Astreintes no STJ: Prática, jurisprudência e estratégias processuais
Evento online
5/11 quarta-feira 9h às 13h
R$ 420,00
A aplicação das astreintes no STJ será analisada a partir da prática processual e dos precedentes mais relevantes. O encontro também apresentará estratégias jurídicas para a fixação, contestação e execução da multa coercitiva, garantindo maior segurança e efetividade no processo.
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
09h05 às 09h20
Panorama das astreintes no STJ
- Ministro do STJ (a confirmar)
09h20 às 09h40
Astreintes e responsabilização de terceiro: Os limites do redirecionamento da multa aplicada à pessoa jurídica para o seu gestor/sócio/administrador
- Elie Pierre Eid
- Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-doutorado pela Universitat de Barcelona. Advogado.
09h40 às 10h00
Astreintes e a má-fé do credor: limites estratégicos à espera pela multa
- Paula Sarno Braga (a confirmar)
- Pós-doutora pela UERJ. Mestre e Doutora (UFBA). Professora-adjunta de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Professora de Direito Processual Civil da Faculdade Baiana de Direito. Secretária-adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil. Membra da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, membra da Associação Brasileira de Direito Processual e membra da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Advogada e consultora jurídica.
10h00 às 10h20
Impugnação às astreintes e honorários sucumbenciais: análise crítica da posição do STJ
- Márcio Carvalho Faria
- Pós-doutor (Universidade Federal da Bahia), Doutor e Mestre (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em Direito Processual. Professor Associado de Direito Processual Civil (Universidade Federal de Juiz de Fora). Advogado.
10h20 às 10h40
Tema 1.296/STJ: Astreintes e o marco de sua exigibilidade no processo civil
- Fabiano Carvalho
- Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestrado em Direito pela PUC/SP, doutorado em Direito pela PUC/SP. Professor do curso de especialização da PUC/SP e da FAAP. Sócio do escritório Barioni e Carvalho Advogados.
10h40 às 10h45
Intervalo
10h45 às 11h05
Os marcos processuais da astreinte: quando nasce, quando incide, quando se exige
- Eduardo Talamini
- Advogado. Sócio na Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Graduado em Direito pela UFPR. Mestre em Direito Processual pela USP. Doutor em Direito Processual pela USP. Livre-Docente em Direito Processual Civil na USP. Professor Associado de Processo Civil e Arbitragem na UFPR. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil no Instituto Bacellar (desde 2002). Diretor de pesquisa do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual. Vice-presidente da CAIEP e da CAMFIEP. Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual. Idiomas: Espanhol e Italiano.
11h05 às 11h25
Qual o limite da execução das astreintes sem a confirmação do direito material? Como interpretar o artigo 537, §3º do CPC
- Marcelo Abelha Rodrigues
- Marcelo Abelha Rodrigues [email protected] Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFES. Advogado e consultor jurídico. @cjarmarcelo
11h25 às 11h45
Fixação das astreintes e contraditório: o que cabe à parte? Recurso, impugnação ou objeção?
- Patricia Miranda Pizzol
- Doutora e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, graduação em Administração de Empresas pela Faculdade Espírito-Santense de Administração. Fez pesquisa de pós-doutorado na Universidade La Sapienza, em Roma, Itália (2003/2004). Foi Visiting Scholar na Syracuse University, EUA (2022). Professora dos cursos de graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
11h45 às 12h05
Astreintes, plataformas digitais e o dever de colaborar: quando o terceiro pode ser sancionado?
- Alexandre Freitas Câmara
- Doutor em Direito Processual. Professor da FGV-RJ e da EMERJ. Membro do ICPC, IBDP, IIDP e IAPL. Desembargador no TJRJ.
12h05 às 12h25
Multa vencida e multa vincenda: pode o juiz rever o passado? A controvérsia entre o art. 537, §1º, do CPC e o Tema 706 do STJ
12h25 às 12h45
Cabe astreinte na obrigação de pagar quantia? Interpretação crítica do art. 139, IV, do CPC
- Flávio Luiz Yarshell (a confirmar)
- Professor Titular da USP/FD. Sócio do escritório Yarshell Advogados.
12h45 às 13h00
Encerramento
Marcelo Abelha Rodrigues
Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFES. Advogado e consultor jurídico.
Alexandre Freitas Câmara
Doutor em Direito Processual. Professor da FGV-RJ e da EMERJ. Membro do ICPC, IBDP, IIDP e IAPL. Desembargador no TJRJ.
Eduardo Talamini
Advogado. Sócio na Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Graduado em Direito pela UFPR. Mestre em Direito Processual pela USP. Doutor em Direito Processual pela USP. Livre-Docente em Direito Processual Civil na USP. Professor Associado de Processo Civil e Arbitragem na UFPR. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil no Instituto Bacellar (desde 2002). Diretor de pesquisa do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual. Vice-presidente da CAIEP e da CAMFIEP. Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual. Idiomas: Espanhol e Italiano.
Elie Pierre Eid
Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-doutorado pela Universitat de Barcelona. Advogado.
Fabiano Carvalho
Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestrado em Direito pela PUC/SP, doutorado em Direito pela PUC/SP. Professor do curso de especialização da PUC/SP e da FAAP. Sócio do escritório Barioni e Carvalho Advogados.
Flávio Luiz Yarshell
Professor Titular da USP/FD. Sócio do escritório Yarshell Advogados.
Marcelo Abelha Rodrigues
Marcelo Abelha Rodrigues [email protected] Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFES. Advogado e consultor jurídico. @cjarmarcelo
Márcio Carvalho Faria
Pós-doutor (Universidade Federal da Bahia), Doutor e Mestre (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em Direito Processual. Professor Associado de Direito Processual Civil (Universidade Federal de Juiz de Fora). Advogado.
Ministro do STJ
Patricia Miranda Pizzol
Doutora e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, graduação em Administração de Empresas pela Faculdade Espírito-Santense de Administração. Fez pesquisa de pós-doutorado na Universidade La Sapienza, em Roma, Itália (2003/2004). Foi Visiting Scholar na Syracuse University, EUA (2022). Professora dos cursos de graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Paula Sarno Braga
Pós-doutora pela UERJ. Mestre e Doutora (UFBA). Professora-adjunta de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Professora de Direito Processual Civil da Faculdade Baiana de Direito. Secretária-adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil. Membra da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, membra da Associação Brasileira de Direito Processual e membra da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Advogada e consultora jurídica.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.