
Ferramentas de Investigação Patrimonial: Entre a teoria e a prática
Evento online
31/10 sexta-feira 9h às 13h
R$ 380,00
Descubra como usar a investigação patrimonial a seu favor. A proposta é aliar fundamentos legais a exemplos concretos, promovendo uma abordagem prática e estratégica da investigação patrimonial.
Programação
09h00 às 09h10
Abertura
09h10 às 10h40
Parte 1 - Teoria
09h10 às 09h25
A crise da efetividade na execução judicial no Brasil
- Danilo Diniz
- Diretor de Secretaria no TRT da 18ª região. Coordenador e professor da pós-graduação em Execução Civil e Trabalhista: Ênfase em Recuperação de Crédito e Pesquisa Patrimonial, pela Uni Arnaldo-BH. Professor convidado das Escolas da Magistratura dos Estados do ES (EMES) e RJ (EMERJ), de diversas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho, da Escola Superior do Ministério Público da União e de Escolas Superiores da Advocacia. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Coautor de obra.
09h25 às 09h40
Arquitetura da investigação patrimonial efetiva: conceito, pilares e metodologia
- Rafael Guimarães
- Juiz do Trabalho Substituto no TRT da 18ª região. Ex-coordenador do programa SOS EXECUÇÃO no TRT da 2ª região. Coordenador e professor da pós-graduação em Execução Civil e Trabalhista: Ênfase em Recuperação de Crédito e Pesquisa Patrimonial, pela Uni Arnaldo-BH. Professor convidado da pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da UFG. Professor convidado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), de diversas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho, das Escolas da Magistratura dos Estados do ES (EMES), GO (ESMEG) e RJ (EMERJ), da Escola do Ministério Público do Trabalho de Goiás (MPT-GO) e de Escolas Superiores da Advocacia. Coautor de obras.
09h40 às 09h55
O uso das ferramentas processuais de investigação patrimonial como condição necessária para a incidência do artigo 921, III, do CPC quando não são encontrados bens do devedor passíveis de penhora
- Rosalina Moitta Pinto da Costa
- Professora titular da Universidade Federal do Pará. Doutora em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFPA. Em estágio pos-doutoral na UERJ.
09h55 às 10h10
Poderes do juiz na execução: o impulso oficial como ferramenta de efetividade na investigação patrimonial ou risco à imparcialidade?
- Guilherme Sarri Carreira
- Juiz de Direito no Estado de GO. Graduado em Direito pela UNESP. Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Processual Civil da Unicerrado (Goiatuba/GO). Professor da ESMEG (Escola Superior da Magistratura de Goiás). Membro da ABDPro. Doutorando pelo IDP. Autor de livro. @guilherme_carreira
10h10 às 10h25
A descentralização da investigação patrimonial no Judiciário: o novo papel dos Oficiais de Justiça segundo a Resolução CNJ 600/24
- Gianfranco Leskewscz Nunes de Castro
- Oficial de Justiça Avaliador Federal. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, Especialista em Direito Processual Civil (UNISUL) e Pós-graduando em Execução Civil e Trabalhista, com ênfase em Recuperação de Crédito e Investigação Patrimonial (Faculdade Arnaldo/IGEX). Foi Chefe da Divisão de Pesquisa Patrimonial e Execução Concentrada do TRT da 17ª Região, onde também atuou como Diretor de Secretaria e Coordenador de Precatórios. Ex-Oficial de Justiça nos TRTs da 15ª e 11ª Regiões. Professor convidado em cursos de execução e investigação patrimonial para TRTs e TREs.
10h25 às 10h40
A resolução CNJ 350/20 e a cooperação judiciária na investigação patrimonial e busca de bens
- Murilo Carvalho Sampaio Oliveira
- Juiz do Trabalho e professor da UFBA. Doutorado pela UFPR e estágio pós-doutoral pela UFRJ.
10h40 às 10h50
Intervalo
10h50 às 12h20
Parte 2 - Prática
10h50 às 11h05
Tecnologia e efetividade na execução: as lawtechs e a nova fronteira da investigação patrimonial
- Leonardo Botelho Schulka
- Advogado e head do time de inteligência da Leme Forense. Possui pós-graduação em Direito digital e tecnologia pela FAE Business School. Pós-graduado em Execução civil e trabalhista pela UniArnaldo.
11h05 às 11h20
Sisbajud: o novo regulamento e o papel da advocacia
- Luiz Carlos de Assis Junior
- Promotor de Justiça MP/RJ. Doutor e mestre em Direito pela UFBA. Ex-defensor Público.
11h20 às 11h35
A nova CNIB 2.0: Avanços e aplicações práticas
- Gilmar Silva Batista
- Especialista em Direito e Processo do Trabalho e MBA em Administração Judiciária pela FGV. Diretor Secretaria no TRT da 1ª região. Professor convidado de Escolas Judiciais dos TRTs TJs, Escolas Superiores de Advocacia, ministrando cursos voltados à execução trabalhista para servidores, magistrados e advogados.
11h35 às 11h50
Acesso público ao módulo CEP da CENSEC como nova fronteira na investigação de ativos
- Vitor Gomes
- Advogado. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito. Membro efetivo da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP. Coautor de livros.
11h50 às 12h05
IDPJ e investigação patrimonial: passo a passo para uma petição bem-sucedida
- Juliana Tchani
- Advogada com mais de 25 anos de experiência em execução trabalhista e civel. Especialista em localização de bens e efetivação de créditos. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho. Professora de pós-graduação e palestrante na área de Execução Civil e Trabalhista.
12h05 às 12h20
O RIF como ferramenta de investigação avançada: Casos e experiências na Justiça do Trabalho
- Marcos Barroso
- Juiz do Trabalho titular da 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto/MG. Ex-Coordenador Executivo do Laboratório de Tecnologia para Recuperação de Ativos, Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (LAB-JT). Ex-membro da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ex-representante da Justiça do Trabalho no Comitê Gestor do Bacenjud junto ao CNJ, ex-representante da Justiça do Trabalho na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Professor em escolas das Magistraturas, Ministérios Públicos, Polícias e Fazenda Nacional sobre temas ligados à ativos financeiros. Palestrante a convite da ENFAM e UNODOC (escritório das Nações Unidas para drogas em crimes) em evento destinado ao combate à organizações criminosas em Roma/Itália. Idealizou e implantou a 1ª unidade de pesquisa patrimonial do Poder Judiciário em 2009 (Núcleo de Pesquisa Patrimonial do TRT 3ª região).
12h20 às 13h00
Encerramento

Marcelo Abelha Rodrigues
Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFES. Advogado e consultor jurídico.

Rafael Guimarães
Juiz do Trabalho Substituto no TRT da 18ª região. Ex-coordenador do programa SOS EXECUÇÃO no TRT da 2ª região. Coordenador e professor da pós-graduação em Execução Civil e Trabalhista: Ênfase em Recuperação de Crédito e Pesquisa Patrimonial, pela Uni Arnaldo-BH. Professor convidado da pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da UFG. Professor convidado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), de diversas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho, das Escolas da Magistratura dos Estados do ES (EMES), GO (ESMEG) e RJ (EMERJ), da Escola do Ministério Público do Trabalho de Goiás (MPT-GO) e de Escolas Superiores da Advocacia. Coautor de obras.

Danilo Diniz
Diretor de Secretaria no TRT da 18ª região. Coordenador e professor da pós-graduação em Execução Civil e Trabalhista: Ênfase em Recuperação de Crédito e Pesquisa Patrimonial, pela Uni Arnaldo-BH. Professor convidado das Escolas da Magistratura dos Estados do ES (EMES) e RJ (EMERJ), de diversas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho, da Escola Superior do Ministério Público da União e de Escolas Superiores da Advocacia. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Coautor de obra.

Danilo Diniz
Diretor de Secretaria no TRT da 18ª região. Coordenador e professor da pós-graduação em Execução Civil e Trabalhista: Ênfase em Recuperação de Crédito e Pesquisa Patrimonial, pela Uni Arnaldo-BH. Professor convidado das Escolas da Magistratura dos Estados do ES (EMES) e RJ (EMERJ), de diversas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho, da Escola Superior do Ministério Público da União e de Escolas Superiores da Advocacia. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Coautor de obra.

Gianfranco Leskewscz Nunes de Castro
Oficial de Justiça Avaliador Federal. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, Especialista em Direito Processual Civil (UNISUL) e Pós-graduando em Execução Civil e Trabalhista, com ênfase em Recuperação de Crédito e Investigação Patrimonial (Faculdade Arnaldo/IGEX). Foi Chefe da Divisão de Pesquisa Patrimonial e Execução Concentrada do TRT da 17ª Região, onde também atuou como Diretor de Secretaria e Coordenador de Precatórios. Ex-Oficial de Justiça nos TRTs da 15ª e 11ª Regiões. Professor convidado em cursos de execução e investigação patrimonial para TRTs e TREs.

Gilmar Silva Batista
Especialista em Direito e Processo do Trabalho e MBA em Administração Judiciária pela FGV. Diretor Secretaria no TRT da 1ª região. Professor convidado de Escolas Judiciais dos TRTs TJs, Escolas Superiores de Advocacia, ministrando cursos voltados à execução trabalhista para servidores, magistrados e advogados.

Guilherme Sarri Carreira
Juiz de Direito no Estado de GO. Graduado em Direito pela UNESP. Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Processual Civil da Unicerrado (Goiatuba/GO). Professor da ESMEG (Escola Superior da Magistratura de Goiás). Membro da ABDPro. Doutorando pelo IDP. Autor de livro. @guilherme_carreira

Juliana Tchani
Advogada com mais de 25 anos de experiência em execução trabalhista e civel. Especialista em localização de bens e efetivação de créditos. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho. Professora de pós-graduação e palestrante na área de Execução Civil e Trabalhista.

Leonardo Botelho Schulka
Advogado e head do time de inteligência da Leme Forense. Possui pós-graduação em Direito digital e tecnologia pela FAE Business School. Pós-graduado em Execução civil e trabalhista pela UniArnaldo.

Luiz Carlos de Assis Junior
Promotor de Justiça MP/RJ. Doutor e mestre em Direito pela UFBA. Ex-defensor Público.

Marcos Barroso
Juiz do Trabalho titular da 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto/MG. Ex-Coordenador Executivo do Laboratório de Tecnologia para Recuperação de Ativos, Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (LAB-JT). Ex-membro da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ex-representante da Justiça do Trabalho no Comitê Gestor do Bacenjud junto ao CNJ, ex-representante da Justiça do Trabalho na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Professor em escolas das Magistraturas, Ministérios Públicos, Polícias e Fazenda Nacional sobre temas ligados à ativos financeiros. Palestrante a convite da ENFAM e UNODOC (escritório das Nações Unidas para drogas em crimes) em evento destinado ao combate à organizações criminosas em Roma/Itália. Idealizou e implantou a 1ª unidade de pesquisa patrimonial do Poder Judiciário em 2009 (Núcleo de Pesquisa Patrimonial do TRT 3ª região).

Murilo Carvalho Sampaio Oliveira
Juiz do Trabalho e professor da UFBA. Doutorado pela UFPR e estágio pós-doutoral pela UFRJ.

Rafael Guimarães
Juiz do Trabalho Substituto no TRT da 18ª região. Ex-coordenador do programa SOS EXECUÇÃO no TRT da 2ª região. Coordenador e professor da pós-graduação em Execução Civil e Trabalhista: Ênfase em Recuperação de Crédito e Pesquisa Patrimonial, pela Uni Arnaldo-BH. Professor convidado da pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da UFG. Professor convidado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), de diversas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho, das Escolas da Magistratura dos Estados do ES (EMES), GO (ESMEG) e RJ (EMERJ), da Escola do Ministério Público do Trabalho de Goiás (MPT-GO) e de Escolas Superiores da Advocacia. Coautor de obras.

Rosalina Moitta Pinto da Costa
Professora titular da Universidade Federal do Pará. Doutora em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFPA. Em estágio pos-doutoral na UERJ.

Vitor Gomes
Advogado. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito. Membro efetivo da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP. Coautor de livros.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.