
Marco Legal dos Seguros: Do contrato à regulação
Evento online
1/10 quarta-feira 9h às 12h30
R$ 420,00
O contrato mudou, a regulação também: descubra como o novo Marco Legal dos Seguros vai impactar quem não se atualizar!
Programação
09h00 às 09h20
Abertura
- Ricardo Villas Bôas Cueva (a confirmar)
- Ministro do STJ. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP; mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (EUA); doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha. Foi advogado militante, procurador do Estado de São Paulo, procurador da Fazenda Nacional e Conselheiro do CADE.
09h20 às 10h20
Painel 1: Lei 15.040/2024 (aspectos positivos e negativos)
- Carlos Eduardo Pianovski
- Professor Associado de Direito Civil da UFPR. Doutor e Mestre em Direito Civil pela UFPR. Advogado.
- Glauce Carvalhal (a confirmar)
- Diretora Jurídica da CNSeg.
10h20 às 11h20
Painel 2: Regulação de Sinistro
- Angelica Carlini
- Presidente do IBDCONT Nacional. Doutora em Direito Político e Econômico. Mestre em Direito Civil. Pós-doutorado em Direito Constitucional. Pós-graduanda em Direito Digital pelo ITS-UERJ. Advogada. Professora doutora e coordenadora do curso 'MBA Gestão Jurídica de Seguros e Resseguros'.
- Andrea Zanetti (a confirmar)
- Doutora e mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Pós-doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).
11h20 às 11h30
Intervalo
11h30 às 12h30
Painel 3: Resseguro e Cosseguro
- Walter Polido
- Sócio da Polido e Carvalho Consultoria em Seguros e Resseguro Ltda. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Professor-convidado de diversos centros universitários. Fundador e ex-presidente do Grupo Nacional de Trabalho em Meio Ambiente da AIDA - Associação Internacional de Direito do Seguro.
- Bruno Miragem
- Doutor em Direito (2007) e Mestre em Direito (2004) pela UFRGS. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), nos cursos de Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito. Professor Associado Convidado da Universidade de Coimbra (Portugal). Advogado, consultor jurídico, parecerista e árbitro.
- Fernanda Pantoja (a confirmar)
- Sócia de Galdino Advogados, especializada em Contencioso e Arbitragem. Professora (PUC-Rio), doutora e mestre em Direito Processual pela UERJ. Pesquisadora (Max Planck Institute, Luxemburgo). Diretora de Integração (CBMA).
12h30 às 12h30
Encerramento

Ilan Goldberg
Cursa estágio pós-doutoral em Direito Comercial na USP. Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor da FGV Direito Rio. Sócio de Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados.

Gustavo de Medeiros Melo
Mestre e doutor em Direito Processual Civil (PUC/SP), membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO), autor de livros e trabalhos publicados em periódicos e coletâneas de direito processual civil e securitário, sócio do Chalfin, Goldberg e Vainboim Advogados (São Paulo).

Andrea Zanetti
Doutora e mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Pós-doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

Angelica Carlini
Presidente do IBDCONT Nacional. Doutora em Direito Político e Econômico. Mestre em Direito Civil. Pós-doutorado em Direito Constitucional. Pós-graduanda em Direito Digital pelo ITS-UERJ. Advogada. Professora doutora e coordenadora do curso 'MBA Gestão Jurídica de Seguros e Resseguros'.

Bruno Miragem
Doutor em Direito (2007) e Mestre em Direito (2004) pela UFRGS. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), nos cursos de Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito. Professor Associado Convidado da Universidade de Coimbra (Portugal). Advogado, consultor jurídico, parecerista e árbitro.

Carlos Eduardo Pianovski
Professor Associado de Direito Civil da UFPR. Doutor e Mestre em Direito Civil pela UFPR. Advogado.

Fernanda Pantoja
Sócia de Galdino Advogados, especializada em Contencioso e Arbitragem. Professora (PUC-Rio), doutora e mestre em Direito Processual pela UERJ. Pesquisadora (Max Planck Institute, Luxemburgo). Diretora de Integração (CBMA).

Glauce Carvalhal
Diretora Jurídica da CNSeg.

Ricardo Villas Bôas Cueva
Ministro do STJ. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP; mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (EUA); doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha. Foi advogado militante, procurador do Estado de São Paulo, procurador da Fazenda Nacional e Conselheiro do CADE.

Walter Polido
Sócio da Polido e Carvalho Consultoria em Seguros e Resseguro Ltda. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Professor-convidado de diversos centros universitários. Fundador e ex-presidente do Grupo Nacional de Trabalho em Meio Ambiente da AIDA - Associação Internacional de Direito do Seguro.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.