
Locação de bens imóveis urbanos: Questões atuais e controversas
Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/10 segunda-feira 9h às 17h30
R$ 1.200,00
Os principais desafios e tendências das locações urbanas, incluindo contratos empresariais, built to suit, shopping centers e novas modalidades como coworking e coliving. Uma homenagem ao Prof. Sylvio Capanema.
Programação
09h00 às 09h10
Abertura
09h10 às 10h10
Painel 1: Locações empresariais: Limites entre a liberdade contratual e a os objetivos protetivos da Lei do Inquilinato
- Alexandre Jamal Batista
- Advogado com atuação nas áreas: Cível, Imobiliário, Mercado Financeiro e de Capitais, Contratos civis e empresariais. Professor concursado de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP).
- Moderador - Alexandre Gomide
- Doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do IASP.
10h10 às 11h10
Painel 2: Contratos Built to Suit e a revisão contratual
- Alexandre Gomide
- Doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do IASP.
- Juliana Rubiniak
- Sócia da Juliana Rubiniak Advogados.
- Moderador - Henrique Anders
- Bacharel em Direito pela PUC/SP, mestre em Liderança pela Regent University, VA, Estados Unidos, pós-graduado em Transações Imobiliárias FGV/SP.
11h10 às 11h30
Intervalo
11h30 às 12h30
Painel 3: Locação de shopping center
- Moderador - Luciana Ismael
- Mestranda em Direito Civil na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Sócia no Gustavo Padilha Advogados.
12h30 às 14h00
Almoço
14h00 às 15h00
Painel 4: Novas modalidades de locação e aspectos controvertidos: Coworking, coliving e locação de curtíssima temporada por aplicativo
- Rubens Carmo Elias Filho
- Sócio no Elias, Matias Advogados. Professor adjunto da Faculdade de Direito - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Presidente da Comissão de Estudos de Ordem Urbanística e Desapropriação - IASP
- Moderadora - Moira Regina de Toledo Bossolani
- Advogada, mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP. É diretora executiva da Vice Presidência de Administração de Imóveis e Condomínios do SECOVI-SP. Membro do Conselho Consultivo eleito da AABIC - Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo, das comissões de Locação e Condomínio do Ibradim e coordenadora adjunta da Comissão de Locação da OAB/SP.
15h00 às 16h00
Painel 5 - Contencioso imobiliário nos procedimentos da Lei do Inquilinato
- José Carlos Puoli
- Advogado. Professor Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e do Conselho Jurídico do SINDUSCON-SP. Foi destaque no guia Legal 500 Latin America 2015.
- William Santos Ferreira
- Advogado Sócio Fundador de William Ferreira & Joaquim Ferreira Advogados e Professor da PUC/SP.
- Moderador - Matheus Colacino
- Sócio no Junqueira Gomide Advogados. Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Pós-graduado em Direito e Negócios Imobiliários pelo Damásio Educacional/IBMEC. Membro da Comissão de Contencioso Imobiliário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário IBRADIM. Professor do curso de pós-graduação em Engenharia Diagnóstica no Instituto Brasileiro de Educação Continuada.
16h00 às 16h30
Intervalo
16h30 às 17h30
Painel 6: Despejo Extrajudicial e o PL 3999/20
- Moira Regina de Toledo Bossolani
- Advogada, mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP. É diretora executiva da Vice Presidência de Administração de Imóveis e Condomínios do SECOVI-SP. Membro do Conselho Consultivo eleito da AABIC - Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo, das comissões de Locação e Condomínio do Ibradim e coordenadora adjunta da Comissão de Locação da OAB/SP.
- Eduardo Madruga
- Sócio fundador do MPH Advocacia. Mestre em direito processual civil pela Universidade de Coimbra. Diretor da Escola Superior da Advocacia - ESA-PB. Especialista em Direito Processual Civil pelo UNIPÊ. Diretor da Associação Brasileira dos Advogados do Brasil -Seccional João Pessoa. Coordenador da Pós-Graduação do IESP. Professor em Pós Graduação do Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS, no Instituto de Ensino Superior da Paraíba - IESP/PB. Professor do Curso de Processo Civil da Escola Brasileira de Ensino Jurídico pela Internet - EBEJI. Autor de diversas obras Jurídicas (Editora Juspodivm). Membro da Comissão de Elaboração do Exame de Ordem. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPRO. Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo- ANNEP.
- Moderadora - Ana Paula Frontini
- 22ª Tabeliã de Notas da Capital, Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Especialista em Direito Notarial e Registral pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Diretora da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG), Vice Presidente da Academia Notarial Brasileira (ANB), Examinadora na Comissão Examinadora do 9o Concurso Público de Provas e Títulos. Conselheira Fiscal Titular no Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal - CNB, Conselheira Fiscal Titular Colégio Notaria do Brasil - Conselho Federal.
17h30 às 17h30
Lançamento do Livro Atualizado do Prof. Sylvio Capanema

Alexandre Gomide
Doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do IASP.

Alexandre Gomide
Doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do IASP.

Alexandre Jamal Batista
Advogado com atuação nas áreas: Cível, Imobiliário, Mercado Financeiro e de Capitais, Contratos civis e empresariais. Professor concursado de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP).

Ana Paula Frontini
22ª Tabeliã de Notas da Capital, Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Especialista em Direito Notarial e Registral pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Diretora da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG), Vice Presidente da Academia Notarial Brasileira (ANB), Examinadora na Comissão Examinadora do 9o Concurso Público de Provas e Títulos. Conselheira Fiscal Titular no Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal - CNB, Conselheira Fiscal Titular Colégio Notaria do Brasil - Conselho Federal.

Eduardo Madruga
Sócio fundador do MPH Advocacia. Mestre em direito processual civil pela Universidade de Coimbra. Diretor da Escola Superior da Advocacia - ESA-PB. Especialista em Direito Processual Civil pelo UNIPÊ. Diretor da Associação Brasileira dos Advogados do Brasil -Seccional João Pessoa. Coordenador da Pós-Graduação do IESP. Professor em Pós Graduação do Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS, no Instituto de Ensino Superior da Paraíba - IESP/PB. Professor do Curso de Processo Civil da Escola Brasileira de Ensino Jurídico pela Internet - EBEJI. Autor de diversas obras Jurídicas (Editora Juspodivm). Membro da Comissão de Elaboração do Exame de Ordem. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPRO. Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo- ANNEP.

Henrique Anders
Bacharel em Direito pela PUC/SP, mestre em Liderança pela Regent University, VA, Estados Unidos, pós-graduado em Transações Imobiliárias FGV/SP.

José Carlos Puoli
Advogado. Professor Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e do Conselho Jurídico do SINDUSCON-SP. Foi destaque no guia Legal 500 Latin America 2015.

Juliana Rubiniak
Sócia da Juliana Rubiniak Advogados.

Luciana Ismael
Mestranda em Direito Civil na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Sócia no Gustavo Padilha Advogados.

Matheus Colacino
Sócio no Junqueira Gomide Advogados. Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Pós-graduado em Direito e Negócios Imobiliários pelo Damásio Educacional/IBMEC. Membro da Comissão de Contencioso Imobiliário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário IBRADIM. Professor do curso de pós-graduação em Engenharia Diagnóstica no Instituto Brasileiro de Educação Continuada.

Moira Regina de Toledo Bossolani
Advogada, mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP. É diretora executiva da Vice Presidência de Administração de Imóveis e Condomínios do SECOVI-SP. Membro do Conselho Consultivo eleito da AABIC - Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo, das comissões de Locação e Condomínio do Ibradim e coordenadora adjunta da Comissão de Locação da OAB/SP.

Rubens Carmo Elias Filho
Sócio no Elias, Matias Advogados. Professor adjunto da Faculdade de Direito - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Presidente da Comissão de Estudos de Ordem Urbanística e Desapropriação - IASP

William Santos Ferreira
Advogado Sócio Fundador de William Ferreira & Joaquim Ferreira Advogados e Professor da PUC/SP.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.