP, doutorado em Direito pela PUC/SP. Professor do curso de especialização da PUC/SP e da FAAP. Sócio do escritório Barioni e Carvalho Advogados.
  • 12h40 às 13h00

    Encerramento

Coordenadores
Marcelo Abelha Rodrigues

Marcelo Abelha Rodrigues

Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFES. Advogado e consultor jurídico.

Gilberto Bruschi

Gilberto Bruschi

Advogado, parecerista e consultor jurídico em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor e Coordenador de pós-graduação no Damásio Educacional.

Márcio Carvalho Faria

Márcio Carvalho Faria

Pós-doutor (Universidade Federal da Bahia), Doutor e Mestre (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em Direito Processual. Professor Associado de Direito Processual Civil (Universidade Federal de Juiz de Fora). Advogado.

Palestrantes
Alexandre Senra

Alexandre Senra

Procurador Regional Eleitoral (biênio 2023-2025). Procurador da República, Coordenador do Grupo de Apoio Criptoativos do MPF. Mestre em Direito. Certificado em Blockchain pelo Massachussets Institute of Technology. Certificado em digital currencies, DeFi, NFTs & Metaverse pela University of Nicosia. Crypto investigator pela TRMLabs e pela Chainalysis.

Araken de Assis

Araken de Assis

Professor Emérito da PUC/RS. Professor Titular (aposentado) da PUC/RS (Graduação e Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado). Doutor em Direito pela PUC/SP. Desembargador (aposentado) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Advogado.

Bianca Bez

Bianca Bez

Doutoranda e Mestre em Análise Econômica (behavioral economics) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Presidente da Comissão de Análise Econômica do Direito da OAB/SC. Membro da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Professora convidada de diversos cursos de pós-graduação no Brasil (TCU-ISC, ABDconst, Cers, entre outros). Professora de Análise Econômica do Direito para concursos (CPIuris e G7Jurídico). Advogada com ênfase em negociações e Energia no BBL Advogados.

Fabiano Carvalho

Fabiano Carvalho

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestrado em Direito pela PUC/SP, doutorado em Direito pela PUC/SP. Professor do curso de especialização da PUC/SP e da FAAP. Sócio do escritório Barioni e Carvalho Advogados.

Gilberto Bruschi

Gilberto Bruschi

Advogado, parecerista e consultor jurídico em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor e Coordenador de pós-graduação no Damásio Educacional.

Layanna Piau

Layanna Piau

Sócia no escritório Didier, Sodré & Rosa - Advocacia e Consultoria, com atuação há mais de 10 anos na área de contencioso cível estratégico e consultiva. Atuou em demandas contratuais, imobiliárias, registrais, notariais e agrárias junto aos tribunais estaduais e superiores e aos principais players do mercado.

Marcelo Abelha Rodrigues

Marcelo Abelha Rodrigues

Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFES. Advogado e consultor jurídico.

Márcio Carvalho Faria

Márcio Carvalho Faria

Pós-doutor (Universidade Federal da Bahia), Doutor e Mestre (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em Direito Processual. Professor Associado de Direito Processual Civil (Universidade Federal de Juiz de Fora). Advogado.

Ricardo Leonel

Ricardo Leonel

Graduado, mestre, doutor e livre-docente pela USP. Atualmente é professor associado da Faculdade de Direito da USP e Promotor de Justiça em São Paulo.

Rita Nolasco

Rita Nolasco

Procuradora da Fazenda Nacional

* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Teoria e prática dos Atos Executivos: Temas atuais e controvertidos

Evento online
8/10 quarta-feira 9h às 12h30
R$ 380,00

Inscreva-se