Reforma Administrativa em debate: Cidadania, modernização do Estado e Constituição
Evento online
28/10 terça-feira 9h às 12h30
R$ 220,00
Participe do debate sobre os rumos da Reforma Administrativa e seus impactos na cidadania e na modernização do Estado. Um encontro essencial para compreender os desafios constitucionais e o futuro da gestão pública.
Programação
09h00 às 09h10
Abertura
09h10 às 10h10
Painel 1: A reforma administrativa e a Constituição de 1988
Discussão específica dos textos a serem apresentados pelo GT, com a justificação política das propostas pelo parlamentar e a reflexão jurídica sobre sua compatibilidade constitucional.
- Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
- Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor de Direito Constitucional na mesma instituição.
- Alice Portugal
- Deputada Federal, uma das mais representativas e produtivas deputadas do Brasil. Farmacêutica Bioquímica. Servidora Pública (UFBA).
- Mediadora - Miriam Cheissele
- Advogada, sócia do escritório Cassel Ruzzarin Advogados, com experiência na área do Direito Coletivo e Administrativo, com ênfase nas temáticas relacionadas aos servidores públicos. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (PPGD/UFSM) na área de concentração Direitos Emergentes na Sociedade Global. Pós-Graduação em Direito Privado Contemporâneo pela Faculdade de São Vicente (Unibr).
10h10 às 11h10
Painel 2: O custo do serviço público e o acesso à cidadania
Retomar o debate sobre as possibilidades financeiras do Estado e a concretização dos direitos sociais.
- Rogério Correia
- Deputado Federal. Professor e militante ativo nos movimentos populares e sindicais.
- Rafael Viegas
- Doutor em Administração Pública e Governo pela FGV. Mestre em Ciência Política pela UFPR. Pesquisador vinculado ao CEAPG - FGV, associado ao CEDEC, vinculado ao INCT QualiGov. Presidente do Observatório do Controle. Membro Titular do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) da Controladoria-Geral da União (CGU). Parecerista no Corporate Project Management Office (PMO) da FGV. Palestrante e Consultor.
- Mediador - Robson Barbosa
- Advogado na área do Direito Público e do Direito Sindical envolvendo servidores públicos da União, com ênfase na liberdade sindical da categoria. Professor. Doutor pela UnB. Mestre pelo IDP.
11h10 às 11h20
Intervalo
11h20 às 12h20
Painel 3: Caminhos para a modernização da Administração Pública
Propostas técnicas apresentadas pelo IPEA nas discussões sobre a PEC 32/2020 e eixos de modernização propostos pelo MGI desde 2023.
- José Celso Cardoso Júnior
- Economista, mestre e doutor pela Unicamp. Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e Inovação e pesquisador do IPEA desde 1997. Sua atuação combina formulação de políticas públicas com foco em gestão de pessoal, modernização administrativa e valorização do serviço público.
- Alexandre de Ávila Gomide
- Doutor em Administração Pública e Governo pela FGV-SP, com período de pós-doutorado na Universidade da Califórnia, San Diego. Desde 1997, integra a carreira de Planejamento e Pesquisa do Ipea. Atualmente, é Diretor de Altos Estudos da ENAP, docente nos programas de pós-graduação do IDP e da Ebape/FGV, Editor-Chefe da Revista do Serviço Público e pesquisador associado ao INCT QualiGov. Suas pesquisas abordam capacidades estatais, políticas públicas e burocracia, com publicações em periódicos nacionais e internacionais.
- Mediador - Rudi Cassel
- Sócio-fundador de Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados. 24 anos de advocacia, bacharel em Direito pela UFSM, especialista e mestrando em Direito Constitucional pelo IDP-DF. Ao longo da carreira, atuou como diretor da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal e integrante da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF.
12h20 às 12h30
Encerramento
Jean Ruzzarin
Advogado dedicado exclusivamente à defesa de servidores públicos e às causas de greve no serviço público, atuando no STF, Tribunais Superiores e CNJ há mais de 20 anos. Atende sindicatos e associações de diversas categorias, incluindo procuradores, auditores fiscais do trabalho, servidores da Justiça e do Ministério Público, bem como profissionais de universidades públicas. Fundador do escritório Cassel Ruzzarin Advogados.
Robson Barbosa
Advogado na área do Direito Público e do Direito Sindical envolvendo servidores públicos da União, com ênfase na liberdade sindical da categoria. Professor. Doutor pela UnB. Mestre pelo IDP.
Alexandre de Ávila Gomide
Doutor em Administração Pública e Governo pela FGV-SP, com período de pós-doutorado na Universidade da Califórnia, San Diego. Desde 1997, integra a carreira de Planejamento e Pesquisa do Ipea. Atualmente, é Diretor de Altos Estudos da ENAP, docente nos programas de pós-graduação do IDP e da Ebape/FGV, Editor-Chefe da Revista do Serviço Público e pesquisador associado ao INCT QualiGov. Suas pesquisas abordam capacidades estatais, políticas públicas e burocracia, com publicações em periódicos nacionais e internacionais.
Alice Portugal
Deputada Federal, uma das mais representativas e produtivas deputadas do Brasil. Farmacêutica Bioquímica. Servidora Pública (UFBA).
José Celso Cardoso Júnior
Economista, mestre e doutor pela Unicamp. Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e Inovação e pesquisador do IPEA desde 1997. Sua atuação combina formulação de políticas públicas com foco em gestão de pessoal, modernização administrativa e valorização do serviço público.
Miriam Cheissele
Advogada, sócia do escritório Cassel Ruzzarin Advogados, com experiência na área do Direito Coletivo e Administrativo, com ênfase nas temáticas relacionadas aos servidores públicos. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (PPGD/UFSM) na área de concentração Direitos Emergentes na Sociedade Global. Pós-Graduação em Direito Privado Contemporâneo pela Faculdade de São Vicente (Unibr).
Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor de Direito Constitucional na mesma instituição.
Rafael Viegas
Doutor em Administração Pública e Governo pela FGV. Mestre em Ciência Política pela UFPR. Pesquisador vinculado ao CEAPG - FGV, associado ao CEDEC, vinculado ao INCT QualiGov. Presidente do Observatório do Controle. Membro Titular do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) da Controladoria-Geral da União (CGU). Parecerista no Corporate Project Management Office (PMO) da FGV. Palestrante e Consultor.
Robson Barbosa
Advogado na área do Direito Público e do Direito Sindical envolvendo servidores públicos da União, com ênfase na liberdade sindical da categoria. Professor. Doutor pela UnB. Mestre pelo IDP.
Rogério Correia
Deputado Federal. Professor e militante ativo nos movimentos populares e sindicais.
Rudi Cassel
Sócio-fundador de Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados. 24 anos de advocacia, bacharel em Direito pela UFSM, especialista e mestrando em Direito Constitucional pelo IDP-DF. Ao longo da carreira, atuou como diretor da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal e integrante da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.
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