
Locação de bens imóveis urbanos: Questões atuais e controversas
Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/10 segunda-feira 9h às 17h30
R$ 1.200,00
Os principais desafios e tendências das locações urbanas, incluindo contratos empresariais, built to suit, shopping centers e novas modalidades como coworking e coliving. Uma homenagem ao Prof. Sylvio Capanema.
Programação
09h00 às 09h10
Abertura
09h10 às 10h10
Painel 1: Locações empresariais: Limites entre a liberdade contratual e os objetivos protetivos da Lei do Inquilinato
- Jorge Cesa Ferreira da Silva
- Sócio de Souto Correa Advogados. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogado, parecerista e árbitro. Autor de livros, artigos e traduções publicados no Brasil, Europa e Estados Unidos, especialmente no campo contratual.
- Alexandre Jamal Batista
- Advogado com atuação nas áreas: Cível, Imobiliário, Mercado Financeiro e de Capitais, Contratos civis e empresariais. Professor concursado de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP).
- Moderador - Alexandre Gomide
- Doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do IASP.
10h10 às 11h10
Painel 2: Contratos Built to Suit e a revisão contratual
- Alexandre Gomide
- Doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do IASP.
- Fernanda Henneberg Benemond Ayres.
- Advogada nas áreas imobiliária e empresarial. Mestre em Direito dos Negócios pela FGV-SP. Possui LL.M em Direito dos Contratos e LL.M em Direito Societário, pelo INSPER. Realizou a especialização em Direito Imobiliário Empresarial pelo SECOVI e a extensão no Master in Law and Economics na Universidade de St. Gallen, na Suíça. É autora dos livros "Contratos Built to Suit" (Ed. Almedina, 2015) e "Securitização de Recebíveis Imobiliários - Reflexões sobre as operações e Pontos de atenção quanto à captação de recursos para aquisição de terrenos" (Ed. Dialética, 2024). Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
- Moderador - Henrique Anders
- Bacharel em Direito pela PUC/SP, mestre em Liderança pela Regent University, VA, Estados Unidos, pós-graduado em Transações Imobiliárias FGV/SP.
11h10 às 11h30
Intervalo
11h30 às 12h30
Painel 3: Garantias Imobiliárias e questões controversas atuais
- Marcelo Manhães de Almeida
- Advogado graduado pela Faculdade de Direito da USP, pós-graduado em Negócios Imobiliários pela FAAP e em Planejamento e Gestão de Cidade pela POLI/USP. Vice-presidente da MDDI - Mesa de Debate de Direito Imobiliário. Vice-presidente da Fundação Liceu Pasteur. Coordenador do curso de Introdução ao Direito Imobiliário da UNIREGISTRAL - Universidade Corporativa da Associação de Registradores de São Paulo (Arisp). Membro do CONDEPHAAT desde 2019 e membro do Conselho Consultivo da Junta Comercial do Estado de São Paulo, onde foi presidente em 2003/2004. Membro do Conselho Editorial da Revista IBRADIM de Direito Imobiliário.
- Carlos Alberto Garbi
- Pós-Doutor em Ciências Jurídico Empresariais pela UC - Universidade de Coimbra. Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Professor de Direito Privado das FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas. Advogado. Consultor. Parecerista.
- Moderador - Luciana Ismael
- Mestranda em Direito Civil na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Sócia no Gustavo Padilha Advogados.
12h30 às 14h00
Almoço
14h00 às 15h00
Painel 4: Novas modalidades de locação e aspectos controvertidos: Coworking, coliving e locação de curtíssima temporada por aplicativo
- Rubens Carmo Elias Filho
- Sócio no Elias, Matias Advogados. Professor adjunto da Faculdade de Direito - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Presidente da Comissão de Estudos de Ordem Urbanística e Desapropriação - IASP
- Moderadora - Moira Regina de Toledo
- Advogada. Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP, Diretora de Risco e Governança da Lello Imóveis. É Vice-presidente de Administração de Imóveis e Condomínios do SECOVI- SP, coordenadora da Comissão de Locação da OAB/SP e membro da Camara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários.
15h00 às 16h00
Painel 5 - Contencioso imobiliário nos procedimentos da Lei do Inquilinato
- José Carlos Puoli
- Advogado. Professor Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e do Conselho Jurídico do SINDUSCON-SP. Foi destaque no guia Legal 500 Latin America 2015.
- William Santos Ferreira
- Advogado Sócio Fundador de William Ferreira & Joaquim Ferreira Advogados e Professor da PUC/SP.
- Moderador - Matheus Colacino
- Sócio no Junqueira Gomide Advogados. Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Pós-graduado em Direito e Negócios Imobiliários pelo Damásio Educacional/IBMEC. Membro da Comissão de Contencioso Imobiliário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário IBRADIM. Professor do curso de pós-graduação em Engenharia Diagnóstica no Instituto Brasileiro de Educação Continuada.
16h00 às 16h30
Intervalo
16h30 às 17h30
Painel 6: Despejo Extrajudicial e o PL 3999/20
- Moira Regina de Toledo
- Advogada. Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP, Diretora de Risco e Governança da Lello Imóveis. É Vice-presidente de Administração de Imóveis e Condomínios do SECOVI- SP, coordenadora da Comissão de Locação da OAB/SP e membro da Camara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários.
- Eduardo Madruga
- Sócio fundador do MPH Advocacia. Mestre em direito processual civil pela Universidade de Coimbra. Diretor da Escola Superior da Advocacia - ESA-PB. Especialista em Direito Processual Civil pelo UNIPÊ. Diretor da Associação Brasileira dos Advogados do Brasil -Seccional João Pessoa. Coordenador da Pós-Graduação do IESP. Professor em Pós Graduação do Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS, no Instituto de Ensino Superior da Paraíba - IESP/PB. Professor do Curso de Processo Civil da Escola Brasileira de Ensino Jurídico pela Internet - EBEJI. Autor de diversas obras Jurídicas (Editora Juspodivm). Membro da Comissão de Elaboração do Exame de Ordem. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPRO. Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo- ANNEP.
- Moderadora - Ana Paula Frontini
- Tabeliã no 22º Tabelionato de Notas da Capital (São Paulo). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialista em Direito Notarial e Registral pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Diretora do Colégio Notarial do Brasil - CNB - seção São Paulo e Conselho Federal.
17h30 às 17h30
Lançamento do Livro Atualizado do Prof. Sylvio Capanema

Alexandre Gomide
Doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do IASP.

Alexandre Gomide
Doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do IASP.

Alexandre Jamal Batista
Advogado com atuação nas áreas: Cível, Imobiliário, Mercado Financeiro e de Capitais, Contratos civis e empresariais. Professor concursado de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP).

Ana Paula Frontini
Tabeliã no 22º Tabelionato de Notas da Capital (São Paulo). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialista em Direito Notarial e Registral pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Diretora do Colégio Notarial do Brasil - CNB - seção São Paulo e Conselho Federal.

Carlos Alberto Garbi
Pós-Doutor em Ciências Jurídico Empresariais pela UC - Universidade de Coimbra. Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Professor de Direito Privado das FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas. Advogado. Consultor. Parecerista.

Eduardo Madruga
Sócio fundador do MPH Advocacia. Mestre em direito processual civil pela Universidade de Coimbra. Diretor da Escola Superior da Advocacia - ESA-PB. Especialista em Direito Processual Civil pelo UNIPÊ. Diretor da Associação Brasileira dos Advogados do Brasil -Seccional João Pessoa. Coordenador da Pós-Graduação do IESP. Professor em Pós Graduação do Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS, no Instituto de Ensino Superior da Paraíba - IESP/PB. Professor do Curso de Processo Civil da Escola Brasileira de Ensino Jurídico pela Internet - EBEJI. Autor de diversas obras Jurídicas (Editora Juspodivm). Membro da Comissão de Elaboração do Exame de Ordem. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPRO. Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo- ANNEP.

Fernanda Henneberg Benemond Ayres.
Advogada nas áreas imobiliária e empresarial. Mestre em Direito dos Negócios pela FGV-SP. Possui LL.M em Direito dos Contratos e LL.M em Direito Societário, pelo INSPER. Realizou a especialização em Direito Imobiliário Empresarial pelo SECOVI e a extensão no Master in Law and Economics na Universidade de St. Gallen, na Suíça. É autora dos livros "Contratos Built to Suit" (Ed. Almedina, 2015) e "Securitização de Recebíveis Imobiliários - Reflexões sobre as operações e Pontos de atenção quanto à captação de recursos para aquisição de terrenos" (Ed. Dialética, 2024). Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Henrique Anders
Bacharel em Direito pela PUC/SP, mestre em Liderança pela Regent University, VA, Estados Unidos, pós-graduado em Transações Imobiliárias FGV/SP.

Jorge Cesa Ferreira da Silva
Sócio de Souto Correa Advogados. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogado, parecerista e árbitro. Autor de livros, artigos e traduções publicados no Brasil, Europa e Estados Unidos, especialmente no campo contratual.

José Carlos Puoli
Advogado. Professor Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e do Conselho Jurídico do SINDUSCON-SP. Foi destaque no guia Legal 500 Latin America 2015.

Luciana Ismael
Mestranda em Direito Civil na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Sócia no Gustavo Padilha Advogados.

Marcelo Manhães de Almeida
Advogado graduado pela Faculdade de Direito da USP, pós-graduado em Negócios Imobiliários pela FAAP e em Planejamento e Gestão de Cidade pela POLI/USP. Vice-presidente da MDDI - Mesa de Debate de Direito Imobiliário. Vice-presidente da Fundação Liceu Pasteur. Coordenador do curso de Introdução ao Direito Imobiliário da UNIREGISTRAL - Universidade Corporativa da Associação de Registradores de São Paulo (Arisp). Membro do CONDEPHAAT desde 2019 e membro do Conselho Consultivo da Junta Comercial do Estado de São Paulo, onde foi presidente em 2003/2004. Membro do Conselho Editorial da Revista IBRADIM de Direito Imobiliário.

Matheus Colacino
Sócio no Junqueira Gomide Advogados. Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Pós-graduado em Direito e Negócios Imobiliários pelo Damásio Educacional/IBMEC. Membro da Comissão de Contencioso Imobiliário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário IBRADIM. Professor do curso de pós-graduação em Engenharia Diagnóstica no Instituto Brasileiro de Educação Continuada.

Moira Regina de Toledo
Advogada. Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP, Diretora de Risco e Governança da Lello Imóveis. É Vice-presidente de Administração de Imóveis e Condomínios do SECOVI- SP, coordenadora da Comissão de Locação da OAB/SP e membro da Camara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários.

Rubens Carmo Elias Filho
Sócio no Elias, Matias Advogados. Professor adjunto da Faculdade de Direito - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Presidente da Comissão de Estudos de Ordem Urbanística e Desapropriação - IASP

William Santos Ferreira
Advogado Sócio Fundador de William Ferreira & Joaquim Ferreira Advogados e Professor da PUC/SP.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.