
Locação de bens imóveis urbanos: Questões atuais e controversas
Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/10 segunda-feira 9h às 17h30
Os principais desafios e tendências das locações urbanas, incluindo contratos empresariais, built to suit, shopping centers e novas modalidades como coworking e coliving. Uma homenagem ao Prof. Sylvio Capanema.
Programação
09h00 às 09h10
Abertura
09h10 às 10h10
Painel 1: Locações empresariais: Limites entre a liberdade contratual e os objetivos protetivos da Lei do Inquilinato
- Jorge Cesa Ferreira da Silva
- Sócio de Souto Correa Advogados. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogado, parecerista e árbitro. Autor de livros, artigos e traduções publicados no Brasil, Europa e Estados Unidos, especialmente no campo contratual.
- Alexandre Jamal Batista
- Advogado com atuação nas áreas: Cível, Imobiliário, Mercado Financeiro e de Capitais, Contratos civis e empresariais. Professor concursado de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP).
- Moderador - Alexandre Gomide
- Doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do IASP.
10h10 às 11h10
Painel 2: Contratos Built to Suit e a revisão contratual
- Alexandre Gomide
- Doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do IASP.
- Fernanda Henneberg Benemond Ayres.
- Advogada nas áreas imobiliária e empresarial. Mestre em Direito dos Negócios pela FGV-SP. Possui LL.M em Direito dos Contratos e LL.M em Direito Societário, pelo INSPER. Realizou a especialização em Direito Imobiliário Empresarial pelo SECOVI e a extensão no Master in Law and Economics na Universidade de St. Gallen, na Suíça. É autora dos livros "Contratos Built to Suit" (Ed. Almedina, 2015) e "Securitização de Recebíveis Imobiliários - Reflexões sobre as operações e Pontos de atenção quanto à captação de recursos para aquisição de terrenos" (Ed. Dialética, 2024). Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
- Moderador - Henrique Anders
- Bacharel em Direito pela PUC/SP, mestre em Liderança pela Regent University, VA, Estados Unidos, pós-graduado em Transações Imobiliárias FGV/SP.
11h10 às 11h30
Intervalo
11h30 às 12h30
Painel 3: Garantias Imobiliárias e questões controversas atuais
- Marcelo Manhães de Almeida
- Advogado graduado pela Faculdade de Direito da USP, pós-graduado em Negócios Imobiliários pela FAAP e em Planejamento e Gestão de Cidade pela POLI/USP. Vice-presidente da MDDI - Mesa de Debate de Direito Imobiliário. Vice-presidente da Fundação Liceu Pasteur. Coordenador do curso de Introdução ao Direito Imobiliário da UNIREGISTRAL - Universidade Corporativa da Associação de Registradores de São Paulo (Arisp). Membro do CONDEPHAAT desde 2019 e membro do Conselho Consultivo da Junta Comercial do Estado de São Paulo, onde foi presidente em 2003/2004. Membro do Conselho Editorial da Revista IBRADIM de Direito Imobiliário.
- Carlos Alberto Garbi
- Pós-Doutor em Ciências Jurídico Empresariais pela UC - Universidade de Coimbra. Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Professor de Direito Privado das FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas. Advogado. Consultor. Parecerista.
- Moderador - Luciana Ismael
- Especialista em Negócios Imobiliários pelo Secovi. Pós-Graduada em Planejamento Sucessório e Patrimonial pela FGV-LAW. Mestre em função social de direito pela FADISP. Presidente do Ibradim.
12h30 às 14h00
Almoço
14h00 às 15h00
Painel 4: Novas modalidades de locação e aspectos controvertidos: Coworking, coliving e locação de curtíssima temporada por aplicativo
- Rubens Carmo Elias Filho
- Sócio no Elias, Matias Advogados. Professor adjunto da Faculdade de Direito - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Presidente da Comissão de Estudos de Ordem Urbanística e Desapropriação - IASP
- Vitor Butruce
- Professor de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da UERJ. Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Civil pela UERJ. Sócio do BMA Advogados. Advogado, parecerista e árbitro no Rio de Janeiro e em São Paulo. Consultor jurídico do Airbnb.
- Gilson Delgado Miranda
- Desembargador do TJ/SP. Graduado em Direito, mestre e doutor pela PUC/SP. Professor da PUC/SP.
- Moderadora - Moira Regina de Toledo
- Advogada. Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP, Diretora de Risco e Governança da Lello Imóveis. É Vice-presidente de Administração de Imóveis e Condomínios do SECOVI- SP, coordenadora da Comissão de Locação da OAB/SP e membro da Camara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários.
15h00 às 16h00
Painel 5 - Contencioso imobiliário nos procedimentos da Lei do Inquilinato
- José Carlos Puoli
- Advogado. Professor Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e do Conselho Jurídico do SINDUSCON-SP. Foi destaque no guia Legal 500 Latin America 2015.
- William Santos Ferreira
- Advogado Sócio Fundador de William Ferreira & Joaquim Ferreira Advogados e Professor da PUC/SP.
- Moderador - Matheus Colacino
- Sócio no Junqueira Gomide Advogados. Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Pós-graduado em Direito e Negócios Imobiliários pelo Damásio Educacional/IBMEC. Membro da Comissão de Contencioso Imobiliário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário IBRADIM. Professor do curso de pós-graduação em Engenharia Diagnóstica no Instituto Brasileiro de Educação Continuada.
16h00 às 16h30
Intervalo
16h30 às 17h30
Painel 6: Despejo Extrajudicial e o PL 3999/20
- Moira Regina de Toledo
- Advogada. Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP, Diretora de Risco e Governança da Lello Imóveis. É Vice-presidente de Administração de Imóveis e Condomínios do SECOVI- SP, coordenadora da Comissão de Locação da OAB/SP e membro da Camara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários.
- Eduardo Madruga
- Sócio fundador do MPH Advocacia. Mestre em direito processual civil pela Universidade de Coimbra. Diretor da Escola Superior da Advocacia - ESA-PB. Especialista em Direito Processual Civil pelo UNIPÊ. Diretor da Associação Brasileira dos Advogados do Brasil -Seccional João Pessoa. Coordenador da Pós-Graduação do IESP. Professor em Pós Graduação do Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS, no Instituto de Ensino Superior da Paraíba - IESP/PB. Professor do Curso de Processo Civil da Escola Brasileira de Ensino Jurídico pela Internet - EBEJI. Autor de diversas obras Jurídicas (Editora Juspodivm). Membro da Comissão de Elaboração do Exame de Ordem. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPRO. Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo- ANNEP.
- Moderadora - Ana Paula Frontini
- Tabeliã no 22º Tabelionato de Notas da Capital (São Paulo). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialista em Direito Notarial e Registral pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Diretora do Colégio Notarial do Brasil - CNB - seção São Paulo e Conselho Federal.
17h30 às 17h30
Lançamento do Livro Atualizado do Prof. Sylvio Capanema

Alexandre Gomide
Doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do IASP.

Alexandre Gomide
Doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do IASP.

Alexandre Jamal Batista
Advogado com atuação nas áreas: Cível, Imobiliário, Mercado Financeiro e de Capitais, Contratos civis e empresariais. Professor concursado de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP).

Ana Paula Frontini
Tabeliã no 22º Tabelionato de Notas da Capital (São Paulo). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialista em Direito Notarial e Registral pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Diretora do Colégio Notarial do Brasil - CNB - seção São Paulo e Conselho Federal.

Carlos Alberto Garbi
Pós-Doutor em Ciências Jurídico Empresariais pela UC - Universidade de Coimbra. Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Professor de Direito Privado das FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas. Advogado. Consultor. Parecerista.

Eduardo Madruga
Sócio fundador do MPH Advocacia. Mestre em direito processual civil pela Universidade de Coimbra. Diretor da Escola Superior da Advocacia - ESA-PB. Especialista em Direito Processual Civil pelo UNIPÊ. Diretor da Associação Brasileira dos Advogados do Brasil -Seccional João Pessoa. Coordenador da Pós-Graduação do IESP. Professor em Pós Graduação do Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS, no Instituto de Ensino Superior da Paraíba - IESP/PB. Professor do Curso de Processo Civil da Escola Brasileira de Ensino Jurídico pela Internet - EBEJI. Autor de diversas obras Jurídicas (Editora Juspodivm). Membro da Comissão de Elaboração do Exame de Ordem. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPRO. Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo- ANNEP.

Fernanda Henneberg Benemond Ayres.
Advogada nas áreas imobiliária e empresarial. Mestre em Direito dos Negócios pela FGV-SP. Possui LL.M em Direito dos Contratos e LL.M em Direito Societário, pelo INSPER. Realizou a especialização em Direito Imobiliário Empresarial pelo SECOVI e a extensão no Master in Law and Economics na Universidade de St. Gallen, na Suíça. É autora dos livros "Contratos Built to Suit" (Ed. Almedina, 2015) e "Securitização de Recebíveis Imobiliários - Reflexões sobre as operações e Pontos de atenção quanto à captação de recursos para aquisição de terrenos" (Ed. Dialética, 2024). Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Gilson Delgado Miranda
Desembargador do TJ/SP. Graduado em Direito, mestre e doutor pela PUC/SP. Professor da PUC/SP.

Henrique Anders
Bacharel em Direito pela PUC/SP, mestre em Liderança pela Regent University, VA, Estados Unidos, pós-graduado em Transações Imobiliárias FGV/SP.

Jorge Cesa Ferreira da Silva
Sócio de Souto Correa Advogados. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogado, parecerista e árbitro. Autor de livros, artigos e traduções publicados no Brasil, Europa e Estados Unidos, especialmente no campo contratual.

José Carlos Puoli
Advogado. Professor Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e do Conselho Jurídico do SINDUSCON-SP. Foi destaque no guia Legal 500 Latin America 2015.

Luciana Ismael
Especialista em Negócios Imobiliários pelo Secovi. Pós-Graduada em Planejamento Sucessório e Patrimonial pela FGV-LAW. Mestre em função social de direito pela FADISP. Presidente do Ibradim.

Marcelo Manhães de Almeida
Advogado graduado pela Faculdade de Direito da USP, pós-graduado em Negócios Imobiliários pela FAAP e em Planejamento e Gestão de Cidade pela POLI/USP. Vice-presidente da MDDI - Mesa de Debate de Direito Imobiliário. Vice-presidente da Fundação Liceu Pasteur. Coordenador do curso de Introdução ao Direito Imobiliário da UNIREGISTRAL - Universidade Corporativa da Associação de Registradores de São Paulo (Arisp). Membro do CONDEPHAAT desde 2019 e membro do Conselho Consultivo da Junta Comercial do Estado de São Paulo, onde foi presidente em 2003/2004. Membro do Conselho Editorial da Revista IBRADIM de Direito Imobiliário.

Matheus Colacino
Sócio no Junqueira Gomide Advogados. Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Pós-graduado em Direito e Negócios Imobiliários pelo Damásio Educacional/IBMEC. Membro da Comissão de Contencioso Imobiliário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário IBRADIM. Professor do curso de pós-graduação em Engenharia Diagnóstica no Instituto Brasileiro de Educação Continuada.

Moira Regina de Toledo
Advogada. Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP, Diretora de Risco e Governança da Lello Imóveis. É Vice-presidente de Administração de Imóveis e Condomínios do SECOVI- SP, coordenadora da Comissão de Locação da OAB/SP e membro da Camara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários.

Rubens Carmo Elias Filho
Sócio no Elias, Matias Advogados. Professor adjunto da Faculdade de Direito - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Presidente da Comissão de Estudos de Ordem Urbanística e Desapropriação - IASP

Vitor Butruce
Professor de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da UERJ. Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Civil pela UERJ. Sócio do BMA Advogados. Advogado, parecerista e árbitro no Rio de Janeiro e em São Paulo. Consultor jurídico do Airbnb.

William Santos Ferreira
Advogado Sócio Fundador de William Ferreira & Joaquim Ferreira Advogados e Professor da PUC/SP.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.