
Teoria e prática dos Atos Executivos: Temas atuais e controvertidos
Evento online
8/10 quarta-feira 9h às 12h30
R$ 380,00
Aprofunde-se nos atos executivos sob a ótica de temas atuais e controvertidos. Um evento pensado para quem busca atualização prática e visão crítica sobre os caminhos da execução.
Programação
09h00 às 09h10
Abertura
09h10 às 09h30
Astreintes no STJ
- Marcelo Abelha Rodrigues
- Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFES. Advogado e consultor jurídico.
09h30 às 09h50
Adjudicação de fração do imóvel penhorado
- Layanna Piau
- Sócia no escritório Didier, Sodré & Rosa - Advocacia e Consultoria, com atuação há mais de 10 anos na área de contencioso cível estratégico e consultiva. Atuou em demandas contratuais, imobiliárias, registrais, notariais e agrárias junto aos tribunais estaduais e superiores e aos principais players do mercado.
09h50 às 10h10
Penhora de criptoativos
- Alexandre Senra
- Procurador Regional Eleitoral (biênio 2023-2025). Procurador da República, Coordenador do Grupo de Apoio Criptoativos do MPF. Mestre em Direito. Certificado em Blockchain pelo Massachussets Institute of Technology. Certificado em digital currencies, DeFi, NFTs & Metaverse pela University of Nicosia. Crypto investigator pela TRMLabs e pela Chainalysis.
10h10 às 10h30
Prisão civil de devedor de alimentos
- Araken de Assis
- Professor Emérito da PUC/RS. Professor Titular (aposentado) da PUC/RS (Graduação e Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado). Doutor em Direito pela PUC/SP. Desembargador (aposentado) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Advogado.
10h30 às 10h50
Tendências do STJ sobre as impenhorabilidades
- Márcio Carvalho Faria
- Pós-doutor (Universidade Federal da Bahia), Doutor e Mestre (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em Direito Processual. Professor Associado de Direito Processual Civil (Universidade Federal de Juiz de Fora). Advogado.
10h50 às 11h00
Intervalo
11h00 às 11h20
Atos executivos e análise econômica do Direito
- Bianca Bez
- Doutoranda e Mestre em Análise Econômica (behavioral economics) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Presidente da Comissão de Análise Econômica do Direito da OAB/SC. Membro da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Professora convidada de diversos cursos de pós-graduação no Brasil (TCU-ISC, ABDconst, Cers, entre outros). Professora de Análise Econômica do Direito para concursos (CPIuris e G7Jurídico). Advogada com ênfase em negociações e Energia no BBL Advogados.
11h20 às 11h40
Penhora de saldo em conta corrente conjunta
- Ricardo Leonel
- Graduado, mestre, doutor e livre-docente pela USP. Atualmente é professor associado da Faculdade de Direito da USP e Promotor de Justiça em São Paulo.
11h40 às 12h00
Programa Comprei da PGFN para venda simplificada de bens penhorados ou ofertados em garantia.
- Rita Nolasco
- Procuradora da Fazenda Nacional
12h00 às 12h20
Pontos controvertidos sobre o leilão de bem imóvel
- Gilberto Bruschi
- Advogado, parecerista e consultor jurídico em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor e Coordenador de pós-graduação no Damásio Educacional.
12h20 às 12h40
Penhora de dinheiro e sua substituição na visão do STJ
- Fabiano Carvalho
- Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestrado em Direito pela PUC/SP, doutorado em Direito pela PUC/SP. Professor do curso de especialização da PUC/SP e da FAAP. Sócio do escritório Barioni e Carvalho Advogados.
12h40 às 13h00
Encerramento

Marcelo Abelha Rodrigues
Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFES. Advogado e consultor jurídico.

Gilberto Bruschi
Advogado, parecerista e consultor jurídico em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor e Coordenador de pós-graduação no Damásio Educacional.

Márcio Carvalho Faria
Pós-doutor (Universidade Federal da Bahia), Doutor e Mestre (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em Direito Processual. Professor Associado de Direito Processual Civil (Universidade Federal de Juiz de Fora). Advogado.

Alexandre Senra
Procurador Regional Eleitoral (biênio 2023-2025). Procurador da República, Coordenador do Grupo de Apoio Criptoativos do MPF. Mestre em Direito. Certificado em Blockchain pelo Massachussets Institute of Technology. Certificado em digital currencies, DeFi, NFTs & Metaverse pela University of Nicosia. Crypto investigator pela TRMLabs e pela Chainalysis.

Araken de Assis
Professor Emérito da PUC/RS. Professor Titular (aposentado) da PUC/RS (Graduação e Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado). Doutor em Direito pela PUC/SP. Desembargador (aposentado) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Advogado.

Bianca Bez
Doutoranda e Mestre em Análise Econômica (behavioral economics) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Presidente da Comissão de Análise Econômica do Direito da OAB/SC. Membro da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Professora convidada de diversos cursos de pós-graduação no Brasil (TCU-ISC, ABDconst, Cers, entre outros). Professora de Análise Econômica do Direito para concursos (CPIuris e G7Jurídico). Advogada com ênfase em negociações e Energia no BBL Advogados.

Fabiano Carvalho
Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestrado em Direito pela PUC/SP, doutorado em Direito pela PUC/SP. Professor do curso de especialização da PUC/SP e da FAAP. Sócio do escritório Barioni e Carvalho Advogados.

Gilberto Bruschi
Advogado, parecerista e consultor jurídico em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor e Coordenador de pós-graduação no Damásio Educacional.

Layanna Piau
Sócia no escritório Didier, Sodré & Rosa - Advocacia e Consultoria, com atuação há mais de 10 anos na área de contencioso cível estratégico e consultiva. Atuou em demandas contratuais, imobiliárias, registrais, notariais e agrárias junto aos tribunais estaduais e superiores e aos principais players do mercado.

Marcelo Abelha Rodrigues
Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFES. Advogado e consultor jurídico.

Márcio Carvalho Faria
Pós-doutor (Universidade Federal da Bahia), Doutor e Mestre (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em Direito Processual. Professor Associado de Direito Processual Civil (Universidade Federal de Juiz de Fora). Advogado.

Ricardo Leonel
Graduado, mestre, doutor e livre-docente pela USP. Atualmente é professor associado da Faculdade de Direito da USP e Promotor de Justiça em São Paulo.

Rita Nolasco
Procuradora da Fazenda Nacional
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.