quinta-feira, 7 de agosto de 2025

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Ferramentas de Investigação Patrimonial: Entre a teoria e a prática

Ferramentas de Investigação Patrimonial: Entre a teoria e a prática

Evento online
31/10 sexta-feira 9h às 13h
R$ 380,00

Descubra como usar a investigação patrimonial a seu favor. A proposta é aliar fundamentos legais a exemplos concretos, promovendo uma abordagem prática e estratégica da investigação patrimonial.

Programação

  • 09h00 às 09h10

    Abertura

  • 09h10 às 10h40

    Parte 1 - Teoria

  • 09h10 às 09h25

    A crise da efetividade na execução judicial no Brasil

    • Danilo Diniz
    • Diretor de Secretaria no TRT da 18ª região. Coordenador e professor da pós-graduação em Execução Civil e Trabalhista: Ênfase em Recuperação de Crédito e Pesquisa Patrimonial, pela Uni Arnaldo-BH. Professor convidado das Escolas da Magistratura dos Estados do ES (EMES) e RJ (EMERJ), de diversas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho, da Escola Superior do Ministério Público da União e de Escolas Superiores da Advocacia. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Coautor de obra.
  • 09h25 às 09h40

    Arquitetura da investigação patrimonial efetiva: conceito, pilares e metodologia

    • Rafael Guimarães
    • Juiz do Trabalho Substituto no TRT da 18ª região. Ex-coordenador do programa SOS EXECUÇÃO no TRT da 2ª região. Coordenador e professor da pós-graduação em Execução Civil e Trabalhista: Ênfase em Recuperação de Crédito e Pesquisa Patrimonial, pela Uni Arnaldo-BH. Professor convidado da pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da UFG. Professor convidado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), de diversas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho, das Escolas da Magistratura dos Estados do ES (EMES), GO (ESMEG) e RJ (EMERJ), da Escola do Ministério Público do Trabalho de Goiás (MPT-GO) e de Escolas Superiores da Advocacia. Coautor de obras.
  • 09h40 às 09h55

    O uso das ferramentas processuais de investigação patrimonial como condição necessária para a incidência do artigo 921, III, do CPC quando não são encontrados bens do devedor passíveis de penhora

    • Rosalina Moitta Pinto da Costa
    • Professora titular da Universidade Federal do Pará. Doutora em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFPA. Em estágio pos-doutoral na UERJ.
  • 09h55 às 10h10

    Poderes do juiz na execução: o impulso oficial como ferramenta de efetividade na investigação patrimonial ou risco à imparcialidade?

    • Guilherme Sarri Carreira
    • Juiz de Direito no Estado de GO. Graduado em Direito pela UNESP. Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Processual Civil da Unicerrado (Goiatuba/GO). Professor da ESMEG (Escola Superior da Magistratura de Goiás). Membro da ABDPro. Doutorando pelo IDP. Autor de livro. @guilherme_carreira
  • 10h10 às 10h25

    A descentralização da investigação patrimonial no Judiciário: o novo papel dos Oficiais de Justiça segundo a Resolução CNJ 600/24

    • Gianfranco Leskewscz Nunes de Castro
    • Oficial de Justiça Avaliador Federal. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, Especialista em Direito Processual Civil (UNISUL) e Pós-graduando em Execução Civil e Trabalhista, com ênfase em Recuperação de Crédito e Investigação Patrimonial (Faculdade Arnaldo/IGEX). Foi Chefe da Divisão de Pesquisa Patrimonial e Execução Concentrada do TRT da 17ª Região, onde também atuou como Diretor de Secretaria e Coordenador de Precatórios. Ex-Oficial de Justiça nos TRTs da 15ª e 11ª Regiões. Professor convidado em cursos de execução e investigação patrimonial para TRTs e TREs.
  • 10h25 às 10h40

    A resolução CNJ 350/20 e a cooperação judiciária na investigação patrimonial e busca de bens

    • Murilo Carvalho Sampaio Oliveira
    • Juiz do Trabalho e professor da UFBA. Doutorado pela UFPR e estágio pós-doutoral pela UFRJ.
  • 10h40 às 10h50

    Intervalo

  • 10h50 às 12h20

    Parte 2 - Prática

  • 10h50 às 11h05

    Tecnologia e efetividade na execução: as lawtechs e a nova fronteira da investigação patrimonial

    • Leonardo Botelho Schulka
    • Advogado e head do time de inteligência da Leme Forense. Possui pós-graduação em Direito digital e tecnologia pela FAE Business School. Pós-graduado em Execução civil e trabalhista pela UniArnaldo.
  • 11h05 às 11h20

    Sisbajud: o novo regulamento e o papel da advocacia

    • Luiz Carlos de Assis Junior
    • Promotor de Justiça MP/RJ. Doutor e mestre em Direito pela UFBA. Ex-defensor Público.
  • 11h20 às 11h35

    A nova CNIB 2.0: Avanços e aplicações práticas

    • Gilmar Silva Batista
    • Especialista em Direito e Processo do Trabalho e MBA em Administração Judiciária pela FGV. Diretor Secretaria no TRT da 1ª região. Professor convidado de Escolas Judiciais dos TRTs TJs, Escolas Superiores de Advocacia, ministrando cursos voltados à execução trabalhista para servidores, magistrados e advogados.
  • 11h35 às 11h50

    Acesso público ao módulo CEP da CENSEC como nova fronteira na investigação de ativos

    • Vitor Gomes
    • Advogado. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito. Membro efetivo da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP. Coautor de livros.
  • 11h50 às 12h05

    IDPJ e investigação patrimonial: passo a passo para uma petição bem-sucedida

    • Juliana Tchani
    • Advogada com mais de 25 anos de experiência em execução trabalhista e civel. Especialista em localização de bens e efetivação de créditos. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho. Professora de pós-graduação e palestrante na área de Execução Civil e Trabalhista.
  • 12h05 às 12h20

    O RIF como ferramenta de investigação avançada: Casos e experiências na Justiça do Trabalho

    • Marcos Barroso
    • Juiz do Trabalho titular da 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto/MG. Ex-Coordenador Executivo do Laboratório de Tecnologia para Recuperação de Ativos, Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (LAB-JT). Ex-membro da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ex-representante da Justiça do Trabalho no Comitê Gestor do Bacenjud junto ao CNJ, ex-representante da Justiça do Trabalho na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Professor em escolas das Magistraturas, Ministérios Públicos, Polícias e Fazenda Nacional sobre temas ligados à ativos financeiros. Palestrante a convite da ENFAM e UNODOC (escritório das Nações Unidas para drogas em crimes) em evento destinado ao combate à organizações criminosas em Roma/Itália. Idealizou e implantou a 1ª unidade de pesquisa patrimonial do Poder Judiciário em 2009 (Núcleo de Pesquisa Patrimonial do TRT 3ª região).
  • 12h20 às 13h00

    Encerramento

Coordenadores
Marcelo Abelha Rodrigues

Marcelo Abelha Rodrigues

Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFES. Advogado e consultor jurídico.

Rafael Guimarães

Rafael Guimarães

Juiz do Trabalho Substituto no TRT da 18ª região. Ex-coordenador do programa SOS EXECUÇÃO no TRT da 2ª região. Coordenador e professor da pós-graduação em Execução Civil e Trabalhista: Ênfase em Recuperação de Crédito e Pesquisa Patrimonial, pela Uni Arnaldo-BH. Professor convidado da pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da UFG. Professor convidado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), de diversas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho, das Escolas da Magistratura dos Estados do ES (EMES), GO (ESMEG) e RJ (EMERJ), da Escola do Ministério Público do Trabalho de Goiás (MPT-GO) e de Escolas Superiores da Advocacia. Coautor de obras.

Danilo Diniz

Danilo Diniz

Diretor de Secretaria no TRT da 18ª região. Coordenador e professor da pós-graduação em Execução Civil e Trabalhista: Ênfase em Recuperação de Crédito e Pesquisa Patrimonial, pela Uni Arnaldo-BH. Professor convidado das Escolas da Magistratura dos Estados do ES (EMES) e RJ (EMERJ), de diversas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho, da Escola Superior do Ministério Público da União e de Escolas Superiores da Advocacia. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Coautor de obra.

Palestrantes
Danilo Diniz

Danilo Diniz

Diretor de Secretaria no TRT da 18ª região. Coordenador e professor da pós-graduação em Execução Civil e Trabalhista: Ênfase em Recuperação de Crédito e Pesquisa Patrimonial, pela Uni Arnaldo-BH. Professor convidado das Escolas da Magistratura dos Estados do ES (EMES) e RJ (EMERJ), de diversas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho, da Escola Superior do Ministério Público da União e de Escolas Superiores da Advocacia. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Coautor de obra.

Gianfranco Leskewscz Nunes de Castro

Gianfranco Leskewscz Nunes de Castro

Oficial de Justiça Avaliador Federal. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, Especialista em Direito Processual Civil (UNISUL) e Pós-graduando em Execução Civil e Trabalhista, com ênfase em Recuperação de Crédito e Investigação Patrimonial (Faculdade Arnaldo/IGEX). Foi Chefe da Divisão de Pesquisa Patrimonial e Execução Concentrada do TRT da 17ª Região, onde também atuou como Diretor de Secretaria e Coordenador de Precatórios. Ex-Oficial de Justiça nos TRTs da 15ª e 11ª Regiões. Professor convidado em cursos de execução e investigação patrimonial para TRTs e TREs.

Gilmar Silva Batista

Gilmar Silva Batista

Especialista em Direito e Processo do Trabalho e MBA em Administração Judiciária pela FGV. Diretor Secretaria no TRT da 1ª região. Professor convidado de Escolas Judiciais dos TRTs TJs, Escolas Superiores de Advocacia, ministrando cursos voltados à execução trabalhista para servidores, magistrados e advogados.

Guilherme Sarri Carreira

Guilherme Sarri Carreira

Juiz de Direito no Estado de GO. Graduado em Direito pela UNESP. Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Processual Civil da Unicerrado (Goiatuba/GO). Professor da ESMEG (Escola Superior da Magistratura de Goiás). Membro da ABDPro. Doutorando pelo IDP. Autor de livro. @guilherme_carreira

Juliana Tchani

Juliana Tchani

Advogada com mais de 25 anos de experiência em execução trabalhista e civel. Especialista em localização de bens e efetivação de créditos. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho. Professora de pós-graduação e palestrante na área de Execução Civil e Trabalhista.

Leonardo Botelho Schulka

Leonardo Botelho Schulka

Advogado e head do time de inteligência da Leme Forense. Possui pós-graduação em Direito digital e tecnologia pela FAE Business School. Pós-graduado em Execução civil e trabalhista pela UniArnaldo.

Luiz Carlos de Assis Junior

Luiz Carlos de Assis Junior

Promotor de Justiça MP/RJ. Doutor e mestre em Direito pela UFBA. Ex-defensor Público.

Marcos Barroso

Marcos Barroso

Juiz do Trabalho titular da 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto/MG. Ex-Coordenador Executivo do Laboratório de Tecnologia para Recuperação de Ativos, Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (LAB-JT). Ex-membro da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ex-representante da Justiça do Trabalho no Comitê Gestor do Bacenjud junto ao CNJ, ex-representante da Justiça do Trabalho na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Professor em escolas das Magistraturas, Ministérios Públicos, Polícias e Fazenda Nacional sobre temas ligados à ativos financeiros. Palestrante a convite da ENFAM e UNODOC (escritório das Nações Unidas para drogas em crimes) em evento destinado ao combate à organizações criminosas em Roma/Itália. Idealizou e implantou a 1ª unidade de pesquisa patrimonial do Poder Judiciário em 2009 (Núcleo de Pesquisa Patrimonial do TRT 3ª região).

Murilo Carvalho Sampaio Oliveira

Murilo Carvalho Sampaio Oliveira

Juiz do Trabalho e professor da UFBA. Doutorado pela UFPR e estágio pós-doutoral pela UFRJ.

Rafael Guimarães

Rafael Guimarães

Juiz do Trabalho Substituto no TRT da 18ª região. Ex-coordenador do programa SOS EXECUÇÃO no TRT da 2ª região. Coordenador e professor da pós-graduação em Execução Civil e Trabalhista: Ênfase em Recuperação de Crédito e Pesquisa Patrimonial, pela Uni Arnaldo-BH. Professor convidado da pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da UFG. Professor convidado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), de diversas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho, das Escolas da Magistratura dos Estados do ES (EMES), GO (ESMEG) e RJ (EMERJ), da Escola do Ministério Público do Trabalho de Goiás (MPT-GO) e de Escolas Superiores da Advocacia. Coautor de obras.

Rosalina Moitta Pinto da Costa

Rosalina Moitta Pinto da Costa

Professora titular da Universidade Federal do Pará. Doutora em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFPA. Em estágio pos-doutoral na UERJ.

Vitor Gomes

Vitor Gomes

Advogado. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito. Membro efetivo da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP. Coautor de livros.

* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Ferramentas de Investigação Patrimonial: Entre a teoria e a prática

Evento online
31/10 sexta-feira 9h às 13h
R$ 380,00

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