Reforma Administrativa em debate: Cidadania, modernização do Estado e Constituição
Evento online
28/10 terça-feira 9h às 12h30
Participe do debate sobre os rumos da Reforma Administrativa e seus impactos na cidadania e na modernização do Estado. Um encontro essencial para compreender os desafios constitucionais e o futuro da gestão pública.
Programação
09h00 às 09h10
Abertura
09h10 às 10h10
Painel 1: A reforma administrativa e a Constituição de 1988
Discussão específica dos textos a serem apresentados pelo GT, com a justificação política das propostas pelo parlamentar e a reflexão jurídica sobre sua compatibilidade constitucional.
- Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
- Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor de Direito Constitucional na mesma instituição.
- Mediadora - Miriam Cheissele
- Advogada, sócia do escritório Cassel Ruzzarin Advogados, com experiência na área do Direito Coletivo e Administrativo, com ênfase nas temáticas relacionadas aos servidores públicos. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (PPGD/UFSM) na área de concentração Direitos Emergentes na Sociedade Global.
10h10 às 11h10
Painel 2: O custo do serviço público e o acesso à cidadania
Retomar o debate sobre as possibilidades financeiras do Estado e a concretização dos direitos sociais.
- Rafael Viegas
- Doutor em Administração Pública e Governo pela FGV. Mestre em Ciência Política pela UFPR. Pesquisador vinculado ao CEAPG - FGV, associado ao CEDEC, vinculado ao INCT QualiGov. Presidente do Observatório do Controle. Membro Titular do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) da Controladoria-Geral da União (CGU). Parecerista no Corporate Project Management Office (PMO) da FGV. Palestrante e Consultor.
- Damares Medina
- Advogada, professora doutora de Direito Constitucional com pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra.
- Mediador - Robson Barbosa
- Advogado na área do Direito Público e do Direito Sindical envolvendo servidores públicos da União, com ênfase na liberdade sindical da categoria. Professor. Doutor pela UnB. Mestre pelo IDP.
11h10 às 11h20
Intervalo
11h20 às 12h20
Painel 3: Caminhos para a modernização da Administração Pública
Propostas técnicas apresentadas pelo IPEA nas discussões sobre a PEC 32/2020 e eixos de modernização propostos pelo MGI desde 2023.
- Regina Coeli Moreira Camargos
- Doutora em Ciência Política pela UFMG. Pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Trabalho e Desenvolvimento Econômico do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho do Instituto de Economia da Unicamp. Mestre em Ciência Política pela Unicamp. Bacharel em Ciências Econômicas pela UFMG. Diretora de Programa da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Livre Docente da Escola DIEESE de Ciências do Trabalho nos cursos de pós-graduação e extensão universitária.
- Alexandre de Ávila Gomide
- Doutor em Administração Pública e Governo pela FGV-SP, com período de pós-doutorado na Universidade da Califórnia, San Diego. Desde 1997, integra a carreira de Planejamento e Pesquisa do Ipea. Atualmente, é Diretor de Altos Estudos da ENAP, docente nos programas de pós-graduação do IDP e da Ebape/FGV, Editor-Chefe da Revista do Serviço Público e pesquisador associado ao INCT QualiGov. Suas pesquisas abordam capacidades estatais, políticas públicas e burocracia, com publicações em periódicos nacionais e internacionais.
- Mediador - Rudi Cassel
- Advogado especializado em direito do servidor público. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, é pós-graduado (Latin Legum Magister) em Processo e Recursos nos Tribunais e mestrando em Direito Constitucional pelo IDP-DF. Ao longo da carreira, atuou como diretor da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal e integrante da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF.
12h20 às 12h30
Encerramento
Jean Ruzzarin
Advogado dedicado exclusivamente à defesa de servidores públicos e às causas de greve no serviço público, atuando no STF, Tribunais Superiores e CNJ há mais de 20 anos. Atende sindicatos e associações de diversas categorias, incluindo procuradores, auditores fiscais do trabalho, servidores da Justiça e do Ministério Público, bem como profissionais de universidades públicas. Fundador do escritório Cassel Ruzzarin Advogados.
Robson Barbosa
Advogado na área do Direito Público e do Direito Sindical envolvendo servidores públicos da União, com ênfase na liberdade sindical da categoria. Professor. Doutor pela UnB. Mestre pelo IDP.
Alexandre de Ávila Gomide
Doutor em Administração Pública e Governo pela FGV-SP, com período de pós-doutorado na Universidade da Califórnia, San Diego. Desde 1997, integra a carreira de Planejamento e Pesquisa do Ipea. Atualmente, é Diretor de Altos Estudos da ENAP, docente nos programas de pós-graduação do IDP e da Ebape/FGV, Editor-Chefe da Revista do Serviço Público e pesquisador associado ao INCT QualiGov. Suas pesquisas abordam capacidades estatais, políticas públicas e burocracia, com publicações em periódicos nacionais e internacionais.
Damares Medina
Advogada, professora doutora de Direito Constitucional com pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra.
Miriam Cheissele
Advogada, sócia do escritório Cassel Ruzzarin Advogados, com experiência na área do Direito Coletivo e Administrativo, com ênfase nas temáticas relacionadas aos servidores públicos. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (PPGD/UFSM) na área de concentração Direitos Emergentes na Sociedade Global.
Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor de Direito Constitucional na mesma instituição.
Rafael Viegas
Doutor em Administração Pública e Governo pela FGV. Mestre em Ciência Política pela UFPR. Pesquisador vinculado ao CEAPG - FGV, associado ao CEDEC, vinculado ao INCT QualiGov. Presidente do Observatório do Controle. Membro Titular do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) da Controladoria-Geral da União (CGU). Parecerista no Corporate Project Management Office (PMO) da FGV. Palestrante e Consultor.
Regina Coeli Moreira Camargos
Doutora em Ciência Política pela UFMG. Pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Trabalho e Desenvolvimento Econômico do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho do Instituto de Economia da Unicamp. Mestre em Ciência Política pela Unicamp. Bacharel em Ciências Econômicas pela UFMG. Diretora de Programa da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Livre Docente da Escola DIEESE de Ciências do Trabalho nos cursos de pós-graduação e extensão universitária.
Robson Barbosa
Advogado na área do Direito Público e do Direito Sindical envolvendo servidores públicos da União, com ênfase na liberdade sindical da categoria. Professor. Doutor pela UnB. Mestre pelo IDP.
Rudi Cassel
Advogado especializado em direito do servidor público. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, é pós-graduado (Latin Legum Magister) em Processo e Recursos nos Tribunais e mestrando em Direito Constitucional pelo IDP-DF. Ao longo da carreira, atuou como diretor da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal e integrante da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.
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