Holding Familiar no Direito Sucessório e Patrimonial
Evento online
12/11 quarta-feira 9h às 12h30
R$ 420,00
A holding familiar como ferramenta estratégica para proteger o patrimônio e organizar a sucessão de forma prática, jurídica e eficiente.
Programação
09h00 às 09h15
Abertura
- Rolf Madaleno
- Advogado na área do Direito de Família e Sucessões. Professor convidado na pós-graduação em Direito de Família da UNIFOR, da UFBA; das Faculdades Borges de Mendonça, da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão; da Escola de Direito de Campo Grande/MS; na pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da Legale Cursos Jurídicos em SP; da Escola Superior de Advocacia de SP; da Escola Paulista de Direito; da pós-graduação da Rede de Ensino LFG de SP; da Escola Paulista da Magistratura; da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Verbo Jurídico de Porto Alegre/RS. Professor convidado da pós-graduação da PUC/SP. Professor convidado na pós-graduação do INEJE. Professor convidado na pós-graduação da faculdade de Direito Damásio de Jesus em SP. Professor convidado da pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito. Secretário do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Juiz Eleitoral Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do RS, na classe dos juristas.
09h15 às 10h15
Painel 1
09h15 às 09h35
Finalidade do planejamento patrimonial e sucessório-uma visão geral
- Rodrigo Toscano de Brito
- Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Civil da UFPB, nos cursos de graduação e pós-graduação.
09h35 às 09h55
O testamento no planejamento sucessório
- Ana Luiza Maia Nevares
- Doutora e mestre em Direito Civil pela UERJ. Sócia no Escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados e professora adjunta na PUC-Rio.
09h55 às 10h15
O planejamento patrimonial e sucessório no âmbito da serventia extrajudicial
- Carolina Mosmann
- Advogada, Professora e Pesquisadora. Diretora do Ibradim/RS. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões e em Direito Notarial e Registral. Aderente Individual da União Internacional do Notariado - UNIL. Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/SP e da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral do IBDFAM.
10h15 às 11h15
Painel 2
10h15 às 10h35
Holding e famílias mosaicas
- Fernanda Leão Barreto
- Advogada. Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSAL. Professora do CEJAS, da EMAB e de diversos cursos de pós-graduação. Membro da Comissão de Direito de Família do CFOAB. Presidente do IBDFAM/BA.
10h35 às 10h55
Cláusulas materiais e existenciais nos pactos nupciais e seus reflexos jurídicos no planejamento patrimonial e sucessório
- Luciana Nahas
- Advogada. Professora. Doutora em Direito pela PUC/SP. Vice-diretora Geral da ESA - OAB/SC. Presidente da Comissão de Direito de Família OAB/SC. Coordenadora da pós-graduação de Família e Sucessões da UNICESUSC.
10h55 às 11h15
Pactos nupciais e convivenciais no planejamento patrimonial e sucessório
- João Ricardo Brandão Aguirre
- Pós-Doutor em Direito Civil na Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Presidente da Comissão de Direito de Família e das Sucessões da OAB/SP. Presidente da Comissão de Estudos Jurídicos do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Advogado.
11h15 às 11h25
Intervalo
11h25 às 12h25
Painel 3
11h25 às 11h45
Fraudes no planejamento sucessório
- Mário Luiz Delgado
- Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Diretor de Relações Institucionais do IASP. Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM. Advogado e parecerista.
11h45 às 12h05
Holding no planejamento sucessório e seus aspectos tributários
- Claudio Tessari
- Doutor em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito pela UniRitter - Laureate International Universities. Especialista em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico pela PUCRS. Professor visitante de vários cursos de pós-graduação lato sensu e LLM. Sócio do Instituto de Estudos Tributários - IET. Sócio do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS e do Grupo de Trabalho do IBDP de Direito Processual Tributário. Advogado Tributarista.
12h05 às 12h25
Planejamento patrimonial e sucessório no agronegócio
- Líbera Copetti de Moura Truzzi
- Advogada, professora, Mestre em Direito pela PUC/SP e pela Universidade de Girona/ESPANHA; Especialista em direito das Famílias e Sucessões e em Direito Agrário e Agronegócio pela FMP/RS; Presidente de Comissão Nacional do Agronegocio do IBDFAM e da comissão de sucessões da OAB/MS; ex- Presidente do IBDFAM/MS
12h25 às 13h00
Encerramento
Rolf Madaleno
Advogado na área do Direito de Família e Sucessões. Professor convidado na pós-graduação em Direito de Família da UNIFOR, da UFBA; das Faculdades Borges de Mendonça, da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão; da Escola de Direito de Campo Grande/MS; na pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da Legale Cursos Jurídicos em SP; da Escola Superior de Advocacia de SP; da Escola Paulista de Direito; da pós-graduação da Rede de Ensino LFG de SP; da Escola Paulista da Magistratura; da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Verbo Jurídico de Porto Alegre/RS. Professor convidado da pós-graduação da PUC/SP. Professor convidado na pós-graduação do INEJE. Professor convidado na pós-graduação da faculdade de Direito Damásio de Jesus em SP. Professor convidado da pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito. Secretário do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Juiz Eleitoral Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do RS, na classe dos juristas.
Claudio Tessari
Doutor em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito pela UniRitter - Laureate International Universities. Especialista em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico pela PUCRS. Professor visitante de vários cursos de pós-graduação lato sensu e LLM. Sócio do Instituto de Estudos Tributários - IET. Sócio do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS e do Grupo de Trabalho do IBDP de Direito Processual Tributário. Advogado Tributarista.
Ana Luiza Maia Nevares
Doutora e mestre em Direito Civil pela UERJ. Sócia no Escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados e professora adjunta na PUC-Rio.
Carolina Mosmann
Advogada, Professora e Pesquisadora. Diretora do Ibradim/RS. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões e em Direito Notarial e Registral. Aderente Individual da União Internacional do Notariado - UNIL. Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/SP e da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral do IBDFAM.
Fernanda Leão Barreto
Advogada. Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSAL. Professora do CEJAS, da EMAB e de diversos cursos de pós-graduação. Membro da Comissão de Direito de Família do CFOAB. Presidente do IBDFAM/BA.
João Ricardo Brandão Aguirre
Pós-Doutor em Direito Civil na Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Presidente da Comissão de Direito de Família e das Sucessões da OAB/SP. Presidente da Comissão de Estudos Jurídicos do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Advogado.
Líbera Copetti de Moura Truzzi
Advogada, professora, Mestre em Direito pela PUC/SP e pela Universidade de Girona/ESPANHA; Especialista em direito das Famílias e Sucessões e em Direito Agrário e Agronegócio pela FMP/RS; Presidente de Comissão Nacional do Agronegocio do IBDFAM e da comissão de sucessões da OAB/MS; ex- Presidente do IBDFAM/MS
Luciana Nahas
Advogada. Professora. Doutora em Direito pela PUC/SP. Vice-diretora Geral da ESA - OAB/SC. Presidente da Comissão de Direito de Família OAB/SC. Coordenadora da pós-graduação de Família e Sucessões da UNICESUSC.
Mário Luiz Delgado
Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Diretor de Relações Institucionais do IASP. Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM. Advogado e parecerista.
Rodrigo Toscano de Brito
Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Civil da UFPB, nos cursos de graduação e pós-graduação.
Rolf Madaleno
Advogado na área do Direito de Família e Sucessões. Professor convidado na pós-graduação em Direito de Família da UNIFOR, da UFBA; das Faculdades Borges de Mendonça, da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão; da Escola de Direito de Campo Grande/MS; na pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da Legale Cursos Jurídicos em SP; da Escola Superior de Advocacia de SP; da Escola Paulista de Direito; da pós-graduação da Rede de Ensino LFG de SP; da Escola Paulista da Magistratura; da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Verbo Jurídico de Porto Alegre/RS. Professor convidado da pós-graduação da PUC/SP. Professor convidado na pós-graduação do INEJE. Professor convidado na pós-graduação da faculdade de Direito Damásio de Jesus em SP. Professor convidado da pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito. Secretário do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Juiz Eleitoral Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do RS, na classe dos juristas.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.