
Marco Legal dos Seguros: Do contrato à regulação
Evento online
1/10 quarta-feira 9h às 12h30
O contrato mudou, a regulação também: descubra como o novo Marco Legal dos Seguros vai impactar quem não se atualizar!
Programação
09h00 às 09h20
Abertura
- Paulo Dias de Moura Ribeiro
- Ministro do STJ. Coordenador Científico do Curso de Direito da UNISA. Professor de pós-graduação em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Doutor honoris causa da Universidade da Amazônia. Pós-doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa.
09h20 às 10h20
Painel 1: Lei 15.040/2024 (aspectos positivos e negativos)
- Carlos Eduardo Pianovski
- Professor de Direito Civil da UFPR nos cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). Mestre e Doutor em Direito pela UFPR. Presidente do IBDFAM/PR. Foi professor de Direito Civil da PUC/PR. Foi Conselheiro Estadual da OAB/PR e Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/PR. Autor de livros e artigos sobre Direito Civil. Advogado e parecerista. Árbitro.
- Washington Luis B. da Silva
- Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Mackenzie, Especialização em Direito Civil pela PUC/SP, MBA Empresarial pela Fundação Dom Cabral e Kellog School, Diretor Jurídico, DPO e Relações Institucionais do Grupo Zurich Brasil, Presidente da Comissão Jurídica da Confederação Nacional das Empresas de Seguros, ex-conselheiro do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica, membro do Conselho de Administração da Associação Internacional de Direito do Seguro, Professor de MBA.
- Judith Martins-Costa
- Doutora e livre docente pela Faculdade de Direito da USP. Foi Professora de Direito Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Presidente do IEC - Instituto de Estudos Culturalistas. Palestrante em vários Cursos, congressos e jornadas realizados no Brasil e exterior. Autora e coautora de livros e artigos. Parecerista e árbitra em projetos nacionais e internacionais.
10h20 às 11h20
Painel 2: Regulação de Sinistro
- Andrea Zanetti
- Doutora e Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-doutorado em Ciências Jurídico-Civis pela Universidade de Lisboa. Possui especialização em "Contratos y daños" pela Universidad de Salamanca e "Contratos"pela COGEAE. Atualmente é professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP). Pesquisadora Líder do grupo de Pesquisa "Impactos jurídicos nos comportamentos negociais". Atua com os temas Negócios Jurídicos, Direitos Reais, Contratos e Responsabilidade Civil
- Angelica Carlini
- Doutora em Direito Político e Econômico. Mestre em Direito Civil. Pós-graduada em Direito Digital. Docente do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito - EPD. Docente da área de Direito de Seguro e Saúde Suplementar do IBMEC. Líder do Grupo de Pesquisa em Inovação e Seguro da Escola de Negócios e Seguros - ENS. Advogada, parecerista e consultora nas áreas de Direito de Seguro, Saúde Suplementar e Responsabilidade Civil.
- Caitlin Mulholland
- Professora e diretora do departamento de Direito da PUC-Rio. Coordenadora do Núcleo Legalite - Direitos e Novas Tecnologias. Autora de livros e artigos jurídicos. Advogada.
11h20 às 11h30
Intervalo
11h30 às 12h30
Painel 3: Resseguro e Cosseguro
- Walter Polido
- Sócio da Polido e Carvalho Consultoria em Seguros e Resseguro Ltda. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Professor-convidado de diversos centros universitários. Fundador e ex-presidente do Grupo Nacional de Trabalho em Meio Ambiente da AIDA - Associação Internacional de Direito do Seguro.
- Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
- Advogado, consultor e parecerista em temas de Direito Privado. Diretor da Faculdade de Direito da UERJ. Professor Titular de Direito Civil da UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.
- Bruno Miragem
- Doutor em Direito (2007) e Mestre em Direito (2004) pela UFRGS. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), nos cursos de Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito. Professor Associado Convidado da Universidade de Coimbra (Portugal). Advogado, consultor jurídico, parecerista e árbitro.
12h30 às 12h30
Encerramento

Ilan Goldberg
Cursa estágio pós-doutoral em Direito Comercial na USP. Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor da FGV Direito Rio. Sócio de Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados.

Gustavo de Medeiros Melo
Mestre e doutor em Direito Processual Civil (PUC/SP), membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO), autor de livros e trabalhos publicados em periódicos e coletâneas de direito processual civil e securitário, sócio do Chalfin, Goldberg e Vainboim Advogados (São Paulo).

Andrea Zanetti
Doutora e Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-doutorado em Ciências Jurídico-Civis pela Universidade de Lisboa. Possui especialização em "Contratos y daños" pela Universidad de Salamanca e "Contratos"pela COGEAE. Atualmente é professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP). Pesquisadora Líder do grupo de Pesquisa "Impactos jurídicos nos comportamentos negociais". Atua com os temas Negócios Jurídicos, Direitos Reais, Contratos e Responsabilidade Civil

Angelica Carlini
Doutora em Direito Político e Econômico. Mestre em Direito Civil. Pós-graduada em Direito Digital. Docente do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito - EPD. Docente da área de Direito de Seguro e Saúde Suplementar do IBMEC. Líder do Grupo de Pesquisa em Inovação e Seguro da Escola de Negócios e Seguros - ENS. Advogada, parecerista e consultora nas áreas de Direito de Seguro, Saúde Suplementar e Responsabilidade Civil.

Bruno Miragem
Doutor em Direito (2007) e Mestre em Direito (2004) pela UFRGS. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), nos cursos de Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito. Professor Associado Convidado da Universidade de Coimbra (Portugal). Advogado, consultor jurídico, parecerista e árbitro.

Caitlin Mulholland
Professora e diretora do departamento de Direito da PUC-Rio. Coordenadora do Núcleo Legalite - Direitos e Novas Tecnologias. Autora de livros e artigos jurídicos. Advogada.

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
Advogado, consultor e parecerista em temas de Direito Privado. Diretor da Faculdade de Direito da UERJ. Professor Titular de Direito Civil da UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Carlos Eduardo Pianovski
Professor de Direito Civil da UFPR nos cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). Mestre e Doutor em Direito pela UFPR. Presidente do IBDFAM/PR. Foi professor de Direito Civil da PUC/PR. Foi Conselheiro Estadual da OAB/PR e Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/PR. Autor de livros e artigos sobre Direito Civil. Advogado e parecerista. Árbitro.

Judith Martins-Costa
Doutora e livre docente pela Faculdade de Direito da USP. Foi Professora de Direito Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Presidente do IEC - Instituto de Estudos Culturalistas. Palestrante em vários Cursos, congressos e jornadas realizados no Brasil e exterior. Autora e coautora de livros e artigos. Parecerista e árbitra em projetos nacionais e internacionais.

Paulo Dias de Moura Ribeiro
Ministro do STJ. Coordenador Científico do Curso de Direito da UNISA. Professor de pós-graduação em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Doutor honoris causa da Universidade da Amazônia. Pós-doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa.

Walter Polido
Sócio da Polido e Carvalho Consultoria em Seguros e Resseguro Ltda. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Professor-convidado de diversos centros universitários. Fundador e ex-presidente do Grupo Nacional de Trabalho em Meio Ambiente da AIDA - Associação Internacional de Direito do Seguro.

Washington Luis B. da Silva
Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Mackenzie, Especialização em Direito Civil pela PUC/SP, MBA Empresarial pela Fundação Dom Cabral e Kellog School, Diretor Jurídico, DPO e Relações Institucionais do Grupo Zurich Brasil, Presidente da Comissão Jurídica da Confederação Nacional das Empresas de Seguros, ex-conselheiro do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica, membro do Conselho de Administração da Associação Internacional de Direito do Seguro, Professor de MBA.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.