Marco Legal dos Seguros: Do contrato à regulação
Evento online
1/10 quarta-feira 9h às 12h30
R$ 420,00
O contrato mudou, a regulação também: descubra como o novo Marco Legal dos Seguros vai impactar quem não se atualizar!
Programação
09h00 às 09h20
Abertura
- Ricardo Villas Bôas Cueva (a confirmar)
- Ministro do STJ. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP; mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (EUA); doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha. Foi advogado militante, procurador do Estado de São Paulo, procurador da Fazenda Nacional e Conselheiro do CADE.
09h20 às 10h20
Painel 1: Lei 15.040/2024 (aspectos positivos e negativos)
- Carlos Eduardo Pianovski
- Professor Associado de Direito Civil da UFPR. Doutor e Mestre em Direito Civil pela UFPR. Advogado.
- Glauce Carvalhal (a confirmar)
- Diretora Jurídica da CNSeg.
10h20 às 11h20
Painel 2: Regulação de Sinistro
- Angelica Carlini (a confirmar)
- Presidente do IBDCONT Nacional. Doutora em Direito Político e Econômico. Mestre em Direito Civil. Pós-doutorado em Direito Constitucional. Pós-graduanda em Direito Digital pelo ITS-UERJ. Advogada. Professora doutora e coordenadora do curso 'MBA Gestão Jurídica de Seguros e Resseguros'.
- José Roberto Castro Neves (a confirmar)
- Advogado, professor, escritor e jurista brasileiro. Membro da Academia Brasileira de Letras e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.
- Andrea Zanetti (a confirmar)
- Doutora e mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Pós-doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).
11h20 às 11h30
Intervalo
11h30 às 12h30
Painel 3: Resseguro e Cosseguro
- Walter Polido
- Sócio da Polido e Carvalho Consultoria em Seguros e Resseguro Ltda. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Professor-convidado de diversos centros universitários. Fundador e ex-presidente do Grupo Nacional de Trabalho em Meio Ambiente da AIDA - Associação Internacional de Direito do Seguro.
- Bruno Miragem (a confirmar)
- Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito, especialista em Direito Internacional, especialista em Direito Civil pela mesma universidade. Professor Associado convidado da Universidade de Coimbra. Advogado e parecerista em Porto Alegre, especialista em Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Econômico, Direito Administrativo e Direito Constitucional.
- Fernanda Pantoja (a confirmar)
- Sócia de Galdino Advogados, especializada em Contencioso e Arbitragem. Professora (PUC-Rio), doutora e mestre em Direito Processual pela UERJ. Pesquisadora (Max Planck Institute, Luxemburgo). Diretora de Integração (CBMA).
12h30 às 12h30
Encerramento
Ilan Goldberg
Sócio fundador do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados. Pós-graduado lato sensu em Direito Empresarial pelo IBMEC, mestre em regulação e concorrência pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e doutor em Direito Civil pela UERJ, possuindo enorme experiência em seguros e resseguros. Cursa estágio pós doutoral em direito comercial na USP. Além de ser professor e coordenador de vários cursos, publicou livros e muitos artigos em revistas nacionais e internacionais.
Gustavo de Medeiros Melo
Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP e professor do curso de especialização (PUC-COGEAE). Consultor e parecerista em questões do Direito Processual Civil, Securitário, Responsabilidade Civil, Constitucional e Consumidor. É autor de livros e diversos trabalhos publicados em periódicos e coletâneas.
Andrea Zanetti
Doutora e mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Pós-doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).
Angelica Carlini
Presidente do IBDCONT Nacional. Doutora em Direito Político e Econômico. Mestre em Direito Civil. Pós-doutorado em Direito Constitucional. Pós-graduanda em Direito Digital pelo ITS-UERJ. Advogada. Professora doutora e coordenadora do curso 'MBA Gestão Jurídica de Seguros e Resseguros'.
Bruno Miragem
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito, especialista em Direito Internacional, especialista em Direito Civil pela mesma universidade. Professor Associado convidado da Universidade de Coimbra. Advogado e parecerista em Porto Alegre, especialista em Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Econômico, Direito Administrativo e Direito Constitucional.
Carlos Eduardo Pianovski
Professor Associado de Direito Civil da UFPR. Doutor e Mestre em Direito Civil pela UFPR. Advogado.
Fernanda Pantoja
Sócia de Galdino Advogados, especializada em Contencioso e Arbitragem. Professora (PUC-Rio), doutora e mestre em Direito Processual pela UERJ. Pesquisadora (Max Planck Institute, Luxemburgo). Diretora de Integração (CBMA).
Glauce Carvalhal
Diretora Jurídica da CNSeg.
José Roberto Castro Neves
Advogado, professor, escritor e jurista brasileiro. Membro da Academia Brasileira de Letras e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.
Ricardo Villas Bôas Cueva
Ministro do STJ. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP; mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (EUA); doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha. Foi advogado militante, procurador do Estado de São Paulo, procurador da Fazenda Nacional e Conselheiro do CADE.
Walter Polido
Sócio da Polido e Carvalho Consultoria em Seguros e Resseguro Ltda. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Professor-convidado de diversos centros universitários. Fundador e ex-presidente do Grupo Nacional de Trabalho em Meio Ambiente da AIDA - Associação Internacional de Direito do Seguro.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.