Marco Legal das Garantias à luz dos contornos do STF

Este evento analisará, de forma prática e crítica, as decisões do STF nas ADIs 7600, 7601 e 7608. Uma oportunidade única para compreender os impactos diretos nas relações de crédito, nos direitos de propriedade e na segurança jurídica de garantias, sob a lente constitucional.

Coordenadores

Nelson Rosenvald

Advogado e parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III, Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC.

Arthur Lobo

Doutor em Direito Processual pela PUC-SP. Pós-Doutorando em Direito Civil pela Universidade Carlos III de Madrid. Advogado e Professor de Direito Empresarial e Processual Civil. Membro do IBERC.

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

Professor Titular de Direito Civil da UERJ (graduação, mestrado e doutorado). Ex-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Vice-presidente do IBERC. Associado Fundador do IAPD. Membro da Comissão de Direito Civil da OAB/RJ, do IBDCivil e da AHC-Brasil. Doutor em Direito Civil e Mestre em Direito da Cidade pela UERJ. Advogado, parecerista em temas de direito privado.

Palestrantes

Ana Tereza Basílio

Presidente da OAB-RJ. Sócia fundadora do escritório Basílio Advogados. Foi Juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, de dezembro de 2010 a julho de 2015. Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro - UCAM em dezembro de 1989 e pós-graduada em Direito Norte-Americano pela Universidade de Wisconsin.

Arthur Lobo

Doutor em Direito Processual pela PUC-SP. Pós-Doutorando em Direito Civil pela Universidade Carlos III de Madrid. Advogado e Professor de Direito Empresarial e Processual Civil. Membro do IBERC.

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

Professor Titular de Direito Civil da UERJ (graduação, mestrado e doutorado). Ex-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Vice-presidente do IBERC. Associado Fundador do IAPD. Membro da Comissão de Direito Civil da OAB/RJ, do IBDCivil e da AHC-Brasil. Doutor em Direito Civil e Mestre em Direito da Cidade pela UERJ. Advogado, parecerista em temas de direito privado.

Gisele Fernandes Góes

Doutora (PUC-SP). Mestre (UFPA). Professora de Processo (UFPA). Procuradora Regional do Trabalho. Pós-doutorado em andamento (UFPR).

Hercules Benício

Doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília. É tabelião titular do Cartório do 1º Ofício do Núcleo Bandeirante/DF; presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção do Distrito Federal e acadêmico ocupante da Cadeira nº 12 da Academia Notarial Brasileira. Foi Procurador da Fazenda Nacional com atuação no Distrito Federal.

Márcio Calil de Assumpção

Advogado, Mestre em Direito, Coordenador do Comitê legal de recuperação de crédito da Febraban, Membro da Comissão de Direito Bancário do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Nelson Rosenvald

Advogado e parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III, Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC.

Vicente Dechiara

Advogado, formado e pós-graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com LL.M. pela Universidade de Virginia/EUA. Diretor-executivo de Assuntos Jurídicos da Febraban (Federação Brasileira de Bancos).